TAP confirma “acordo de emergência” com todos os sindicatos

Agora é oficial. Em comunicado enviado aos trabalhadores, o presidente do Conselho de Administração da TAP, Miguel Frasquilho, e o presidente executivo, Ramiro Sequeira, confirmam a notícia do ECO. “É com satisfação que informamos que foi alcançado o entendimento com todas as estruturas representativas dos trabalhadores no que respeita ao Acordo de Emergência que vigorará até 31 de dezembro de 2024 ou até à celebração e implementação de um novo Acordo de Empresa entre as partes“.

Miguel Frasquilho e Ramiro Sequeira elogiam o papel dos sindicatos neste processo negocial. “Queremos agradecer a forma aberta, empenhada e construtiva com que negociaram e trabalharam para chegar a um entendimento, o sentido de urgência a que atenderam e a defesa inalienável do interesse comum: a sobrevivência e sustentabilidade da Companhia“.

Como o ECO revelou, inicialmente, o Governo e a TAP acreditavam ser possível negociar com dois dos principais sindicatos, o SPAC (que representa 1243 pilotos) e o SNPVAC (que representa 2471 tripulantes), mas admitiam ser difícil um acordo com o SITAVA (791 trabalhadores de aviação e aeroportos) e o SITEMA (723 técnicos de manutenção de aeronaves). Só aqui, somados aos cerca de 2550 trabalhadores não filiados, estavam em causa cerca de 7800 trabalhadores da TAP. Mas à medida que as negociações avançavam, e particularmente depois de ser claro que o sindicato dos pilotos fecha um acordo, as perspetivas mudaram, para melhor.

Os líderes da TAP deixam, implicitamente, um alerta. “Percorremos assim, em conjunto e num clima de pacificação e de entendimento social, o caminho da reestruturação e da recuperação da TAP, enquanto decorrem as conversações com a Comissão Europeia, à qual esta nova realidade vai ser sujeita”. Os “acordos de emergência” são uma ferramenta negocial com Bruxelas, cujo processo está em curso.

“Em breve será divulgado o conjunto de medidas laborais de adesão voluntária. Este é um passo que não só vai ao encontro do entendimento alcançado, como é crítico e fundamental para a otimização dos recursos laborais, no adverso contexto operacional e económico decorrente da evolução da pandemia e das medidas tomadas para a conter, bem como no contexto da Plano de Reestruturação em curso”.

Miguel Frasquilho e Ramiro Sequeira avisam que “a quebra de receitas ao longo dos próximos anos será colossal e estimada em vários milhares de milhões de euros”, por isso, a TAP vai reduzir custos junto de fornecedores e prestadores de serviços, que permitirão à TAP ter benefícios financeiros de cerca de 1.5 mil milhões de euros até 2025″.