Quarto pacote de sanções à Bielorrússia inclui dois ministros

O Conselho adotou esta segunda-feira o quarto pacote de sanções da UE contra o regime da Bielorrússia, sancionando 78 indivíduos, incluindo dois ministros, e oito entidades envolvidas em violações de direitos humanos e o desvio forçado de um voo comercial.

Reunidos no Luxemburgo, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 impuseram medidas restritivas contra os ministros da Defesa e dos Transportes e cinco outras personalidades e uma entidade pelo envolvimento na aterragem forçada de um voo da Ryanair em Minsk, em 23 de maio, para a detenção do ativista Raman Protasevich e da sua companheira, Sofia Sapega.

Quanto aos restantes alvos do alargamento das sanções, o Conselho aponta, em comunicado, que “a decisão foi tomada tendo em conta a escalada de graves violações dos direitos humanos na Bielorrússia e a repressão violenta da sociedade civil, da oposição democrática e dos jornalistas”, encontrando-se entre os visados “várias figuras empresariais proeminentes que apoiam e beneficiam do regime de [Presidente Alexander] Lukashenko”.

“Estas sanções enviam assim um sinal mais forte aos apoiantes do regime, de que o seu apoio continuado a Aleksander Lukashenko tem um custo substancial”, lê-se no comunicado do Conselho, que visou assim setores-chave da economia do regime de Minsk.

As medidas restritivas dirigidas à Bielorrússia passam então a aplicar-se a um total de 166 pessoas e 15 entidades, que estão sujeitos ao congelamento de bens e impedidos de receber fundos de cidadãos ou empresas da UE, ficando ainda os indivíduos sancionados impedidos de viajar para ou pelo território comunitário.

No início do mês, o Conselho já adotara a decisão de fechar o espaço aéreo e aeroportos a aeronaves da Bielorrússia, na sequência do desvio e aterragem forçada do voo da Ryanair entre Atenas e Vilnius, tal como determinaram os chefes de Estado e de Governo da UE numa cimeira celebrada em 24 e 25 de maio, em Bruxelas, logo após o incidente.