“Se não avançamos, eles vão comer o nosso almoço”

Joe Biden leva menos de um mês na Casa Branca e já assinou mais “Ordens Executivas” – um poder legislativo do Presidente bastante discricionário, mas sujeito a revisão judicial – do que todos os seus antecessores neste século. O tema tem interesse porque os Democratas acusavam com frequência a Presidência errática de Trump de se basear, em termos de processo legislativo, no recurso autoritário a essas Executive Orders. Biden precisou de 25 dias para assinar quase 30. Trump tinha precisado de quase 100 dias para superar essa barreira (e Obama, Bush e Clinton foram ainda mais austeros ou pacientes).

O facto diz muito sobre a maior vantagem de Biden enquanto Presidente dos EUA: tem 46 anos de experiência política, no Senado e na Vice-Presidência, sabe o que quer e sabe decidir. Além disso, beneficia do apoio e do conselho, por ora pleno, de uma das duas máquinas seculares de administração e governo dos EUA: o establishment Democrata.

Recorde-se que Trump não tinha qualquer experiência política anterior e desde o início excluiu deliberadamente o establishment Republicano do seu círculo. Não é, pois, de admirar que a sua agenda legislativa (mesmo quando tinha maioria no Congresso) fosse lenta e às vezes impreparada e que nos seus quatro anos de mandato fosse o Presidente que mais precarizou a função ministerial, com constantes demissões e substituições nos postos principais. Os factos mostram que, pelo contrário, quando Biden tomou posse, a sua agenda estava detalhadamente estudada e pronta. Diz-se com frequência que é o Presidente mais velho no início de funções – so what? Até agora, revelou ser sobretudo o mais rápido a tomar decisões.

Na construção da sua política externa, que os americanos sintetizam com recurso à ideia de “Restoration” (no sentido de restauração da presença dos EUA no mundo, nas suas instituições e junto dos seus aliados), Biden também não teve demoras nem grandes hesitações. Decretou o regresso ao Acordo do Clima; suspendeu a saída da OMS; voltou ao Conselho dos Direitos Humanos; confirmou Jerusalém como capital de Israel (embora sublinhando a política de dois Estados); travou a retirada dos militares americanos da Alemanha (medida de confiança com os aliados NATO); prolongou por 5 anos o New Start com a Rússia, garantindo um módico de controlo nuclear; e também se afastou do apoio logístico na terrível guerra do Yemen, uma daquelas guerras que nenhuma das partes (as directas ou indirectas) conseguirá vencer. É certo que na questão do acordo com o Irão, talvez a mais complexa de todas, Washington ainda não mostrou as suas cartas (e Teerão também não). Mas a verdade é que, no essencial, o mundo percebeu ao que vinha o novo Presidente americano.

Faltava a China. Na semana passada, deixou de faltar. Uma sucessão de sinais, que dão bastante a ideia de uma sucessão sincopada, foi preparando o terreno. Dois discursos de Biden – um no Departamento de Estado, outro no Pentágono -, deixaram por escrito as linhas fundamentais. Em vésperas de Ano Novo chinês, Biden e Xi tiveram a sua primeira call. Terá sido longa e preparada, como é normal, entre diplomatas e ministros das duas partes. No dia seguinte, Biden terá confessado a um grupo de senadores, o seu sentimento: “if we don’t get moving, they are going to eat our lunch”.

Os sinais que devemos ter presentes na construção da politica Biden sobre a China são os seguintes (e aconteceram todos desde 20 de Janeiro):

