Despesa com pessoal na Função Pública vai aumentar em 580 milhões

Os gastos com os salários dos funcionários públicos em 2022 vão aumentar em cerca de 580 milhões de euros, mas isso também se traduzirá num maior encaixe para o Estado através do IRS e das contribuições sociais. O Ministério das Finanças prevê arrecadar 196,2 milhões de euros de receita com as medidas de aumento de despesa com o pessoal no próximo ano, avança o Jornal de Negócios (acesso condicionado).

O valor é antecipado no Quadro de Políticas Invariantes, uma obrigação que resulta da Lei de Enquadramento Orçamental, onde o gabinete de João Leão explica que a receita prevista “corresponde a despesa a cargo das Administrações Públicas com salários dos trabalhadores e que tem repercussões do lado da receita contributiva, bem como por via dos impostos e contribuições devidas ao Estado por estes trabalhadores”.

Sem novas medidas que levem a um aumento da massa salarial, o Governo prevê gastar mais 579,6 milhões de euros (em termos brutos), em relação a este ano. Já se for contabilizada a receita adicional, através dos impostos e contribuições, a despesa líquida acaba por se fixar nos 383,4 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 13h22 com novo título)