Angola lança concurso para exploração por 10 anos de terminais marítimos de passageiros

O Porto de Luanda lançou esta quarta-feira um concurso internacional para a concessão, por 10 anos, da exploração dos terminais marítimos de passageiros do Kapossoca, Mussulo, Museu da Escravatura e Macôco.

De acordo com uma nota do Porto de Luanda, as candidaturas deverão ser submetidas até 22 de setembro, sendo os requisitos mínimos a capacidade técnica e financeira, nomeadamente capital próprio realizado não inferior ao equivalente a 300 mil dólares, volume de negócios médio anual dos últimos três anos não inferior ao equivalente a 500 mil dólares, e experiência mínima de cinco anos no fornecimento de serviços semelhantes.

A estratégia de concessão destas infraestruturas, salienta o documento, está alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), previstos na agenda 2030 e adotados pelo executivo angolano, particularmente a inclusão das comunidades locais, a erradicação da pobreza e da fome, a promoção do crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável dos mares, a proteção dos ecossistemas, o desenvolvimento do turismo e valorização da cultura, a manutenção e conservação das infraestruturas.

Em declarações à imprensa, o secretário de Estado para os Setores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Carlos Borges, disse que o Estado vai poupar na manutenção das infraestruturas.

Segundo Carlos Borges, o Estado criou as infraestruturas e colocou catamarãs a funcionar, mas estavam sobredimensionados, destacando a sua utilidade enquanto havia obras na estrada da Samba, que depois “ficaram de alguma forma ultrapassados pela dinâmica e pelo fluxo que hoje se faz por terra”.

Para o governante angolano, os meios de mobilidade que devem ser criados têm que ser adaptados às necessidades, cabendo ao setor privado essa avaliação.

De acordo com Carlos Borges, os investimentos decorrentes da utilização dessas infraestruturas vão ser desenvolvidos e realizados pelo setor privado.

“Para clarificar, os catamarãs que aqui estão vão para Cabinda, para o Soyo, vão servir outra função, temos que os rentabilizar. Também estamos a pôr as coisas certas nos sítios certos. Estamos a falar de uma viagem que são 10 minutos, não podemos ter infraestruturas muito pesadas, do ponto de vista do funcionamento, muito onerosas, do ponto de vista da manutenção, a fazer ligações de 10 minutos, não faz sentido”, frisou.

O concurso está constituído por dois pacotes, o primeiro para a exploração da rota e das infraestruturas do Kapossoca, localizado no município de Belas e a necessitar de obras de conservação em alguns pontos, e do Mussulo, que se encontra em estado razoável, necessitando de obras de conservação nalguns pontos críticos, nomeadamente a ponte cais.

O segundo pacote abrange o terminal do Museu da Escravatura, igualmente a necessitar de alguma intervenção na ponte cais, e do Macôco, que apresenta a mesma necessidade.