Englobamento pode “ir buscar algum dinheiro a quem tem mais”

A economista Susana Peralta disse à Lusa ter simpatia para que seja abordada novamente a questão do englobamento obrigatório dos rendimentos no IRS, considerando que pode “ir buscar algum dinheiro a pessoas que têm mais”.

“Tenho simpatia para se olhar outra vez para a questão do englobamento, porque o não englobamento é um prémio… enfim, faz diminuir a carga fiscal das pessoas mais ricas“, disse, em entrevista à Lusa, a também professora universitária.

No entender da economista, atualmente, “quando uma pessoa paga uma taxa liberatória, na tributação autónoma, de 28%, isso só compensa para quem tem taxas marginais superiores a 28%, que são as pessoas que ganham mais dinheiro”.

Assim, o englobamento obrigatório de rendimentos no IRS, ao invés da sua separação entre rendimentos capitais, prediais ou do trabalho, contribui para que, “de uma certa maneira”, se possa “ir buscar algum dinheiro a pessoas que têm mais”.

A professora da Universidade Nova de Lisboa disse também que a separação clássica entre capitalistas e trabalhadores, “mesmo no sentido da revolução industrial”, está mais difusa.

A economista lamentou ainda que, ao contrário do que acontece no Reino Unido e nos Estados Unidos, em que é sabido “que as pessoas que têm mais rendimento do capital são também as que têm mais rendimento de trabalho”, em Portugal não há esses dados.

“Há muitos trabalhadores que não têm rendimentos de capital, mas os capitalistas têm, na sua generalidade, rendimentos de trabalho e rendimentos de trabalho muito, muito generosos”, considerou, referindo-se a essas economias.

Quanto a Portugal, “nós não fazemos ideia, por exemplo, quem é que são os detentores de rendas em Portugal, de pessoas que arrendam casas”, existindo “alguma probabilidade de haver muitos que sejam pequenos aforradores”.

Susana Peralta considerou ainda que os capitalistas atuais tanto “têm rendimentos do trabalho, como têm mais facilidade em deslocar rendimentos de uma esfera para a outra”, por exemplo, “criando uma empresa onde põem uma parte dos pagamentos que recebem – de maneira completamente legal, já agora – mas em que estão a jogar na margem entre o IRS e o IRC”.

“É por isso que é importante pensarmos nisto de uma maneira mais composta, e certamente criar margens dentro do próprio IRS, com tributações autónomas, em princípio não é boa ideia”, considerou.

A economista lamentou ainda a ausência de quantificação da “tal margem de mobilidade do capital que faria perder receita fiscal”.

“Nós precisávamos de ter um mapa do que é a distribuição da riqueza em Portugal, e do que é a distribuição de diferentes tipos de riqueza: do capital financeiro, do capital imobiliário e nós não sabemos muito sobre isso. Mas isso é um problema geral da nossa política económica, andamos sempre um bocado a navegar às escuras”, concluiu.

O ECO noticiou que, no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano, o Governo está a negociar com os partidos à esquerda o englobamento obrigatório de rendimentos no IRS, mas ao Observador fonte do Governo disse que os rendimentos prediais e os juros dos depósitos estariam fora da negociação.

Atualmente, os rendimentos prediais e de capital podem ser tributados através de uma taxa liberatória de 28%, ao invés dos rendimentos do trabalho, sujeitos às taxas normais de IRS.

Os contribuintes com vários tipos de rendimentos podem optar por escolher a taxa que lhes seja mais vantajosa.