Ministério da Agricultura anuncia abertura de primeiros avisos do PRR

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou esta quinta-feira a abertura dos primeiros avisos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a mitigação e adaptação às alterações climáticas, segundo um comunicado.

A governante referiu um investimento de 93 milhões de euros “para implementar a agenda ‘Terra Futura’, inscritos no PRR, ambicionando garantir a transição ecológica, climática e digital”.

Na mesma nota, o ministério indicou que “do pacote do Plano de Recuperação e Resiliência para a Agricultura, 12 milhões estão destinados a projetos estruturantes, com destaque para o Portal Único da Agricultura, também lançado hoje”.

De acordo com o Governo, este portal – agricultura.gov.pt – pretende simplificar a relação dos produtores e agricultores com a tutela, oferecendo-lhes “uma porta de entrada única para todos os organismos desta área governativa, disponibilizando as ferramentas essenciais, desde informações sobre os avisos disponíveis, aos formulários necessários para se candidatarem aos mesmos, passando por toda a informação relativa à sua atividade”.

Além disso, o Governo vai alocar cerca de 45 milhões de euros para promover Iniciativas I&D, “para que sejam constituídos consórcios entre a comunidade científica, os agentes económicos e os agentes do território”, disse Maria do Céu Antunes.

Segundo a ministra, “pretende-se que estes consórcios encontrem soluções para os problemas identificados no setor, procurando responder ao modelo de sustentabilidade que se impõe”.

Por fim, o Ministério da Agricultura vai investir 36 milhões de euros na “revitalização da Rede de Inovação, com a renovação e modernização de 24 Polos, com o objetivo de desenvolver iniciativas de inovação no setor agrícola de forma regionalizada por todo o território do continente”, lê-se na mesma nota.

“Queremos que os nossos sistemas alimentares sejam sustentáveis, sem esquecer a dimensão da saúde e do bem-estar como base da produção agrícola”, sublinhou a governante.

Assim, foi assinado o contrato de financiamento para execução do investimento inscrito no PRR, entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), segundo a mesma nota.