NOS responde à Altice. “NOS cumpriu todas as obrigações”

A NOS garante que, por ocasião dos incêndios de Pedrógão Grande, “os danos na rede móvel da NOS foram de imediato reparados, não tendo nunca a rede móvel da NOS deixado de funcionar”. É a resposta de Miguel Almeida, presidente da operadora, ao comunicado enviado por Alexandre Fonseca aos trabalhadores da Altice, esta quarta-feira, em que deixa recados implícitos ao regulador Anacom e à própria NOS.

Como o ECO revelou, na mensagem interna, o gestor da Altice escreveu que, em 2017, depois dos incêndios de Pedrógão Grande, a Altice não olhou “a meios e a custos (…) tendo sido essa atuação sido bem distinta de de outros entidades, que tinham obrigações efetivas, e nunca em momento algum as cumpriram”. Uma critica implícita à Anacom, o regulador setorial, e à Nos, que, recorde-se, era o operador de serviço público universal de telefone fixo até 31 de maio deste ano. Aliás, no Prós e Contras desta semana, na RTP1, a propósito dos dois anos dos incêndios, o CTO da Altice, Luís Alvarinho, disse o mesmo, e explicitou que estava a falar da NOS, o operador que tinha à data o serviço universal.

Miguel Almeida garante que, “enquanto foi prestador do serviço universal, a NOS cumpriu todas as obrigações que lhe incumbiam”. E acrescenta: “Ao longo deste período, nunca existiu qualquer falha ou interrupção de serviço ou qualquer solicitação de instalação que não tenha sido atendida”.

A NOS, recorde-se, já não é prestador do serviço universal, foi entre 1 de junho de 2015 e 31 de maio de 2019. E em abril, o Governo decidiu não renovar o concurso para a rede fixa por considerar que não se justificava, perante o número de utilizadores efetivos do serviço e o respetivo custo.

Miguel Almeida afirma que, aquando da prestação do serviço universal, a NOS não tinha a responsabilidade na ligação de clientes de outros operadores ou no restabelecimento de comunicações desses clientes. E deixa um recado direto à Altice. “Não é responsabilidade da NOS fazer cumprir a lei, nomeadamente no diz respeito à utilização das chamadas RNG rurais, que como é sabido, na região Centro e Açores continuam a funcionar à margem das regras e princípios estabelecidos e em benefício exclusivo da política comercial de um operador”. Leia-se a Altice.