Portugal mantém benefícios fiscais para residentes não habituais

“Portugal manterá e desenvolverá os regimes de atração de base fiscal que tem, como a Irlanda mantém os seus, como a Holanda mantém os seus, o Luxemburgo, Espanha, e por aí fora”, afirma o ministro do Negócios Estrangeiros na Conversa Capital, um espaço de entrevista conjunta ao Negócios e Antena 1.

Este regime tem vantagens fiscais para pessoas que vivam em Portugal uma parte do ano. Uma eventual revisão deste regime voltou a ser discutida numa altura em que o Governo se prepara para aprovar, no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, a atribuição de benefícios fiscais para jovens que emigraram durante o período da troika.

“O regime fiscal para residentes não habituais é muito importante para a economia portuguesa e tem permitido atrair valor para a economia portuguesa – quer investimento, quer pessoas – e é um regime que Portugal e outros países europeus têm”, justifica Augusto Santos Silva na mesma entrevista.

O Bloco de Esquerda defende que este regime deve terminar. O Estado deixou de arrecadar 432 milhões de euros em 2017 devido à atribuição destes benefícios.