“Autarquias criam obstáculos à transferência de competências”

O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Jorge Veloso, lamenta que muitos municípios continuem a resistir à transferência de competências das autarquias para as freguesias, processo que confessa estar muito atraso. “O caminho tem sido muito lento”, sublinha, em declarações à TSF.

Neste momento, “devíamos ter, pelo menos, duas mil freguesias com atos de transferência de competências, mas estamos em metade”, diz o responsável, tendo sido a resistência das autarquias o principal motivo para o atraso. “Houve sempre, por parte dos municípios, a criação de obstáculos para que este processo andasse, mas a lei é para cumprir e não compreendo como é que há municípios que ainda pensam que as freguesias não têm capacidades”, diz. Jorge Veloso acredita, contudo, que, com os “novos autarcas” eleitos nas autárquicas de 2021, mais municípios assinem agora a transferência de competências para as freguesias, esperando que possa haver um “bom crescimento” até abril.

Por outro lado, o responsável sublinha que, por causa da pandemia do coronavírus, as freguesias receberam muitos pedidos de ajuda e tiveram de se reinventar. “São dois anos marcados pela pandemia, que nos fez mudar a forma de atuar, de estar com as populações, de reagir rapidamente a situações de desconforto”, sublinha.