Jorge Sampaio, o político audaz que soube construir pontes

Jorge Sampaio morreu esta sexta-feira aos 81 anos. Figura cimeira da Crise Académica de 1962, a sua juventude foi marcada pela luta contra o Estado Novo. Tornar-se-ia uma das principais figuras do PS e da democracia portuguesa, ajudando a consolidá-la. Foi o primeiro a fazer uma aliança à esquerda para chegar ao poder, na Câmara de Lisboa, e o primeiro a proporcionar a um partido a liderança simultânea em São Bento e Belém. Completou a descolonização, com a transição de Macau para a China e a independência de Timor Leste, pela qual se bateu.

Jorge Fernando Branco de Sampaio nasceu em Lisboa a 18 de setembro de 1939, numa família da burguesia da capital. O pai, Arnaldo Sampaio, vimaranense, era médico e especializou-se em Saúde Pública. A mãe, Fernanda Bensaúde Franco, lisboeta de ascendência judaica, educada em Inglaterra, dava aulas particulares de inglês.

A família teria uma influência decisiva no percurso do antigo Presidente, incutindo-lhe o gosto pelo debate de ideias e a dedicação à causa pública. “A minha mãe era mais eficaz, mais pragmática, e o meu pai mais amante da discussão pela discussão, do fomento comigo e com os meus colegas da discussão livre. Nunca havia silêncios nas refeições em minha casa, era uma coisa muito permanentemente ativa”, conta numa entrevista à TVI em 2019, por ocasião dos seus 80 anos. Foi, de resto, o pai que lhe começou a explicar, de forma discreta, o que era a ditadura.

Estudou na Queen Elizabeth’s School, onde o cabelo ruivo lhe valia a alcunha de “cenoura”, como conta José Pedro Castanheira, jornalista do Expresso, no livro “Jorge Sampaio – Uma Biografia, História de Uma Geração”. A profissão do pai levou-o aos Estados Unidos e ao Reino Unido. Com oito anos estava a viver em Baltimore, onde Arnaldo Sampaio foi fazer um mestrado em Saúde Pública, na Universidade John Hopkins. Dois anos mais tarde visita Londres, onde o pai é investigador. Em casa, a mãe, fala com ele em inglês e trata-o por George.

Embora recuse ter uma identidade inglesa – “sou um exemplo vivo da ligação entre o Norte do país e a avenida Duque de Ávila” – o contacto precoce com a democracia e o parlamentarismo em Inglaterra ficaram-lhe marcados. Na mesma entrevista conta que visitou a Câmara dos Comuns aos 12 anos, ficou a assistir aos debates sozinho e depois foi para casa.

Protagonista da Crise Académica de 1962

Os restantes estudos foram feitos em Lisboa. Os pais queriam que entrasse no Colégio Militar, mas falha os exames, e acaba por ir para o Liceu Pedro Nunes e depois para o Passos Manuel. Em 1956, entra para o curso de Direito da Universidade de Lisboa, onde começa a emergir a sua faceta de líder. Ao quarto ano é eleito presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito – vencendo por um voto, segundo o livro de José Pedro Castanheira – o que abriria caminho à sua escolha para secretário-geral da Reunião Inter-Associações Académicas no ano seguinte. Cargo que faria dele um dos protagonistas do levantamento estudantil que em 1962 abalou o Estado Novo.

É aí que revela a capacidade para fazer pontes. O protesto, incitado pela proibição das comemorações do Dia do Estudante, obrigava a unir diferentes associações e fações. Coube a Jorge Sampaio agregar a vontade de católicos, comunistas e outros movimentos antifascistas. A greve (primeiro às aulas e depois de fome) levou à intervenção da polícia com centenas de detenções. Sampaio, então já com o canudo de Direito na mão, foi um dos que passou duas noites na prisão de Caxias.

