EUA: Há muitas maneiras de isto acabar mal

Lamento se me repito, mas não há como fugir às eleições americanas. Não temos como adivinhar o que irá acontecer com a doença do presidente dos EUA, mas sabemos o que está a acontecer com a doença dos EUA. Na semana em que Trump infetou os debates presidenciais, talvez de forma irremediável, e foi infetado pela covid, a frase que fica é dele, claro, dita no combate televisivo com Joe Biden. “This is not going to end well”. Ninguém diga que ele não avisou.

Há muitas maneiras de “isto” acabar mal. O que proponho é olhar para vários cenários de pesadelo, todos especulativos, mas todos plausíveis à luz do que se tem passado. Ou seja, as várias maneiras como estas eleições podem degenerar em caos, lutas judiciais, um nó cego político e, provavelmente, confrontos de rua. Sobretudo se Trump perder as eleições, como indicam as sondagens. O Real Clear Politics, na sondagem que junta as sondagens nacionais, põe Biden 7,2 pontos à frente; o forecast da The Economist dá a Biden 90% de hipóteses de vencer:

O próprio Trump parece prever a sua derrota, a julgar pela forma como recusa comprometer-se com uma transição pacífica de poder e lança suspeitas de que estas serão eleições manipuladas. Tudo indica que o presidente recandidato está a preparar o terreno para contestar os resultados e lançar os EUA num vórtice de confrontação. Mas…

Trump pode perder o Colégio Eleitoral e ser reeleito

O subtítulo acima não é ficção. Pode acontecer sem qualquer “golpe de Estado”. Seria um golpe político, mas legal. Já vai perceber porquê.

Várias publicações norte-americanas têm elaborado cenários em que Trump consegue a eleição mesmo perdendo no voto popular (nada de novo) e (esta é a novidade) até sendo derrotado no Colégio Eleitoral (deixo alguns links de exercícios desses publicados nos últimos meses na Atlantic, no Washington Post e na Slate).

O cenário apresentado na Newsweek, num texto assinado por um antigo senador democrata e por um colaborador da revista e fundador da CNBC e da MSNBC – ambos conhecedores dos alçapões da política americana – pode parecer incrível, mas é plausível. Por isso começo por aí, seguindo, sem grandes alterações, o “guião” previsto pelos dois autores. Acompanhe-me:

• Joe Biden vence as eleições e tem a maioria do Colégio Eleitoral, graças a vitórias num conjunto de swing states. Os decisivos são Arizona, Wisconsin, Michigan e Flórida. (Nestes quatro estados a maioria no congresso estadual é republicana – guarde isto em mente, vai ser importante).
• Donald Trump declara que a eleição foi “viciada”, que houve “fraude” nos votos por correspondência e até interferência de potências estrangeiras (provavelmente a China…).
• Invocando razões de justiça eleitoral e de segurança nacional, Trump assume poderes de emergência e ordena ao procurador-geral William Barr, que chefia o Departamento de Justiça (DOJ), que investigue as eleições nos quatro estados que deram a maioria a Biden no Colégio Eleitoral.
• Barr, que tem dado gás às teorias conspirativas de Trump, mesmo as que são desmentidas pelo FBI, pela CIA e pelo Departamento de Segurança Interna, avança com as investigações (1600 antigos juristas do DOJ acusaram esta semana o procurador-geral de estar a instrumentalizar o departamento para ajudar a reeleição do presidente).
• Os democratas contestam em tribunal as bases da investigação, alegando que não tem outro fundamento que não lançar o caos e subverter o resultado eleitoral.
• A investigação tem pelo menos um efeito prático: queimar tempo até 14 de dezembro, a data-limite para que cada estado indique os eleitores para o Colégio Eleitoral.
• O caso chega ao Supremo Tribunal, que nem tem de se pronunciar sobre as alegações: basta que diga, como em 2000, no caso Bush vs Gore, que o prazo de 14 de dezembro tem de ser cumprido (foi só por essa razão que há 20 anos não houve a recontagem dos votos da Flórida). Quanto aos poderes invocados por Trump, dificilmente um Supremo tão conservador irá contrariar o presidente.
• Sob pressão para nomear os electors para o Colégio Eleitoral, o establishment político dos quatro estados parte-se: o poder legislativo, de maioria republicana, indica electors favoráveis a Trump (pode fazê-lo: constitucionalmente, são os congressos estaduais que indicam os eleitores para o Colégio, e normalmente essa indicação segue os resultados do voto popular… mas neste caso, seria possível os legisladores tomarem uma decisão contrária – em 2000, a maioria republicana na Flórida preparava-se para fazer isso caso o Supremo não tivesse declarado a vitória de Bush). Mas os governadores (democratas) podem contrariar os legisladores, e validar os electors pró-Biden. Outro nó.
• O Colégio Eleitoral reúne a 14 de dezembro, sem os eleitores designados pelos quatro estados “sob suspeita”. Nem Biden nem Trump conseguem os 270 votos para serem eleitos.
• Quando o Colégio Eleitoral não consegue uma maioria, a eleição do presidente fica nas mãos da Câmara dos Representantes, onde os democratas têm atualmente maioria. Mas — e este é talvez o twist mais surreal deste cenário — neste caso o voto não é pessoa a pessoa, mas estado a estado. Ou seja, são 50 votos, e cada estado vota de acordo com a respetiva maioria. Apesar de haver mais democratas na câmara baixa do Congresso, os republicanos dominam mais estados — 26 estados têm maioria de representantes republicanos na Câmara dos Representantes, e só 23 têm maioria democrata (um, Pensilvânia, está dividido ao meio). Trump seria eleito com 26 votos.
• Fim da história. Mais quatro anos.

