Para já não haverá aumento de vagas no Ensino Superior, mas Ministério não rejeita possibilidade

O aumento excecional do número de vagas do concurso nacional de acesso ao ensino superior não está, para já, em cima da mesa, confirmou esta terça-feira o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), sem afastar essa possibilidade.

“Não deixarão de se tomar as decisões apropriadas, caso circunstâncias excecionais idênticas às do ano transato o voltem a exigir”, reiterou o Ministério em resposta enviada à agência Lusa.

Esta posição já tinha sido assumida pela tutela na semana passada, quando foram divulgadas as vagas do concurso nacional de acesso ao ensino superior e foi agora reiterada na sequência da divulgação dos resultados dos exames nacionais do secundário.

As médias nos exames nacionais desceram em quase todas as disciplinas, para valores próximos das classificações médias obtidas em 2019, antes da pandemia da Covid-19.

Comparativamente ao ano anterior, os resultados pioraram de forma transversal, mas significativamente em duas das disciplinas mais importantes – Matemática A e Física e Química – em que a diferença foi superior a três valores, fixando-se nos 10,6 e 9,8 valores, respetivamente.

Esta discrepância pode agora criar desigualdades entre os alunos que se candidatem ao ensino superior com a nota do exame realizado no ano passado e aqueles que utilizem a prova deste ano.

O alerta é da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), citada esta terça-feira pelo jornal Público, que defende que se faça “o possível e impossível para aumentar o número de vagas nos cursos de médias mais elevadas”, alegando que se trata de uma questão de justiça.

Por exemplo, na licenciatura de Engenharia Informática e de Computadores do Instituto Superior Técnico, em Lisboa, em que o exame de Matemática A é a única prova de ingresso, os alunos que se candidatem com a nota de 2020 (quando a média foi 13,3) estarão em vantagem em comparação com os finalistas deste ano, quando o grau de dificuldade do exame foi maior.

No entanto, não é intenção do Governo aumentar o número de vagas, pelo menos para já.

Afirmando que “mantém debate contínuo com as sociedades científicas, incluindo a SPM”, e sem fechar a porta a medidas excecionais no âmbito da fixação de vagas, o MCTES recorda que no ano passado tal aconteceu para responder ao maior aumento desde 1996 do número de candidatos, que cresceu em 22%.

“Até ao presente momento, não existem elementos que indiciem a necessidade de assumir idêntica medida”, sublinha.

Essa circunstância só se confirmará, ou não, quando terminar o prazo de candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, que vai decorrer entre 6 e 20 de agosto.

As médias nos exames nacionais desceram em quase todas as disciplinas, com a exceção de Português, num ano em que o grau de dificuldade das provas aumentou ligeiramente devido a mudanças na estrutura das provas.

Apesar de manter as regras excecionais introduzidas no ano passado devido à pandemia de Covid-19, designadamente a existência de um grupo de questões opcionais em que era contabilizada a melhor resposta, este ano o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), responsável pela elaboração e aplicação das provas nas escolas, optou por mais perguntas de resposta obrigatória.