Governo está a preparar incentivos fiscais para empresas que invistam

O PS anunciou esta quarta-feira que o Governo está a preparar para o próximo Orçamento do Estado incentivos para que as empresas que invistam paguem menos IRC, mostrando-se convicto na viabilização do documento apesar do “seu grau de dificuldade”.

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, estiveram hoje a receber, “ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, os partidos e deputadas não inscritas no parlamento para apresentar as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), tendo, no final desta ronda, reunido com uma comitiva do PS.

Em declarações aos jornalistas no final do encontro, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS João Paulo Correia afirmou que a proposta do orçamento “está centrada na recuperação económica do país” e anunciou que o Governo “está a preparar” – e “muito bem” no entender do PS – “incentivos para que as empresas que invistam no próximo ano paguem menos IRC, ou seja, incentivos fiscais ao investimento”.

De acordo com deputado, o Governo mantém a aposta no reforço orçamental do Serviço Nacional de Saúde e tem “como prioridades o investimento público e privado através do PRR, através do ‘overbooking’ dos fundos europeus do Portugal 2020, mas também dos fundos nacionais através da receita dos impostos do orçamento, que irá obviamente incrementar o investimento público e apoiando bastante as empresas que queriam reforçar o investimento para o próximo ano”.

Para João Paulo Correia, “todos os orçamentos têm a sua própria história” e “não há processos orçamentais mais fáceis que os anteriores”, considerando que “este orçamento tem o seu grau de dificuldade”.

“Na fase da especialidade certamente que os partidos vão também assumir, de forma mais concreta, as suas posições e o debate vai ficar mais especializado e só aí é que poderemos fazer comentários para além destes”, respondeu aos jornalistas quando questionado sobre as declarações que foram feitas ao longo do dia pelos partidos da oposição.

O socialista destacou ainda que “este é o momento em que o Governo dá a conhecer as linhas gerais do orçamento, ouve o que os partidos têm a dizer”, para depois serem dados “passos comuns”.

“Há negociações que vão decorrer e nós acreditamos e confiamos que vamos chegar à viabilização do Orçamento do Estado”, afirmou, ressalvando que esta é ainda uma “fase ainda muito inicial da negociação orçamental”.

Segundo João Paulo Correia, “é público que o Governo e o Partido Socialista têm parceiros parlamentares preferenciais com quem tem feito este ciclo governativo”.

“Nós contamos que esses parceiros parlamentares, o Bloco de Esquerda, o PCP, o PEV, a PAN e as deputadas não inscritas possam estar disponíveis e convergir com o Governo e depois de entregue o Orçamento no parlamento – o Orçamento passa a ser do parlamento, ou seja, com o Partido Socialista também – numa convergência para que nos possamos centrar e valorizar as matérias que nos aproximam e que são as prioridades comuns para viabilizar o Orçamento do Estado para 2022 que é um objetivo que diz respeito a todos os portugueses e é o desejo de todos os portugueses”, enfatizou.