Outra hipótese de pesadelo eleitoral

O site FiveThirtyEight, um dos mais respeitados dos EUA em análise política com base em estatística e probabilidades, tem um vídeo em que aponta para um cenário parecido – mas sem resolução. Título: “Como Trump pode desencadear uma crise eleitoral total”. É assim:

• Trump declara vitória na noite eleitoral, mesmo antes dos votos estarem todos contados, e exige a suspensão do apuramento de votos alegando fraude nos votos por correio… blá,blá,blá… e o Departamento de Justiça desencadeia os procedimentos para investigar as alegadas fraudes.
• Depois de contados os votos por correio, Biden é o vencedor no voto popular e no Colégio Eleitoral, embora por pouca margem. Tudo depende de um swing state. Por exemplo… a Pensilvânia.
• Trump exige a anulação dos votos contados depois da noite eleitoral, contesta a vitória de Biden na Pensilvânia, e diz à legislatura estadual (as duas câmaras são republicanas, recorde-se) que indique 20 electors que lhe sejam favoráveis (como vimos, é possível).
• O governador da Pensilvânia (democrata) recusa e valida os 20 electors pró-Biden (já aconteceu haver dois grupos de electors indicados pelo mesmo estado para o Colégio Eleitoral).
• A 14 de dezembro há dois vencedores, conforme contem os votos pró-Trump ou pró-Biden. O problema pode acabar no Supremo… ou no Congresso.
• A 6 de janeiro, o Congresso reúne-se para contar oficialmente os votos do Colégio Eleitoral, numa sessão presidida pelo vice-presidente Mike Pence. Este decide que, havendo duas legitimidades conflituantes, os votos da Pensilvânia são anulados – e prossegue o apuramento. Mas Nancy Pelosi, que lidera a Câmara dos Representantes, reclama a resolução do imbróglio, aceitando os electors pró-Biden, por serem os que têm o “selo” do governador da Pensilvânia. No “pior cenário possível”, há uma contagem no Senado, de maioria republicana (que dá vitória a Trump), e outra na Câmara dos Representantes, de maioria democrata (que dá vitória a Biden).
• A 20 de janeiro, ao meio-dia, termina o mandato de Trump e de Pence. Sem acordo sobre o vencedor, Nancy Pelosi invoca o President Succession Act, segundo o qual a presidente da Câmara dos Representantes é “next in line” para ser presidente.

Mas a quem é que os funcionários governamentais respondem? A quem é que os militares obedecem? Quem controla os códigos nucleares? E quem dá ordens para as forças de segurança controlarem as ruas, que por essa altura estariam a arder? Só o facto de não haver respostas claras para um cenário destes dá bem a noção do precipício que o país pode enfrentar.

Jogos de guerra

Não julgue que estes são guiões escritos por fantasistas. Repito: tudo isto é possível, é plausível, resta saber se é provável. E por falar em probabilidades…

Em junho, o Transition Integrity Project (TIP) – um think tank bipartidário que junta mais de uma centena de atuais e antigos responsáveis governamentais e partidários republicanos e democratas, bem como especialistas em várias áreas, de militares e juristas a jornalistas, entre outros – juntou-se para fazer um exercício de “jogos de guerra”. O objetivo era simular o que poderá acontecer após as eleições, perante quatro desfechos considerados mais prováveis.

