Novo Governo espanhol aumenta pensões de reforma em 0,9%

O novo Governo espanhol, uma coligação de partidos de esquerda liderada pelo socialista Pedro Sanchez, aprovou um aumento das pensões de reforma em 0,9% a partir de 1 de janeiro, no primeiro Conselho de Ministros realizado esta terça-feira em Madrid.

O primeiro-ministro Pedro Sánchez afirmou que esse aumento vai garantir que “não haverá perda de poder de compra para os reformados“, uma vez que estes irão receber um pagamento compensatório, “antes de abril de 2021”, se a inflação de 2020 exceder a subida aprovada.

A medida tinha sido prometida antes das eleições de 10 de novembro último por Sánchez, que se comprometeu a reavaliar anualmente as pensões de acordo com a inflação projetada.

Pedro Sánchez lidera um executivo formado pelo PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e o Unidas Podemos (extrema-esquerda), o primeiro de coligação desde o início desta época democrática iniciada com a Constituição de 1978.

Na conferência de imprensa que teve lugar depois do primeiro Conselho de Ministros do novo Governo, que tomou posse na segunda-feira, o primeiro-ministro avançou que espera encontrar-se “o mais rapidamente possível” com o Presidente da região espanhola da Catalunha, o independentista Quim Torra, para abrir um processo de diálogo territorial e devolver o conflito catalão à política.

“Queremos abrir um processo de diálogo” e “colocar a crise catalã no campo da política e não no território judicial”, explicou Sánchez.

O novo chefe do Governo foi investido na semana passada depois de ter negociado a abstenção dos 13 deputados independentistas catalães da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), aceitando a criação de uma “mesa de diálogo” para resolver “o conflito político sobre o futuro da Catalunha”.

Pedro Sánchez pretende encontrar-se com Quim Torra antes da primeira reunião dessa “mesa de diálogo”.

Na conferência de imprensa, Sánchez também defendeu uma proposta muito polémica de nomeação como Procuradora-Geral de Dolores Delgado, uma independente que esteve em funções como ministra da Justiça do Governo socialista anterior, substituído pelo novo executivo esta segunda-feira.

O primeiro-ministro espanhol sublinhou o seu “impecável” currículo e o seu “caráter independente”, acrescentando que lhe pediu para agir com “absoluta independência” para garantir o cumprimento da lei.

A proposta tem sido muito criticada pela oposição de direita que acusa o novo Governo de ter decidido manipular o Ministério Público, nomeadamente para favorecer uma política de diálogo com os separatistas catalães que pretendem a liberdade de vários políticos regionais presos pelo seu envolvimento na tentativa de independência de 2017.

O programa do Governo de coligação minoritário negociado entre socialistas e Unidas Podemos prevê, entre outras medidas, o aumento dos salários mais baixos e dos impostos sobre as grandes empresas, assim como a reversão da reforma do mercado de trabalho aprovada em 2012 pelo Governo de Mariano Rajoy, do PP (Partido Popular, direita).