Governo está à procura de mais administradores para a ASF

João Nuno Mendes, secretário de Estado das Finanças, está à procura de reforçar a administração da ASF, entidade supervisora do setor segurador e dos fundos de pensões. Vai sair o vice-presidente Filipe Serrano, que transitou da administração de José Almaça para a atual presidida por Margarida Corrêa de Aguiar a pedido do ministro das Finanças, mantendo-se Manuel Caldeira Cabral como administrador.

Contactado por ECOseguros, fonte oficial do Ministério das Finanças referiu que se “tem estado a desenvolver os melhores esforços para a identificação e seleção de pessoas com o perfil adequado para o Conselho de Administração da ASF”, salientando que “estes cargos são de grande responsabilidade e requerem experiência e conhecimentos técnicos e académicos elevados”.

Adelaide Cavaleiro, atual Head da BBVA AM, a gestora de ativos do banco espanhol em Lisboa, é um dos nomes mais falados para integrar a administração presidida por Margarida Aguiar. Licenciada em Matemática pela Universidade de Lisboa e um MBA pela Universidade Católica, trabalha em Fundos de Pensões e sua gestão desde 1992, já na sociedade especializada do BBVA.

No entanto, o Governo não confirma para já esta hipótese “considerando todo o processo de designação, o Ministério das Finanças não se pronunciará em concreto até à respetiva conclusão”. Fonte governamental indica que o processo é complexo: “Nos termos dos estatutos da ASF, o conselho de administração é composto por um presidente e até quatro vogais, cuja indicação cabe ao ministro das Finanças, acompanhada do parecer da Cresap (a comissão de recrutamento para cargos públicos), havendo ainda lugar a uma audição e parecer da Comissão de Orçamento e Finanças antes de ocorrer a designação, pelo Conselho de Ministros”, conclui.

Muitos pelouros para poucos administradores

A atual administração da ASF foi nomeada em 2019 pelo então ministro das Finanças Mário Centeno. Margarida Corrêa de Aguiar foi nomeada presidente e, tal como o administrador Manuel Caldeira Cabral, tem mandato, estatutariamente não renovável, até 2025. Filipe Serrano transitou da antiga administração, a pedido do Governo, para assegurar a transição de pastas, estando agora a preparar a sua saída.

Embora com possibilidade de contar com cinco administradores e dispor de uma estrutura técnica robusta, o orgão superior da ASF está a concentrar em apenas três administradores as responsabilidades máximas de diferentes áreas.

Margarida Corrêa de Aguiar é responsável Proteção de Dados, Auditoria Interna, Organização e Planeamento, Autorizações e Registos, Política Regulatória, Supervisão Comportamental, Comunicação Departamento Jurídico Sistemas de Informação e Proteção de Dados. Ainda representa a ASF no Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e nos conselhos consultivos do Banco de Portugal e da CMVM, na EIOPA (European Insurance and Occupational Pensions Authority), o supervisor da União Europeia, e também representa a ASF no Comité Europeu do Risco Sistémico (ESRB – European Systemic Risk Board).

A Manuel Caldeira Cabral, ex-Ministro da Economia, compete a responsabilidade direta pelo Gabinete de Relações Internacionais, pela Análise de Riscos e Solvência, pela Mediação e Novos Canais, pelo Departamento de Estatística e pelo Fundo de Acidentes de Trabalho.

Já o vice-presidente Filipe Serrano vai deixar a Supervisão Prudencial de Empresas de Seguros e de Fundos de Pensões, o Departamento Administrativo e Financeiro, o Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos e o Fundo de Garantia Automóvel.