PSD ataca “aldrabice” do Governo de nomear responsável para AMA sem concurso

O PSD pediu esta quinta-feira explicações ao Governo sobre a “aldrabice” e “truque” da nomeação “sem concurso” e em regime de substituição da presidente do conselho consultivo da Agência da Modernização Administrativa (AMA).

“O Governo usa um truque, uma aldrabice para não recorrer a um concurso para a nomeação do presidente de uma agência tão importante para os próximos meses em Portugal. Alega um caráter de urgência, quando, na verdade, o lugar está vago desde fevereiro de 2019. É um truque habitual do Governo, fazer isto, não recorrer à CReSAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública), não ter transparência nos processos”, afirmou o deputado do PSD Duarte Marques, autor da pergunta, em declarações à TSF.

Na pergunta enviada à ministra da Modernização Administrativa, os sociais-democratas alegam que o Executivo “teve mais do que tempo para lançar o necessário concurso e de desenvolver as necessárias formalidades para preencher esta vaga numa tão importante agência da organização do Estado”.

Duarte Marques lembrou que a AMA terá um “papel fulcral” na gestão de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, dado que foram destinados “três mil milhões de euros da bazuca europeia para a Administração Pública”.

A nomeada é Fátima Madureira que trabalhou na Câmara de Lisboa Municipal durante mais de 30 anos, e onde foi chefe de gabinete do presidente, Fernando Medina.

Também à TSF, a secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, disse não entender a acusação de truque feita pelo PSD, dado que “este é um procedimento utilizado quando as circunstâncias assim o justificam”.

E justificou que a nomeação de Fátima Madureira “surge num momento” em que está a ser ultimado um “plano estratégico da AMA” e em que é necessário ter uma “equipa completa”.

A governante disse ainda que um concurso em definitivo de um responsável pela AMA vai avançar em curto prazo, através da CReSAP.