Portugal conclui negociações sobre fundos estruturais europeus

A presidência portuguesa do Conselho da UE e o Parlamento Europeu concluíram esta terça-feira as negociações sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão, anunciou a Representação Portuguesa Permanente junto da UE (REPER).

“Concluímos hoje as negociações do Regulamento do FEDER e do Fundo de Coesão, finalizando o acordo provisório alcançado em dezembro durante a presidência alemã. Juntos, estes dois fundos estruturais representarão mais de 240 mil milhões de euros do investimento europeu no período 2021-2027”, lê-se na publicação divulgada pela conta oficial da REPER no Twitter.

Portugal termina assim as negociações iniciadas pela presidência alemã do Conselho da União Europeia (UE) em dezembro passado, quando se chegou a acordo sobre os 240 mil milhões de euros do investimento europeu até 2027, destinados a ambos os fundos, bem como sobre a simplificação das suas regras e a definição do âmbito do seu apoio.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é um dos principais instrumentos financeiros da política de coesão da UE e visa contribuir para atenuar os desequilíbrios entre os níveis de desenvolvimento das regiões europeias e reduzir o atraso em termos de desenvolvimento das regiões menos favorecidas.

Este fundo dá particular atenção às regiões que enfrentam desvantagens naturais ou demográficas graves e permanentes, como, por exemplo, as regiões mais setentrionais, com densidades populacionais muito baixas, e as regiões insulares, transfronteiriças ou de montanha.

Já o Fundo de Coesão foi criado em 1994 e concede financiamento a projetos no domínio do ambiente e das relações transeuropeias nos Estados-membros com um rendimento nacional bruto per capita inferior a 90% da média da UE.