Governo autoriza lojas a fazerem saldos para escoarem stocks

O Governo vai autorizar as lojas a fazerem saldos na reabertura dos seus negócios, com o objetivo de escoarem o stock acumulado durante o estado de emergência. Vendas feitas a valores reduzidos não vão ser tidas em conta no limite de dias de descontos anual.

“Foi aprovado o decreto-lei que estabelece um regime excecional e provisório para as práticas comerciais com redução de preço, na sequência do levantamento das medidas restritivas adotadas no decurso do estado de emergência”, diz o comunicado do Conselho de Ministros.

Com este decreto-lei, “os estabelecimentos comerciais que tiveram de ser encerrados ou cuja atividade foi suspensa, no âmbito de uma estratégia de contenção do convívio e das interações sociais” vão poder praticar preços mais baixos. A ideia é “escoar os seus produtos e dinamizar a respetiva atividade económica”, nota.

Esta autorização era necessária tendo em conta que existe, atualmente, um regime que limita o número de dias em que as lojas podem praticar esses preços reduzidos, normalmente através de promoções ou saldos.

“A venda em saldos que se realize durante os meses de maio e junho de 2020 não releva para efeitos de contabilização do limite máximo de venda em saldos de 124 dias por ano“, remata o comunicado do Conselho de Ministros.