E o mais provável, dizem, é que haja caos e conflito. “Uma candidatura que esteja determinada tem a possibilidade de contestar a eleição até janeiro de 2021. Antecipamos processos judiciais, narrativas mediáticas divergentes, tentativas para travar a contagem dos votos, e protestos envolvendo pessoas dos dois lados. O presidente Trump, em funções, vai muito provavelmente usar o poder executivo para ajudar a sua estratégia de campanha, incluindo o Departamento de Justiça. Consideramos que há a hipótese de que o presidente tente convencer os parlamentos estaduais ou os governadores a tomar medidas – incluindo medidas ilegais – que contrariem o voto popular”, lê-se no relatório divulgado em agosto pelo think tank independente.

Para além de acusações entre políticos e muita gritaria nos media e redes sociais, a centena de especialistas considera provável que o conflito e a incerteza acabem por levar muita gente para a rua, cada lado reclamando a vitória do seu candidato, talvez com violência – o que poderá levar à entrada em cena, não só das polícias, mas da Guarda Nacional e, possivelmente, de militares.

Again: se lhe parecer um cenário de ficção, olhe que não. Lembre-se da agitação e violência que tomou as ruas de tantas cidades americanas nos últimos meses. E da forma como Trump convocou a Guarda Nacional, mesmo contrariando autoridades estaduais. Por pouco os soldados que são treinados para o Afeganistão não tomaram as ruas de Washington em junho passado – só a hierarquia militar travou a vontade de Trump (a história está toda aqui). Acontecerá em novembro? “Particularmente preocupante é como os militares responderão num contexto de resultados eleitorais incertos. Há factos recentes que dão alguma tranquilidade, mas não são conclusivos”, lê-se no relatório, feito já depois dos conflitos em Lafayete Square, em frente à Casa Branca.

Esta sexta-feira, o Washington Post tinha uma investigação preocupante: nessas manifestações de junho, Trump requisitou forças da Guarda Nacional aos estados, com base numa lei obscura pós-11 de setembro. Os governadores democratas nem queriam acreditar; os republicanos alinharam. Conclusão: 98% da força militarizada que enfrentou os manifestantes na capital vinha de estados republicanos. Era, literalmente, um “exército republicano”. E pode repetir-se.

No exercício de jogos de guerra, os participantes trabalharam sobre quatro resultados:

1. Vitória clara de Biden
2. Resultado ambíguo – vencedor desconhecido na noite eleitoral
3. Vitória de Biden por pouco
4. Vitória de Trump no Colégio Eleitoral (mas não no voto popular)

Há algum consenso de que se Biden conseguir uma folga considerável (cinco pontos ou mais), a transição será mais fácil. Os sarilhos estão nos restantes cenários.

“Too close to call”

Esta costuma ser a frase dita pelos pivôs quando ainda não é claro quem vence aqui ou ali. Desta vez, poderá será usada para fechar uma noite eleitoral em que os americanos irão talvez para a cama sem saber quem venceu. “O conceito de noite eleitoral já não é correto, e na verdade é perigoso” – é este o primeiro aviso do relatório.

Numa eleição em que milhões vão votar por correspondência, para evitar os riscos da pandemia, milhões de votos terão uma contagem mais lenta, e resultados mais tardios. Ou poderão nunca ser contados… Os votos por correio podem salvar vidas, mas no ambiente polarizado em que estão os EUA, vão colocar vários problemas:

• logístico: os Correios (US Postal Service) nunca tiveram de lidar com tantos votos, e vão fazê-lo quando o Governo cortou no orçamento da instituição e o seu novo líder (um apoiante e doador de Trump, recém-nomeado, e sem experiência no setor) impôs regras que dificultam e atrasam a entrega da correspondência. Ora, em muitos estados só valem os votos que chegam até ao dias das eleições, qualquer que seja a data do carimbo. Ou seja, os votos que os correios demorem a entregar serão provavelmente votos perdidos.
• eleitoral: alguns estados permitem que os votos comecem a ser organizados e contados conforme vão chegando, mas há oito estados onde só é autorizado o apuramento a partir do dia das eleições (incluindo Pensilvânia e Michigan, swing states decisivos). Por regra, aí os votos por correspondência só são contados depois dos presenciais. Sendo, previsivelmente, milhões de votos, pode demorar muito tempo até se saber esse resultado.
• político: os apoiantes de Biden são muito mais partidários do voto por correspondência do que os de Trump (uma das razões é o facto de levarem mais a sério os riscos do coronavírus, que Trump desvaloriza). A ser assim, o presidente pode ter vantagem enquanto se contam os votos presenciais – e pode estar à frente àquela hora em que a noite eleitoral deveria terminar. Esse é o fenómeno a que se tem chamado “red mirage”, a miragem de uma vitória republicana na noite das eleições. A tentação de Trump declarar vitória sem esperar pelos votos por correio é real, até porque Trump não se tem cansado de classificar esses votos como fraudulentos.