Terminado o curso, com uma média de 12 valores, segue-se uma “intensa carreira de advogado”, nas palavras da curta biografia que consta na sua página pessoal. Viria a especializar-se em propriedade industrial (marcas e patentes), mas é como defensor de presos políticos no Tribunal Plenário de Lisboa que a sua carreira de jurista ganha maior relevo logo a partir de 1963. Entre outros perseguidos do Estado Novo, defendeu, a pedido de Mário Soares, um dos autores do “Golpe de Beja”, que na Passagem de Ano de 1961 para 1962 tentou derrubar o regime com a tomada de assalto do Regimento de Infantaria N.º 3 naquela cidade alentejana. O também ex-Presidente, impressionado pelo seu desempenho, chamar-lhe-ia Jorge Mason Sampaio.

Anos mais tarde, na segunda metade da década de 70, entraria para a sociedade de advogados criada por Júlio Castro Caldas, José Vera Jardim, Jorge Santos e José Macedo e Cunha, dando origem à Jardim, Sampaio, Caldas & Associados. Com a entrada de Manuel Magalhães e Silva, amigo de longa data e seu consultor político, a sociedade passaria a chamar-se Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados.

Ainda foi dirigente da Ordem dos Advogados, mas seria a política, em que sempre esteve envolvido, a falar mais alto. Anos antes do 25 de Abril participa, com João Cravinho, na fundação do Movimento de Ação Revolucionário, que defende a luta armada. “Eu era incapaz de pôr uma bomba”, diz a José Pedro Castanheira.

Próximo dos comunistas, chegou a encontrar-se com Álvaro Cunhal e em 1969 candidata-se às eleições para a Assembleia Nacional, integrando as listas da Comissão Democrática Eleitoral (CDE), que agrupa elementos do Partido Comunista Português (PCP) e outros não-membros, competindo com a Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD), apoiada pela Ação Socialista Portuguesa, liderada por Mário Soares. A União Nacional elegeu todos os deputados, mas o resultado oficial daria mais votos à CDE do que à CEUD.

A entrada na década de 70 marca também uma mudança na sua vida pessoal. Em 1971 termina o casamento de quatro anos com Karin Dias e em setembro de 1973 conhece Maria José Ritta, com quem ainda é casado e tem dois filhos, Vera e André. É também nesse ano que volta a “casar-se” com o Sporting, o clube do coração, ficando com o número de sócio 39.157.

É por esta altura que desenvolve o seu gosto pela escrita e a reflexão política e cultural. Colabora com “O Tempo e o Modo” e a “Seara Nova”, duas publicações de oposição ao regime. Mais tarde iniciará também uma colaboração regular com o Expresso, que levaria o nome de “Canto Esquerdo”. Algumas das suas frases tornaram-se intemporais, como o slogan “25 de Abril, Sempre”, que idealizou em 1977, ou “há mais vida além do Orçamento”, proferida no discurso dos 29 anos da revolução.

Há mais vida além do Orçamento.

A militância no Partido Socialista só chegaria em 1978. Antes foi fundador do Movimento de Esquerda Socialista (MES), logo após o 25 de abril, em conjunto com Augusto Mateus, Eduardo Ferro Rodrigues, outros nomes da CDE e católicos progressistas, mas abandona o partido ainda durante o primeiro congresso, por discordar da orientação ideológica radical definida. Sampaio opta pela via democrática.

Segundo a nota biográfica do próprio, “desempenha, nos anos da Revolução, um importante papel no diálogo com a ala moderada do Movimento das Forças Armadas, sendo um ativo apoiante das posições do Grupo dos Nove”, liderado por Melo Antunes. Em março de 1975, é nomeado Secretário de Estado da Cooperação Externa, no IV Governo Provisório, a sua única e curta experiência governativa. Ainda nesse ano funda o “Intervenção Socialista”, um grupo de reflexão política, que defendia a necessidade de cooperação entre o PC e o PS com vista à transição para o socialismo, segundo escreve António Avelãs Nunes, antigo professor de Economia Política da Faculdade de Direito de Coimbra e membro do PCP, num texto biográfico sobre Jorge Sampaio.

