Se aprovação do OE for “impossível”, Marcelo inicia de imediato processo de dissolução do Parlamento

O PCP anunciou esta segunda-feira que vai votar contra o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), juntando-se, assim, ao Bloco de Esquerda, o que ditará o chumbo da proposta apresentada pelo Governo. Marcelo Rebelo de Sousa já reagiu, afirmando que, caso isso aconteça, avançará imediatamente com a dissolução da Assembleia da República, tal como já tinha equacionado este domingo.

“Acabei de tomar conhecimento dessa declaração [do sentido de voto do PCP]. Vou refletir sobre ela no sentido de que, até ao momento da votação [esta quarta-feira] é sempre possível, penso eu, continuar a falar e construir o que é desejável e esperado. Essa é a minha expectativa e o meu desejo. Se isso não for possível, é a dissolução”, afirmou o Presidente da República hoje, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3.

Até quarta-feira, dia em que o OE2022 é votado na generalidade do OE2022, Marcelo vai “ponderar serenamente” e “perceber o estado de espírito dos diversos protagonistas” destas negociações, de forma a perceber se “é possível, de alguma forma, encontrar o número de deputados para viabilizar o Orçamento”, explicou.

Mas Marcelo foi assertivo. “A minha posição é muito simples: ou há Orçamento ou não há Orçamento [e, nesse caso], avanço para o processo de dissolução” da Assembleia da República, tal como já tinha dito ontem.

“É preciso pensar nas consequências e nos passos que se dão. Vamos ponderar até ao último segundo. Mantenho o que disse: o mais desejável, e que esperaria que acontece, é que o OE passasse. Se isso for impossível, inicio logo a seguir o processo de dissolução [do Parlamento] e convoco um Conselho de Estado“, disse o Chefe de Estado, acrescentando que irá “ver o que se passa, serenamente e com bom senso”.

O Bloco de Esquerda anunciou ontem que irá votar contra a proposta de OE2022, mostrando-se, contudo, disponível para negociar. O mesmo sentido de voto foi dado hoje pelo PCP, com Jerónimo de Sousa a dizer que “Portugal não precisa de um Orçamento qualquer”. A confirmarem-se mesmo estas duas votações na quarta-feira, a proposta do Governo para o OE2022 será chumbada, mesmo com a abstenção do PAN e das deputadas não inscritas.

Marcelo sempre se mostrou confiante na aprovação do OE2022, mas isso não o impediu de equacionar o pior dos cenários: eleições antecipadas, possivelmente para janeiro, como referiu a 13 de outubro. Nesse sentido, um novo Orçamento emergiria em abril.

(Notícia atualizada às 13h22 com mais informação)