Estado perde mais 87 milhões com congelamento da taxa de carbono nos combustíveis até junho

Devido ao aumento do preço dos combustíveis, que não tem vindo a acalmar devido à guerra na Ucrânia, o Governo decidiu prolongar a suspensão da taxa de carbono até ao final de junho. A medida inicial previa o congelamento da taxa por três meses e custava ao Estado 95 milhões de euros, pelo que com este prolongamento por mais três meses a receita fiscal perdida será quase o dobro.

Quando o ministro das Finanças, João Leão, anunciou este congelamento da taxa, sinalizou que segundo as contas do Governo “podia refletir um aumento do preço dos combustíveis em cerca de 5 cêntimos/litro)”. Assim, com esta medida, os cofres do Estado ficavam a perder 95 milhões de receita fiscal, de acordo com as contas do Ministério.

Agora, “considerando a evolução do preço dos produtos energéticos, nomeadamente dos combustíveis, assistindo-se a uma subida exponenciada pelo contexto atual na Ucrânia, no quadro de reforço das medidas que vêm sendo aprovadas, o Governo mantém a suspensão da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2) até 30 de junho de 2022″, determina o Executivo, numa portaria publicada esta quarta-feira.

Com a suspensão da taxa, o Estado perdia 95 milhões em receita fiscal. No entanto, o Executivo decidiu estender o congelamento até junho, o que custa mais 87 milhões, segundo tinha já sinalizado o ministro das Finanças no anúncio de novas medidas para os combustíveis no início deste mês. O custo total da medida passa assim a ser quase o dobro do previsto: 182 milhões.

Ao não atualizar o valor por mais três meses, entre o dia 1 de abril e o dia 30 de junho de 2022, continua a ser aplicada a taxa do adicionamento sobre as emissões de carbono no valor de 23,921 euros/tonelada de CO2, apurada para o ano de 2021.