ERSE aprova medidas extraordinárias para atenuar impacto dos preços

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprovou esta segunda-feira um pacote de medidas extraordinárias para os setores elétricos e do gás natural, destinadas a atenuar o impacto negativo dos preços nos mercados grossistas.

“Com a adoção das novas medidas procura-se assim assegurar uma maior flexibilidade da atividade de comercialização em mercado e evitar custos e riscos acrescidos para os consumidores de energia”, informou o regulador, em comunicado.

Esta decisão surge após um período de consulta de interessados de ambos os setores, que terminou em 13 de outubro.

As medidas, esclarece a ERSE, vão vigorar até ao final do primeiro semestre de 2022, destacando-se entre elas a “saída controlada e minimamente programada de comercializadores de mercado”, evitando assim a quebra operacional decorrente de insolvências.

Nestes casos, os clientes passam a ser abastecidos pelo comercializador de último recurso.

Está ainda previsto “o acesso, pelos comercializadores mais expostos e bem como clientes finais constituídos como agentes de mercado, a mecanismos complementares de cobertura dos riscos de preço de aprovisionamento de eletricidade, por recurso a energia produzida pelos produtores renováveis”, através de leilões onde serão oferecidos produtos de dimensão e maturidade temporal mais reduzidas.

Segundo a ERSE, “pretende-se acautelar eventuais problemas com a saída de comercializadores do mercado, salvaguardando a concorrência do mercado e potenciais impactos sobre o processo de liberalização, bem como uma adequada contenção de eventuais riscos sistémicos para o setor”.

“Estas medidas aumentam, assim, a flexibilidade da operação de comercialização em mercado, sem comportarem custos ou riscos acrescidos para os consumidores de energia”, acrescenta.

A crise energética já fez duas baixas: a HEN foi a primeira a fechar operação, passando os seus cerca de 3.900 clientes para o mercado regulado, seguindo-se empresa Energia Simples, que enviou 5.300 clientes para o comercializador de último recurso.