Costa não foi a Borba

Não gozem com Marcelo: o Presidente foi a Borba e bastaram quinze minutos lá – sem ser precisa uma palavra aos jornalistas – para mostrar que se preocupou. Marcelo aprendeu. António Costa não.

A primeira vez que o chefe de Governo reagiu em público à tragédia da estrada das pedreiras foi três dias depois do que aconteceu. Falou em Chaves e para nos dizer que não tinha culpa (“o Governo não sabia”) e que já tinha feito o que tinha obrigação de fazer (ordenou “um inquérito relativamente àquilo que nos compete, que é fiscalizar e licenciar a atividade das pedreiras”).

De resto, António Costa não foi a Borba. O ministro do Ambiente, que me lembre, não foi a Borba. O ministro da Economia não foi a Borba. O ministro das Infraestruturas também não foi a Borba – e ainda declarou que os jornalistas são demasiado rápidos a procurar culpados. Em abono da verdade, houve um membro do Governo que foi, de facto, ao lugar da tragédia: o secretário de Estado da Proteção Civil, José Neves, que apareceu com um colete amarelo, numa conferência de imprensa. Se não o conhecer, não há mal: poucos saberão quem é e o link está sempre aqui disponível.

Não vou fazer julgamentos de intenção, muito menos julgamentos morais sobre a conduta do primeiro-ministro ou da sua equipa. Mas tenho com ele uma evidente divergência sobre qual é a responsabilidade do Governo (uma divergência que vem dos grandes incêndios e Tancos e passa agora por Borba).

Não vou dizer-lhe que António Costa é culpado do que aconteceu ali. Não é. Mas não acho normal que, perante uma estrada que cai e leva consigo várias vítimas, ele não se ponha no lugar de um simples cidadão e tente perceber as muitas perguntas, perplexidades e irritações que lhe passaram pela alma nos últimos cinco dias.

Que não mostre perceber o sofrimento das pessoas daquelas terras é o menos. Mas que não mostre perceber que a responsabilidade de um Governo que não se limita a apagar fogos é, francamente, muito pouco. Que não se inquiete com as dúvidas que esta tragédia nos coloca ainda mais. Sabendo o que sabemos, para ele chega mesmo saber se foi ou não feita uma inspeção às Pedreiras? A mim, sinceramente, não.

As minhas dúvidas começam pela EN255:

• Há informações contraditórias: Costa diz que a Direção Geral de Geologia e Minas “tinha dados que não indicavam riscos”, mas há duas universidades a dizer o contrário e o Instituto de Geologia também.Sobre a responsabilidade do município, porque há uma ata que o autarca não divulga de uma reunião onde se discutiu a fragilidade da estrada, remetendo-a para “o momento próprio” (será que o Governo também acha que este não é o momento e não quer saber?). Mas é preciso também perceber se o autarca faz manutenção das estradas e fiscalização, visto que esta, em particular, era da sua responsabilidade direta.
• Sobre a responsabilidade do Governo: mesmo que passasse apenas pela fiscalização, como diz o PM, teremos que saber que meios existem (e existiram) para a fazer. Mas vai ser preciso sabermos, também, por que razão as pedreiras não cumpriram a distância de segurança imposta pela lei desde 1982 sem que o Estado tenha feito alguma coisa. E ainda se, como diz a associação Zero, as pedreiras não cumprem planos ambientais e de recuperação.
• Já agora, era bom perguntar à Infraestruturas de Portugal como aprovou o troço da Volta à Portugal que por ali passou este ano – e com base em que estudo de segurança.

Mas as dúvidas são, também, sobre o estado do Estado:

• Há um relatório da Infraestruturas de Portugal, de abril passado, dizendo-nos que que 2,5% das estradas precisavam de obras urgentes. A lista não é pública, o relatório também não. Há obras em execução?
• Não há um inventário nacional de estradas municipais, ao que diz um representante da Associação de Municípios ao Observador. Muito menos, portanto, sobre o seu grau de conservação;
• Temos estradas em terra de ninguém: segundo os relatórios da Infraestruturas de Portugal, citados também pelo Observador, há mais de três mil quilómetros de estradas que foram desclassificadas da rede nacional, mas que não foram ainda transferidas para os municípios por várias razões – sendo o principal a falta de dinheiro.Há uma diretiva europeia de 2010 que Portugal transpôs de forma muito restritiva, obrigando apenas a inspeções e auditorias em autoestradas, IP e IC. Estamos seguros assim?

Mas a queda da estrada EN255 traz, também, dúvidas sérias em dois dossiês políticos que estão em curso – e que deviam fazer o Governo parar para pensar.

O primeiro é o da descentralização que, como se prova outra vez, tem sido apenas uma maneira dos Governos se livrarem de obrigações, sem assegurar os meios nem garantir a fiscalização depois das mudanças. Para não dizer que serviram para reforçar as zonas mais ricas e pouco os concelhos perdidos, como anota um estudo da Universidade do Minho divulgado na semana passada. Tendo em conta o modo como este Governo está a avançar com o processo seguinte, talvez fosse boa ideia rever o processo e evitar os erros do costume.

O segundo dossiê é o da chamada “aposta” no interior, que António Costa há três anos dava como prioridade absoluta (acabando por ver a responsável pelo seu plano sair, em rutura, e sem medidas implementadas). Um tema a que prometeu voltar há uns meses, quando o grupo de Miguel Cadilhe e Jorge Coelho lhe entregou uma série de propostas arrojadas que, uma vez mais, o Governo deixou cair no mais absoluto esquecimento.

É por isto que, olhando para as informações que nos chegaram nos últimos dias e para as dúvidas que tudo isto nos levanta, lhe digo que há muito mais por saber do que se a função de fiscalização do Estado foi cumprida. No mínimo, temos que nos perguntar até que ponto o Estado está preparado, capacitado, para evitar outros problemas parecidos – mesmo que queiramos evitar o tema inevitável do investimento público.

A mim, parece-me que não deviam ser só os jornalistas a querer saber as respostas a estas dúvidas. E que o primeiro a fazer as perguntas devia ter sido António Costa.

“Passei dezenas de vezes por lá”, disse Marcelo, já depois de ter ido a Borba esta semana. Desculpem dizer de forma tão bruta, mas se tivesse sido o Presidente a cair lá, quantos minutos demoraria o primeiro-ministro a fazer viagem?

Notas soltas da semana

• O IRA cega. O PAN decidiu manter a confiança na sua chefe de gabinete, apesar de ela própria assumir que ajuda (pró-bono) um grupo que assume actuar à margem da lei. Vai perder com isso.
• O poder cega. O ministro Pedro Marques recusou ir à comissão de inquérito parlamentar que decorre na Madeira sobre a TAP. Será que a Madeira não faz parte de Portugal?
• O Governo baralha. Siza Veira, ministro da Economia, diz que o problema do Porto de Setúbal “não é questão que diga respeito ao Governo”. A ministra do Mar, pelos vistos, não é do Governo: mandou uma carta ao regulador a dar indicações precisas sobre como deve ser resolvido o diferendo entre a concessionária e os estivadores.
• A geringonça atrapalha. A comissão de inquérito sobre Tancos pode não receber as documentações sobre Tancos… que já estão na Comissão de Defesa porque a maioria acha que é preciso devolvê-la à PGR. Alguém nos explica porquê?
• Uma aposta para o Orçamento: dos milhares de milhões que Carlos César conta nas propostas da oposição, só a atualização dos escalões de IRS vai passar. Quanto aos professores, por exemplo, ninguém se vai querer entender.