Vídeo: Costa explica incentivos para emigrantes nas redes sociais. Reitera que “não é uma medida discriminatória”

Primeiro-ministro diz que reduzir IRS a quem regresse a Portugal "não é uma medida discriminatória". E sublinha reposição de rendimentos e criação de emprego que beneficiaram quem permaneceu no país.

“Tenho seguido com interesse o debate sobre os incentivos para o regresso dos emigrantes e tenho a certeza que deste debate sairá uma solução final que corresponde ao objetivo fundamental: aumentarmos os recursos humanos do nosso país para podermos continuar a crescer de um modo sustentável”.

Assim inicia António Costa, primeiro-ministro e líder do PS, a mensagem de vídeo publicada esta sexta-feira nas redes sociais do partido e onde explica a proposta de redução de 50% do IRS para os emigrantes que saíram depois de 2014 e regressem a Portugal nos próximos dois anos, uma das medidas do Orçamento do Estado para 2019. Quem regressar beneficiará de uma redução do IRS durante um período entre três a cinco anos e o Governo já abriu a porta a que a medida possa ser melhorada.

“Uma crítica que tenho ouvido é que esta proposta não resolve tudo. Claro que não“, prossegue o líder do Governo. “Tenho bem consciência que o essencial é haver emprego e emprego de qualidade. Por isso a nossa prioridade foi combater o desemprego”, acrescenta.

António Costa assinala a “política de sucesso de criação de emprego” com a criação de “315 mil novos postos de trabalho”. Um dinamismo no mercado laboral que leva a que “hoje muitos setores de atividade” apresentem “carências de mão-de-obra” e “precisam de pessoal”.

Por outro lado, o líder do Executivo diz que Portugal precisa de uma nova política salarial. “Eu disse que o Estado faria a sua parte com os incentivos fiscais no Orçamento do Estado”, declarou António Costa. “Mas é preciso que as empresas façam a sua parte também como nova política empresarial”, frisou.

“Não é uma medida discriminatória”

Numa segunda parte da mensagem, António Costa volta a rejeitar as críticas de que incentivos ao regressos dos emigrantes corresponde a uma medida discriminatória. “Não é. Não é uma medida discriminatória a quem já emigrou e que beneficia do estatuto de residente não habitual e que vai poder continuar a beneficiar”, defende.

Como “também não é discriminatória a quem ficou e não suportou o custo de ser forçado à emigração”. O primeiro-ministro sublinha que a estes o Governo tem “procurado responder com o conjunto de compromissos que tínhamos assumido, de aumento do rendimento, de redução da tributação sobre o trabalho e sobretudo do sucesso da política de criação de emprego”.

Agora é tempo de “criar novas oportunidades para quem queira, possa regressar”. “Claro que não obrigamos ninguém a regressar, mas devemos fazer o esforço para aumentar também com esses os nossos recursos humanos de forma a podermos dar sustentabilidade ao processo de crescimento que temos em curso”, finalizou.

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