Haverá 800 despedimentos na TAP. Salários e faltas serão decisivos

Haverá 800 despedimentos na TAP no âmbito do plano de reestruturação da empresa, sabe o ECO. O valor é uma redução para menos de metade dos 2.000 trabalhadores inicialmente previstos e resulta de um ajustamento conseguido através dos acordos de emergência negociados entre o Governo, a administração da companhia aérea e os sindicatos.

Após uma injeção de 1,2 mil milhões de euros para garantir a liquidez da TAP em 2020, o Governo enviou à Comissão Europeia uma proposta de plano de reestruturação que envolvia — além de cortes salariais e redução da frota — o despedimento de quase dois mil efetivos. Passados quase dois meses (e com a proposta ainda a ser negociada em Bruxelas), o Governo e a administração, alcançaram acordos de emergência com os sindicatos que representam os trabalhadores.

Estes acordos, que têm uma base comum mas são diferentes consoante a categoria profissional, vão privilegiar medidas voluntárias de saída e em detrimento dos despedimentos, que serão assim reduzidos a 800. Para determinar quem irá sair, serão aplicados vários critérios em simultâneo, sendo que o absentismo (produtividade) e o custo (medido pelo salário fixo) serão fatores penalizadores. Por outro lado, a experiência e antiguidade na empresa, bem como as habilitações literárias e técnicas poderão beneficiar os trabalhadores.

Os seis acordos de emergência alcançados com 15 sindicatos — alguns ainda têm de ser ratificados pelos associados — vão preencher o vazio legal que ficou entre a suspensão dos acordos de empresa (no seguimento de a TAP ter sido decretada empresa em situação económica difícil) e a negociação de novos acordos. Caso não tivessem sido alcançados, o Governo teria aplicado um regime sucedâneo, no qual seriam despedidos os tais 2.000 trabalhadores.

Além dos despedimentos coletivos, o regime sucedâneo implicaria igualmente um corte salarial superior. Para a generalidade dos trabalhadores, a redução será de 25% este ano (para os pilotos começa em 50%) a partir de uma garantia mínima de 1.330 euros. Se fosse aplicado o regime sucedâneo, o valor salvo de cortes seria apenas de 900 euros.

Seriam igualmente suspensas a generalidade das cláusulas do acordo de empresa, em comparação com as regalias que os sindicatos conseguiram manter nas negociações dos acordos de emergência. Entre elas incluem-se os dias de férias, o pagamento da remuneração nos primeiros três dias de doença, ajudas de custo sem corte, manutenção de seguros ou subsídios de educação especial.

(Notícia atualizada às 12h50)