Presidência eslovena do Ecofin espera aprovar maioria dos planos até final de julho

O ministro das Finanças da Eslovénia, país que sucedeu a Portugal na presidência da União Europeia, disse esta sexta-feira esperar que o Conselho Ecofin aprove “a maioria dos planos de recuperação e resiliência” até fim de julho, em duas reuniões.

Num encontro, em Brdo, Eslovénia, com correspondentes de diversos órgãos de comunicação social europeus, entre os quais a Lusa, por ocasião do arranque da presidência semestral eslovena do Conselho da UE, Andrej Sircelj assumiu, sem surpresa, como grande prioridade do semestre na sua área a implementação célere do pacote de recuperação, com a adoção dos planos nacionais que darão acesso aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, entre os quais o de Portugal, que deverá ser formalmente aprovado pelos 27 já em 13 de julho.

O ministro Sircelj, que sucede a João Leão na presidência do Conselho Ecofin, confirmou que objetivo é aprovar os primeiros 12 planos de recuperação e resiliência (PRR) – aqueles já validados pela Comissão Europeia e recomendados para adoção do Conselho – na reunião de ministros das Finanças agendada para 13 de julho, revelando que espera organizar um encontro extraordinário em 26 de julho, “para adotar os restantes programas que tenham sido entretanto avaliados” pelo executivo comunitário.

“Em suma, se tudo correr bem, a maioria dos Estados-membros terão os seus planos adotados em julho”, declarou.

Relativamente aos 12 planos nacionais que já receberam pareceres positivos do executivo comunitário, Andrej Sircelj adiantou que os mesmos já foram foram alvo de discussões ao nível de grupos de trabalho técnico do Ecofin, e “nenhum Estado-membro levantou objeções substanciais”, pelo que espera que o Conselho “confirme as recomendações da Comissão”.

No último Conselho Ecofin presidido por Portugal, em 17 de junho, no Luxemburgo, o ministro João Leão já dissera esperar que a presidência eslovena aprovasse os primeiros PRR em julho, permitindo assim aos Estados-membros “receberem os 13% de pré-financiamento ainda no início do verão”.

Após a Comissão e o Conselho aprovarem as reformas e investimentos previstos, há um desembolso inicial de 13% do montante total que cabe a cada Estado-membro.

Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu PRR, que prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido -, tendo sido também o primeiro a ter aval da Comissão Europeia, em 16 de junho passado.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 – cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.