As 12 promessas do PS para os próximos quatro anos

São 12 as promessas que os socialistas fazem aos eleitores para ter o voto no dia 30. Há contas certas, convergência com a UE, subida de salários e um piscar de olhos aos médicos e aos professores.

Ao lado de António Costa, Mariana Vieira da Silva revelou as 12 promessas-chave do Partido Socialista para as eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro. Na apresentação desta segunda-feira das linhas gerais do programa eleitoral do PS, a atual ministra da Presidência, que é o braço direito do primeiro-ministro, prometeu “continuidade” do percurso feito até aqui e, depois de “virar a página da austeridade”, quer “virar a página da pandemia”.

Mariana Vieira da Silva explicou que os desafios identificados em 2019 — boa governação, alterações climáticas, demografia, desigualdades e sociedade digital — mantêm-se atuais pelo que o programa eleitoral segue a mesma estrutura. Ainda assim, há uma atualização do programa uma vez que “algumas coisas foram feitas, outras ultrapassadas e há passos novos que queremos dar”, referiu.

Eis as 12 promessas do PS para as eleições:

  1. Convergir em termos económicos entre 2021 e 2026. Crescer por ano em média 0,5 pontos percentuais acima da média da União Europeia (27 Estados-membros) e um ponto percentual acima da média da Zona Euro (19 Estados-membros);
  2. Manter as contas públicas certas. Reduzir, no mínimo, até 2026, o peso da dívida pública no PIB para valores inferiores a 110%;
  3. Alterar o regime de recrutamento, introduzindo fatores de estabilidade reforçada no acesso à carreira de professor;
  4. Prosseguir o trabalho de revisão e generalização do modelo das unidades de saúde familiar (USF), garantindo que elas cobrem 80% da população na próxima legislatura;
  5. Garantir a visitação domiciliária pelos cuidados de saúde primários dos residentes em estruturas para idosos;
  6. Aumentar, até 2026, para 80% o peso das energias renováveis na produção de eletricidade, antecipando em quatro anos a meta estabelecida;
  7. Creches gratuitas, de forma progressiva, até 2024. O primeiro ano em 2022, o segundo ano em 2023 e o terceiro ano em 2024;
  8. Aprovar as alterações legislativas para a Agenda do Trabalho Digno na Assembleia da República até julho de 2022;
  9. Discutir novas formas de equilíbrio dos tempos de trabalho, incluindo a ponderação de aplicabilidade em diferentes setores das semanas de quatro dias;
  10. Aumentar até 2026 o peso das remunerações no PIB em três pontos percentuais para atingir o valor médio da União Europeia (48% do PIB) – aumentar o rendimento médio por trabalhador em 20% entre 2022 e 2026;
  11. Apoiar, até 2026, 30 mil jovens em cursos profissionais nas áreas emergentes e na formação superior nas áreas STEAM (Ciências, Tecnologias, Engenharias, Artes e Matemática);
  12. Aumentar em 25% face a 2017 o número de empresas nacionais exportadoras para atingir um volume de exportações equivalente a 53% do PIB em 2030.

A ministra detalhou algumas das medidas, nomeadamente o compromisso de fazer um referendo à regionalização em 2024 e a implementação de novas medidas para “simplificar o acesso aos fundos europeus”, como o Portugal 2030, cujo acordo de parceria com a Comissão Europeia foi negociado pelo atual Governo mas será assinado pelo próximo.

Mariana Vieira da Silva referiu ainda que o programa eleitoral prevê que se duplique a abrangência do Porta 65, a retoma do acordo de médio prazo sobre os rendimentos acompanhado por um quadro fiscal adequado para as empresas, o aumento do salário mínimo até 900 euros em 2026 e o alargamento do IRS Jovem.

Leia as linhas gerais do programa eleitoral do PS:

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