Se os republicanos lançarem uma narrativa de facto consumado, reclamando vitória sem esperar pelos votos todos, estará lançado o pandemónio. Nos “jogos de guerra” do TIP, saber quem “dispara o primeiro tiro” é decisivo, pois o esse ataque pode determinar a narrativa: a aposta é que os republicanos lançarão todo o arsenal de acusações que tem sido preparado ao longo de meses.

No caso de uma eleição contestada, estas serão ações prováveis do lado de Trump:

• pedir recontagens em todos os estados onde haja margem de litigação;
• lançar investigações coordenadas, a nível federal e estatal, a alegadas “irregularidades”, minando a confiança nos resultados;
• pedir que pare a contagem dos votos por correspondência. Podem fazê-lo nos tribunais ou, nos estados onde o poder legislativo é republicano, ordenando a suspensão da contagem ou certificando um resultado provisório;
• organizar protestos de rua;
• mobilizar o poderio da Fox News e das redes sociais pró-Trump;
• recorrer a agências e departamentos federais (como o Departamento de Justiça) para validar estas movimentações.

Do lado de Biden, também haverá processos judiciais, e líderes de opinião organizados para denunciar as manobras para “roubar a eleição”, e até a tentativa de conquistar o apoio de governadores republicanos moderados ou juntar todos os ex-presidentes vivos para denunciarem a subversão do processo democrático.

Mas fica uma evidência: em todas as simulações, “estas ações tinham uma capacidade limitada de travar o ‘team Trump’ no esforço para desacreditar ou contestar os resultados. (…) O ‘team Trump’ era sempre mais implacável do que o ‘team Biden’ – mais disponível para ignorar as normas democráticas existentes, para recorrer a desinformação, para usar agências federais na promoção dos interesses eleitorais e pessoais de Trump, e para embarcar em campanhas de intimidação. O ‘team Biden’ normalmente sentia-se constrangido pelas normas e pela vontade de reduzir a violência e a instabilidade”.

Republicanos preparam tropas (literalmente)

Vale o que vale, é só uma simulação (o documento é longo, mas merece uma leitura, pois tem bastante detalhe). Mas é feito a partir do que temos visto nos últimos meses, e encaixa nas três grandes mensagens que Trump deixou no meio da algaraviada do primeiro debate:

• Há manipulação eleitoral e os votos por correspondência são fraudulentos
• os republicanos devem organizar-se para vigiar as mesas de voto
• os supremacistas de extrema-direita devem “estar a postos”
• Vejamos o que está a acontecer em cada uma destas três frentes.

Os votos

Neste momento, mais de dois milhões de norte-americanos já votaram por correspondência, de acordo com o US Elections Project.

• São muitos mais votos do que há quatro anos a um mês das eleições;
• Há seis estados onde é possível saber qual a inclinação política de quem votou por correio:
• 54% são democratas, 21% republicanos e 23% são independentes. O que confirma as previsões de que os apoiantes de Biden votem muito mais por correspondência.

Também há voto presencial antecipado. Conforme Trump tem acenado com o papão de invalidar os votos por correspondência, mais eleitores estão a optar por este mecanismo – permite evitar as filas de 3 de novembro, e garante que o voto está lá e conta.

É interessante o efeito desta polémica na predisposição para o voto à distância. No verão, havia sondagens que apontavam para que os eleitores por correspondência pudessem ser mais de 60%; entretanto esse valor caiu para os 50%; nas últimas sondagens está nos 35% (foram 20% em 2016). A guerra de Trump ao mail-in ballot está a dar resultados.

As patrulhas republicanas

No debate, Trump exortou os apoiantes a que “vão para as mesas de voto e as vigiem cuidadosamente”. Não precisava de o dizer. O Partido Republicano tem um exército de 50 mil voluntários para controlar as mesas de voto.

Estes grupos de vigilantes não escondem uma atitude musculada – chamam-se Army For Trump – e já estão a mostrar ao que vêm. Há duas semanas, perturbaram o processo de votação antecipada na Virgínia, fazendo uma barreira à porta do local de voto, com bandeiras Make America Great Again e gritando “Mais quatro anos”. Os funcionários e os eleitores admitiram que se sentiram “intimidados”. A ação não foi ilegal, mas está nos limites da legalidade.