Nos anos seguintes, vai-se aproximando do PS, a que acaba por aderir, como era vontade de Mário Soares. Segundo António Avelãs Nunes, a decisão foi tomada coletivamente pelo Grupo Intervenção Socialista, com a condição de que fosse aceite a inscrição de todos, que o partido aceitou. “Fomo-nos convencendo lentamente de que, para ter uma atuação no país, era preciso estar, mais tarde ou mais cedo, numa grande organização”, escreverá o próprio Sampaio.

Em 1979, já integra a lista socialista por Lisboa e é eleito deputado à Assembleia da República. No mesmo ano, entra para o secretariado nacional do partido. Será reeleito nas quatro legislativas seguintes (1980/1985/1987 e 1991), exercendo a presidência do grupo parlamentar entre 1987 e 1988. No ano seguinte é eleito secretário-geral, sucedendo a Vítor Constâncio, que riscara o marxismo do ideário do partido. O seu discurso de encerramento do congresso terminaria com a exclamação: “Com o PS tudo é possível!”

Sampaio vence Marcelo

Ainda em 1989 dá o passo que alavancaria o seu futuro político. Sem ninguém de vulto no PS a querer chegar-se à frente, decide concorrer à Câmara Municipal de Lisboa. Esse não seria o único movimento audaz. Jorge Sampaio alia-se ao PCP e socialistas e comunistas vão, pela primeira vez, juntos a votos, concretizando a ideia de uma frente de esquerda que defendia nos tempos da Intervenção Socialista. A “geringonça” original – a coligação junta PS, PCP, Os Verdes e MDP/CDE – vence com 49,1%, contra os 42,1% de Marcelo Rebelo de Sousa, o candidato do PSD. O próprio reconheceria, recentemente, que a estratégia não foi bem recebida em parte do PS.

“Esta candidatura assumiu, na altura, um grande significado político e contribuiu para dar às eleições autárquicas um relevo nacional”, assinala a nota biográfica do próprio. À coligação “Por Lisboa” segue-se a “Com Lisboa”, com PSR e UDP também a bordo, que em 1993 vence com uma confortável maioria de 56,6% dos votos.

Se a estratégia para as autárquicas correu bem, com o PS a vencer várias capitais de distrito, as legislativas de outubro 1991 são um fracasso. Cavaco Silva consegue a segunda maioria absoluta, com 50,6% dos votos, contra 29,1% dos socialistas. No congresso do ano seguinte, Sampaio perde para António Guterres e deixa o lugar de deputado, focando-se na gestão do município da capital, onde deixou várias marcas, com destaque para o Plano Estratégico de Lisboa, que pela primeira vez pensou de forma integrada o planeamento e gestão da cidade, ou a Lisboa Capital Europeia da Cultura. Distinguiu-se ainda no combate à pobreza, arrancando com erradicação das barracas, e à toxicodependência.

Em janeiro de 2020, numa cerimónia para assinalar os 30 anos do seu plano estratégico, lançaria o desafio para um novo. “Com a aceleração do tempo e o tropel de desafios que enfrentamos, com a transição demográfica, digital e energética a rondar e as alterações climáticas já bem patentes, importa pensar Lisboa no horizonte de 20-30 anos. Importa agora articular uma visão e um plano estratégico para 2050”, disse, com Fernando Medina, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa na plateia.

Sampaio vence Cavaco

Ficar apenas na Câmara não lhe retirou força política, bem pelo contrário. As vitórias em Lisboa foram decisivas para a etapa seguinte: a candidatura à Presidência da República. O anúncio foi feito em 1995, rodeado apenas pela família. O apoio do partido só chegaria meses mais tarde. Deixa a liderança do município nas mãos de João Soares e foca-se na campanha. Com o eleitorado de esquerda do seu lado — Jerónimo de Sousa e Alberto de Matos desistem a seu favor — ganharia a Cavaco Silva, batendo o ex-primeiro-ministro à primeira volta, com 53,8% dos votos, obrigando este a esperar dez anos pela sua vez.

