Autoridade da concorrência alemã abre investigação à Apple

A Autoridade da Concorrência da Alemanha abriu uma investigação à Apple por suspeitas de violar práticas de concorrência em vários mercados. O processo é aberto depois de a Comissão Europeia ter avançado recentemente com uma acusação preliminar contra a gigante tecnológica norte-americana e é o quarto do género lançado no país.

“A Bundeskartellamt iniciou hoje [segunda-feira] um processo contra a empresa de tecnologia Apple com base nas novas regras da lei de concorrência para grandes empresas digitais”, anuncia a autoridade em comunicado. Entrou em vigor em janeiro de 2021 uma nova lei da concorrência alemã que permite que a autoridade intervenha mais cedo e de forma mais ágil, em especial contra gigantes digitais.

Esta é a quarta grande empresa digital contra a qual a autoridade está a agir com base nesta nova ferramenta de direito da concorrência. Nos últimos meses, o Bundeskartellamt já iniciou investigações semelhantes contra o Facebook, Amazon e Google. Este é um processo que funciona em duas fases pelo que, em relação à Apple, segue-se agora uma avaliação às queixas recebidas em relação aos anúncios e ao sistema operativo da empresa.

“Vamos agora examinar se, com o sistema operacional iOS, a Apple criou um ecossistema digital em torno do iPhone que se estende por vários mercados”, explicou Andreas Mundt, presidente do Bundeskartellamt, em comunicado. A Apple produz tablets, computadores e wearables e fornece uma série de serviços relacionados a dispositivos. Além de fabricar vários produtos de hardware, a empresa de tecnologia também oferece serviços na App Store, iCloud, AppleCare, Apple Music, Apple Arcade ou Apple TV +.

“Além de avaliar a posição da empresa nessas áreas, iremos, entre outros aspetos, examinar a integração em vários níveis de mercado, a magnitude dos recursos tecnológicos e financeiros e o acesso a dados. O foco principal das investigações será na operação da App Store, uma vez que permite que a Apple influencie, de várias formas diferentes, as atividades de negócios de terceiros“, acrescentou.

A Apple e a Google controlam quase todo o mercado mundial de sistemas operativos móveis e cobram aos programadores uma comissão de 30% pelas transações realizadas através das suas lojas digitais e foi precisamente essa taxa que desencadeou a batalha judicial. Em maio, o diretor executivo da Apple, Tim Cook, defendeu que a App Store não é um monopólio, durante a sua comparência perante o juiz que trata do caso contra a empresa nos Estados Unidos também por alegadas práticas anticoncorrenciais.