Presidente do CES considera “grave” patrões abandonarem concertação social

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, considerou esta sexta-feira grave a decisão das confederações patronais de suspenderem a participação nas reuniões da Concertação Social e assegurou que vai desenvolver diligências para que a situação seja ultrapassada rapidamente.

“Este assunto é grave, mas tem de ser ultrapassado (…) deve haver um equívoco”, disse Francisco Assis à agência Lusa, considerando ser seu papel fazer com que a situação seja ultrapassada rapidamente.

As quatro confederações patronais anunciaram esta sexta-feira que decidiram suspender a participação nas reuniões da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) depois de o Conselho de Ministros ter aprovado na quinta-feira alterações laborais que não foram discutidas com os parceiros sociais.

O presidente do CES disse à Lusa que vai contactar as confederações empresariais para a marcação de uma reunião e vai também pedir audiências, com caráter de urgência, ao primeiro-ministro, António Costa, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Esta não é uma situação de não retorno e será certamente resolvida com o patrocínio do primeiro-ministro e do Presidente da República“, afirmou.

Segundo Francisco Assis, António Costa tem dado ao longo da sua vida política “grande importância ao diálogo social”, por isso pretende esclarecer este assunto com ele.

A Marcelo Rebelo de Sousa, vai pedir que intervenha junto das confederações patronais, que já solicitaram uma audiência ao Presidente da República.

“Estamos a falar de pessoas e entidades responsáveis que têm dado provas disso em momentos de dificuldades. Uma atitude tão radical deve ser alterada“, disse o presidente do CES, acrescentando que respeita os envolvidos neste processo e, por isso, e pela importância do diálogo social para o país, vai desenvolver diligências para que a situação seja rapidamente ultrapassada.

As quatro confederações empresariais disseram que foi com “surpresa” que viram aprovadas no último Conselho de Ministros, alterações à lei laboral que não estavam contempladas na Agenda do Trabalho Digno apresentada na Concertação Social, nomeadamente o aumento das compensações por cessação dos contratos a termo e o aumento do valor a pagar pelas horas extraordinárias.

Segundo os representantes dos empregadores, o Governo deu por concluída a discussão da Agenda do Trabalho Digno no dia 20 de outubro e, no dia seguinte, aprovou o documento no Conselho de Ministros contendo “novas medidas”, o que consideraram ser um desrespeito pelos parceiros sociais.

O Presidente da República anunciou esta sexta-feira que vai receber na próxima sexta-feira os parceiros económicos e sociais, tanto patronais como sindicais, e recusou, antes de os ouvir, comentar a situação da concertação social.