Sampaio sucede a Mário Soares a 9 de Março de 1996 e o PS consegue algo inédito: juntar o poder executivo, ainda que sem maioria no Parlamento, à Presidência da República. António Guterres tinha sido eleito em outubro de 1995. Durou até 2001, quando o agora secretário-geral da ONU bate com a porta para, segundo o próprio, impedir o “pântano político”, após a pesada derrota dos socialistas nas autárquicas. Por essa altura, já tinha sido reeleito com quase 56% dos votos. Durão Barroso venceria as legislativas do ano seguinte e chegaria à chefia do governo em coligação com o CDS de Paulo Portas.

Se durante os anos de Guterres o maior desafio foi garantir a sobrevivência de dois governos minoritários e a estabilidade política, como acontece agora com Marcelo Rebelo de Sousa, com Durão Barroso foram outras as dores de cabeça. O maior braço de ferro aconteceu a propósito da Cimeira das Lajes, que juntaria George Bush, Tony Blair e José María Aznar nos Açores, a 16 de março de 2003, com o primeiro-ministro português como anfitrião do encontro que serviu de antecâmara para o início dos bombardeamentos no Iraque, quatro dias depois.

Conflito com Durão Barroso

O conflito expôs visões opostas sobre o posicionamento político que Portugal deveria assumir. O Presidente defendia que o país deveria manter a neutralidade, respeitando o multilateralismo e a unidade europeia, enquanto o primeiro-ministro queria o país ao lado dos EUA, à semelhança de Espanha.

O segundo livro da biografia escrita por José Pedro Castanheira, publicado em 2017, aponta para que o Presidente da República só tenha sabido da cimeira em cima da hora, quando a realização da mesma já estaria fechada vários dias antes, citando colaboradores próximos e notas de Jorge Sampaio, que argumentam serem necessárias pelo menos 72 horas para preparar uma deslocação do Presidente norte-americano. Uma ideia que Durão Barroso se apressou a contrariar, rejeitando que o Presidente tivesse sido o “último a saber”, tendo o próprio ligado assim que o encontro foi solicitado, mais de 48 horas antes.

Um ano antes tinha sido Sampaio a reagir, depois do antigo primeiro-ministro ter afirmado numa entrevista ao Expresso que a Cimeira das Lajes foi organizada “com o apoio de Jorge Sampaio”. Num artigo de opinião no Público, escreve que Durão Barroso lhe afiançara tratar-se de “uma derradeira e essencial tentativa para a paz e evitar a guerra no Iraque”. De caminho, aproveita para salientar que se a política externa é uma competência do Governo, o comandante supremo das Forças Armadas é o Presidente. Sampaio impediu o envio de tropas portuguesas para o Iraque. Desde então que a relação entre ambos ficou inquinada.

A “bomba atómica”

Outro pepino foi a saída prematura do primeiro-ministro, em julho de 2004, para liderar a Comissão Europeia. À esquerda defendia-se a realização de eleições antecipadas, à direita que a legitimidade do PSD para propor um novo chefe de Governo emanava da maioria na Assembleia da República. Na oposição estava um PS fragilizado pelo processo Casa Pia e à direita havia união à volta do nome de Santana Lopes. Foi das decisões mais difíceis que teve de tomar e hesitou muito antes de o fazer, para exasperação da direita. Após auscultar os partidos e várias personalidades, incluindo antigos primeiros-ministros e líderes partidários, optou por nomear o então vice-presidente dos sociais-democratas e líder da Câmara de Lisboa. O próprio Sampaio relata, na já citada entrevista à TVI, que houve quem lhe deixasse de falar durante uns tempos. Foi o caso de Ferro Rodrigues.