1. As tarifas comerciais dos EUA face à China não serão de momento removidas. Continua, portanto, em vigor o Acordo Provisório de “compras mútuas” – Janeiro de 2020 – que evitou a última escalada protecionista;
2. O novo Secretário de Estado (MNE americano), Antony Blinken, usou o conceito de “genocídio” para definir a pressão de Beijing sobre os Uígures;
3. A nova Embaixadora norte-americana nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield (que conhece bem a rivalidade com os chineses em Africa) definiu a China como “adversário estratégico” dos EUA;
4. Em paralelo, Biden nomeou uma “task force” para fazer, nos próximos meses, a reavaliação das relações com a China. Facto nada irrelevante: a “task force” fica no Pentágono, o que significa um foco na abordagem de segurança dessa relação (os EUA têm o maior orçamento de defesa do mundo, ainda largamente superior ao de Beijing, mas a China é a única grande potência que tem acompanhado, ano após ano, o “nível de incremento”, financeiro e tecnológico, do mesmo);
5. O líder dessa “task force”, reputado e considerado, é Ely Ratner, especialista nas relações sino-americanas e defensor de uma clara “linha de valores”, que o levou a tecer considerações bastante duras sobre os acontecimentos ou ameaças em Hong Kong, Xinjiang e Taiwan;
6. Biden fez questão de reforçar as manobras navais pela “liberdade de navegação” no Mar do Sul do China, uma das geografias mais sensíveis da reconstrução de uma ordem internacional baseada na polarização entre EUA (potência incumbente) e China (potência desafiante). É mesmo um ponto crítico para os aliados ocidentais na Ásia;
7. A nova Alta Representante dos EUA para o Comércio – Katherine Tai -, é uma americana cujos pais foram da China continental para Taiwan, e tem vasta experiência de litigância contra Beijing na OMC;
8. Na conversa telefónica com Xi, é interessante verificar o que a Casa Branca fez saber: Biden citou expressamente o conceito estratégico do “Indo-Pacifico livre e aberto” (em si mesmo um “irritante” para a paciente diplomacia chinesa); criticou “práticas comerciais coercivas e injustas” da contra-parte; e terá sido explicito não só nas questões de direitos humanos, como nas pressões sobre Taiwan, exatamente um dos “sagrados” do conceito estratégico chinês.

É claro que os dois Presidentes também concordaram nas áreas previsíveis de cooperação: luta global face ao Covid-19 (com uma critica à “falta de transparência” da China no início da pandemia), empenhamento face às alterações climáticas e acompanhamento da não proliferação de armas nucleares. Terminado o telefonema, não houve tweets nem estridências (um descanso!) Tudo somado, a continuação de uma linha de firmeza parece clara e Biden não se incomoda quando é criticado por não se diferenciar em excesso de Trump neste tema.

Se as questões da História e da estratégia têm constantes – e têm – era previsível que fosse assim.

Sempre me pareceu que haveria consideráveis diferenças de estilo, forma e timing entre Joe Biden e Donald Trump na abordagem da China, mas não haveria descontinuidade na questão de fundo. A extraordinária ascensão da China nos últimos 40 anos, o seu triunfo na globalização (pelo menos de bens) e a sua capacidade de surpreender e inovar na digitalização, são factores estruturais e estruturantes da reordenação do mundo. Não são episódios de um Presidente em concreto. Aliás, foi com Obama que começou, conceptualmente, a reorientação americana para o Pacífico.

Viveremos muito tempo com esta tensão e há muitas formas estáveis de gerir uma rivalidade estratégica. O que estas primeiras semanas revelaram foi que a Administração democrata acrescentará à lista de desavenças os direitos humanos, e reforçará a abordagem de segurança e defesa, talvez mais do que a comercial. Ao fim de 4 anos de viragem protecionista, os EUA fecharam 2020 com o maior défice comercial da década.

A prova dos nove virá quando se fizer luz sobre as decisões do Governo americano em relação às grandes tecnológicas americanas, por um lado, e as chinesas, por outro. Há uma óbvia contradição e uma menos óbvia confluência nesse terreno.

A contradição é entre política interna e externa: penalizar as Big Tech (como provavelmente merecem) lesa a liderança digital dos EUA no mundo, hoje seriamente ameaçada pelos asiáticos em geral e pelos chineses em especial.

A confluência é a questão do poder: por razões diferentes, é possível que americanos e chineses se preocupam com o excesso de poder não regulado acumulado pelas Big Tech de um lado e de outro. Zuckerberg e Jack Ma estão mais prósperos, mas também mais cercados. Aguardemos.

O autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico

Nota: A opinião de Paulo Portas é publicada com base no comentário semanal no Jornal das Oito da TVI, ao domingo.