A culpa é toda das gasolineiras. Então os impostos?

Sabia que o preço do barril de petróleo chegou a ser negativo. Sim! Chegou a cotar nos -40 dólares, ou seja, houve, nos mercados, quem pagasse para que lhe ficassem com contratos de futuros sobre a matéria-prima, procurando livrar-se do estorvo que, à data, era ter um bidon daquele tamanho a ocupar espaço. Ninguém queria petróleo, porque não havia a quem vendê-lo quando o mundo, de um momento para o outro, ficou confinado por causa da Covid-19.

Foi um momento que vai, certamente, ficar para a história dos mercados financeiros. Um momento que durou isso mesmo… pouco tempo. Rapidamente os preços voltaram a valores acima de zero. E desde então não mais pararam de subir. Com a reabertura das economias, as perspetivas animadoras para a retoma, patrocinadas pelas vacinas contra o novo coronavírus, rapidamente os preços passaram os 30, 40 e os 50 dólares. E com a torneira da OPEP+ (incluindo a Rússia) meio perra, a pressão da procura levou as cotações para bem perto dos 80 dólares.

Resultado? Sobe o petróleo, aumentam os preços dos combustíveis. Não há volta a dar. É a matéria-prima de base da gasolina, do gasóleo e de outros combustíveis, pelo que se um sobe, o outro nunca lhe fica atrás. É isso mesmo que se tem visto nas últimas semanas, semana após semana. De cêntimo em cêntimo, gasolina e gasóleo vão ficando mais caros, alcançando níveis bem anteriores aos da pandemia quando muitos ainda lutam para colmatar os efeitos negativos desta nas suas vidas, pessoais e profissionais.

O petróleo é… o petróleo, são os mercados, a procura e a oferta, que definem o preço. Mas não é só isso que está a puxar pelos preços que todos nós pagamos de cada vez que o ponteiro do nível do combustível chega ao vermelho. A ENSE, que provavelmente não sabe o que é, já que praticamente nunca diz nada, veio reconhecer o impacto da escalada das cotações, mas também apontar o dedo às petrolíferas. O regulador não vai de modos a atirar as culpas para as gasolineiras, um pouco como fazemos todos nós sempre que temos de pagar a fatura no posto.

Diz a ENSE que a culpa disto tudo é das empresas de distribuição de combustíveis que têm vindo a aumentar as duas margens. Fez uma análise ao que aconteceu aos preços dos vários combustíveis e concluiu que as margens dispararam com a pandemia, não tendo voltado a cair agora que se assiste à retoma.

O regulador diz que as margens são inferiores às registadas em 2020, mas registam um aumento de 33% face a 2019 no caso da gasolina e de 8% no diesel. E está certo. As gasolineiras não dizem que não é isso que se passa, mas lembram que isto não é tudo lucro. Como outros setores, sentiram a quebra brutal nas vendas, sem conseguirem baixar os custos como outros negócios: vendam muito ou pouco, os postos estão abertos e têm trabalhadores. Tudo isso se paga, é certo. Mas margens de mais de 20 cêntimos…

Embalado pela ENSE, e como se não tivesse sido combinado o momento de divulgação deste estudo, o Governo decidiu agir contra estas margens “duvidosas”, limitando-as. Não é um voltar ao tempo dos preços regulados, mas um ataque algo populista a um setor que, como outros, luta por superar a crise em que todo o país mergulhou.

Populista porque o que Matos Fernandes, com a ajuda da ENSE, parece querer fazer é resolver um problema para os portugueses, acusando um setor sem se pôr em causa. Quer mostrar que está ao lado das famílias e empresas procurando que estas gastem menos de cada vez que vão aos postos dos “maus da fita” continuando, no entanto, a embolsar os milhões de euros que arrecada com os impostos sobre os combustíveis. São milhões em ISP e mais milhões em IVA.

Então, quando os preços estavam muito baixos não houve um adicional ao ISP? Houve. Agora que estão altos, mata-se as margens, mas não se mexe no ISP? Que sentido faz isto? Sabemos a importância que têm os impostos sobre os combustíveis para os cofres públicos, mas temos de ser razoáveis. E isso, neste caso, não parece haver uma mão na consciência para pensar um pouco e, talvez, aliviar os bolsos dos contribuintes reduzindo aquela que é uma das maiores cargas fiscais entre os países da União Europeia.

Claro que politicamente isso era complicado. Aliviar o ISP poderia ser lido como um incentivo ao consumo de combustíveis, que poluem. Então quando a União Europeia vem dar razão a um ministro que chocou tudo e todos com o seu ataque aos carros a gasóleo — dizendo que não iam valer nada daqui a uns anos — ao anunciar o fim das vendas de carros com motores a combustão. Mas a verdade é que já andamos todos a pagar o que poluímos com a taxa de carbono. E essa não pára de subir.