A solução acabaria por durar pouco tempo. Santana Lopes esteve menos de seis meses no cargo. Por responsabilidade própria – as polémicas e a instabilidade no Governo foram constantes – e pressão alheia – críticas de figuras destacadas do PSD, como Cavaco Silva, e a abertura de um novo ciclo no PS com a eleição de José Sócrates para secretário-geral – Jorge Sampaio optou pela “bomba atómica” e dissolveu o Parlamento. Ainda dá posse a José Sócrates, em março de 2005, terminando o mandato um ano depois.

Sempre preocupado com o futuro do país, antes de deixar a Presidência impulsionou a criação da COTEC Portugal – Associação Empresarial para a Inovação, constituída em abril de 2003.

Nem só de política interna se fez o percurso político e a Presidência de Jorge Sampaio. Entre 1979 e 1984 foi membro da Comissão Europeia dos Direitos do Homem no Conselho da Europa, “contribuindo para uma aplicação mais dinâmica dos princípios contidos na Convenção Europeia dos Direitos do Homem”, segundo a sua nota biográfica. Já como edil de Lisboa, presidiu à União das Cidades de Língua Portuguesa entre 1990 e 1995.

Macau e Timor

Como Presidente da República, coube-lhe fechar o processo de descolonização, que sempre defendeu. A 19 de dezembro de 1999 concretiza a transferência de Macau para a China. Desempenhou um papel ativo na condenação internacional da invasão de Timor Leste pelos militares indonésios, que acabariam por se retirar do território em 1999, abrindo caminho à independência a 20 de maio de 2002. Receberia, mais tarde, das mãos de Xanana Gusmão, uma bandeira de Portugal escondida durante a resistência.

Já depois de sair de Belém, foi designado Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose e, em Abril de 2007, nomeado como Alto Representante para a Aliança das Civilizações. Fundou em 2013 a Plataforma Global para Estudantes Sírios, proporcionando a jovens que fugiam da guerra a oportunidade para continuarem a sua formação. Foi a última grande ponte que criou.

A sua ação política valeu-lhe um vasto número de condecorações oficiais, tanto em Portugal como no estrangeiro, em países tão diferentes como o Brasil, o Japão, Marrocos, Noruega, França, Reino Unido ou Moçambique, que atestam o prestígio internacional que grangeou. Em 2015, foi a personalidade masculina escolhida para receber o primeiro Prémio Nelson Mandela das Nações Unidas, distinguindo o trabalho desenvolvido para a organização e o papel na independência de Timor Leste e na transição pacífica em Macau.

José Manuel dos Santos, que foi assessor cultural de Sampaio, deixou um testemunho no Público, por ocasião dos seus 80 anos, onde esmiúça a sua personalidade. Concede que há uma parte de verdade nos que dizem que é triste, tímido ou hesitante, mas “falta a outra, aquela que, com esta, dá à sua personalidade o encanto de uma subtileza atenta e a qualidade de um carácter íntegro”. E deixa a interrogação: “Aquilo que nele parece irresolução, dúvida, demora, indeterminação ou insegurança não será premeditação, preparação, planeamento, estratégia, maturação, medida, medição e mediação para depois ser impulso, arranque, energia, consistência, eficiência, mobilização, corrida, resistência e fôlego?”

Marcelo Rebelo de Sousa destaca, também no Público, “as qualidades intelectuais e afetivas, a hombridade, a cultura, a finura do trato, a fleuma anglo-saxónica, escondendo numa sensibilidade bem portuguesa o apreço pela reflexão e a preocupação permanente com os interesses essenciais de Portugal”. António Costa, que foi diretor da sua primeira campanha à Presidência, realça que o “militante que se iniciou para a vida política na crise académica de 1962 que liderou, nunca mais deixou de ser militante pela liberdade, pela democracia, pela justiça social e pelo socialismo”.

Na cerimónia organizada pelo PS na sede do partido no Largo do Rato, também por ocasião do seu 80º aniversário, despediu-se assim: “Agradeço-vos esta companhia neste ocaso da vida, que é um ocaso magnífico”.