Há poucos dias outro grupo de “observadores” pró-Trump tentou entrar num local de voto antecipado na Pensilvânia, mas foram impedidos, porque os observadores eleitorais têm de estar registados como tal. “Ir simplesmente às mesas de voto, andar por ali e insultar as pessoas… isso é ilegal”, disse o mayor da cidade. O procurador-geral do Nevada foi célere a denunciar que o apelo de Trump não visa garantir a legalidade da votação. “Ele estava a falar de intimidar os eleitores. Intimidação de eleitores é ilegal no Nevada. Oiçam bem: se o fizerem, serão processados.”

Não é só uma suspeita. Há um histórico. Desde 1982 o Partido Republicano estava limitado na sua capacidade de vigilância das mesas de voto, devido a um caso de intimidação de eleitores negros e latinos em New Jersey – gente recrutada, incluindo polícias de folga, alguns fardados e armados, com braçadeiras onde se lia “Força Nacional de Segurança dos Votos” (um desses operacionais foi o jovem Roger Stone, o amigo de Trump que há meses foi alvo de um perdão presidencial). O decreto que limitava a ação dos republicanos expirou em 2018 – estas são as primeiras eleições em que o partido volta a ter mão livres para “policiar” o ato eleitoral.

Um exército “a postos”

O medo de manobras de intimidação antes e durante as eleições também está relacionado com as milícias de extrema-direita supremacista que têm alinhado ao lado de Trump e este mobilizou no debate ao dizer a um desses grupos: “Proud Boys, recuem e estejam a postos”.

Eles estão. Apesar de Trump ter alegado depois que nem sabe quem é esse grupo (o nome foi lançado no debate por Biden), estão bem documentadas as relações entre os Proud Boys, a ala mais radical do Partido Republicano e alguns homens de mão de Trump – Roger Stone (estamos sempre a tropeçar neste nome…) é bastante próximo do grupo, classificado pelo FBI como “extremista com ligações ao nacionalismo branco”.

A organização, que foi criada em 2016 e se assume como “chauvinista ocidental”, é classificada como misógina (só admite homens), islamofóbica, antissemita, anti-imigração e transbófica. Um dos seus responsáveis foi o organizador da marcha neo-nazi de Charlottesville em 2017, com suásticas e armas semiautomáticas.

Atualmente o líder dos Proud Boys é Enrique Tarrio, que tentou ser candidato republicano ao congresso da Florida, mas não conseguiu passar das primárias. Tarrio também é o responsável do grupo Latinos for Trump, que tem feito campanha pela reeleição do presidente.

Esta é a parte da extrema-direita cuja ligação a Trump ficou ainda mais evidente esta semana. Mas há mais.

Mal o caso Proud Boys explodiu, a revista The Atlantic antecipou a divulgação de uma reportagem sobre os Oath Keepers, um grupo paramilitar de apoio a Trump que tem recrutado “milhares de polícias, soldados e veteranos”. O texto mostra um submundo de milicianos fanáticos prontos a pegar em armas em novembro. E estão todos ligados — os Oath Keepers já participaram em eventos com os Proud Boys.

Os Oath Keepers são uma milícia fundada em 2009 por Stewart Rhodes, um ex-militar que desde então se está a preparar para uma guerra civil (na imagem abaixo, um frame da Fox News, vêmo-lo num comício de Trump no Texas; está em frente ao presidente, usando boné e uma pala no olho esquerdo). No mês passado, criador e criatura foram suspensos do Twitter por fazerem apologia da violência e apelarem ao conflito armado contra a esquerda americana. O confronto, acreditam, está para breve — já nestas eleições.

Nos últimos meses, a organização tem-se dividido entre enfrentar os “antifa”, manifestar-se contra as restrições relacionadas com a covid e organizar milícias locais em cidades e terriolas. Uma fuga de informação sobre os membros do grupo revela que a grande maioria tem um passado ligado a uma força militar ou policial, e muitos mantêm-se no ativo. James, um dos milicianos entrevistados pelo jornalista Mike Giglio, garante que o resultado de 3 de novembro será aceite “se for justo. Se os dois lados não chegarem a acordo, vamos ter um conflito”.

A reportagem é o tema da capa de novembro da The Atlantic, que tem o título “A guerra civil está aqui, agora”. Giglio, o jornalista que assina a peça, investigou durante anos o Estado Islâmico.

Agora dedica-se a outra guerra.