Governo transformou novo apoio social num “fogacho orçamental”, acusa Bloco de Esquerda

A deputada bloquista Mariana Mortágua considera que a nova prestação social de apoio ao rendimento dos trabalhadores, da forma que foi desenhada pelo Governo, não é mais do que “um fogacho orçamental”.

Para o Bloco de Esquerda, a proposta desta medida visava um “combate robusto à pobreza”, algo que não é atingido pela forma como está plasmada na versão preliminar do Orçamento do Estado (OE) para 2021, afirmou a deputada.

“Nós passámos dessa ideia inicial, que era um combate robusto à pobreza, para uma intenção de um novo apoio extraordinário, que para muitas pessoas não vai durar mais de seis meses ou um ano, e com uma condição de recursos, ou seja, regras de acesso, que transformam aquilo que nós queríamos que fosse uma medida muito robusta de combate a pobreza num fogacho orçamental”, disse Mariana Mortágua, em declarações transmitidas pela RTP3.

“Isto nós não podemos, obviamente, caucionar. Queremos respostas sérias que tenham efeito”, sublinhou a bloquista.

De acordo com uma versão preliminar da proposta de OE para 2021, a que o ECO teve acesso, o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores visa apoiar quem se encontre em “situação particular de desproteção económica” neste contexto de pandemia. A ajuda abrange não só trabalhadores por conta de outrem, mas também trabalhadores independentes. A prestação tem como limite mínimo 50 euros.

"Mantemos a porta aberta caso o Governo queira reconsiderar estas posições.”

Mariana Mortágua recordou ainda que há medidas acordadas para 2020 que ainda não foram executadas, como é o caso da contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). A deputada considerou ainda como linha vermelha do Bloco a não inclusão de nenhuma verba no OE para o Novo Banco até que seja concluída uma auditoria à gestão da Lone Star.

“Mantemos a porta aberta caso o Governo queira reconsiderar estas posições”, sublinhou Mariana Mortágua, a partir dos Passos Perdidos na Assembleia da República.

A viabilização do OE para 2021 parece cada vez mais incerta, depois de Catarina Martins ter afirmado na manhã desta segunda-feira que, “com aquilo que se conhece”, não acredita “que o Bloco tenha condições para viabilizar o Orçamento”.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h07)