Empresas de carga aérea pressionam ANA a ser mais do que “senhorio” dos aeroportos

Transitários e operadores de carga aérea queixam-se dos constrangimentos nos principais aeroportos do país e avisam que, se não houver condições em Portugal, têm que ir para fora.

Os constrangimentos sentidos pelos transitários e outros operadores de carga aérea continuam a limitar a atividade destas empresas, que muitas vezes são forçadas a desviar a expedição de mercadorias que são transportadas por via aérea para aeroportos de Espanha e até do norte da Europa.

A ANA reconhece estas limitações, as quais justifica com o grande crescimento das mercadorias transportadas e protege-se argumentando que não lhe compete a gestão dos terminais de carga. Uma justificação que não é acolhida pelas empresas, que dizem que o operador dos aeroportos não se pode limitar ao cargo de “senhorio”.

“A ANA fez um diagnóstico muito exaustivo, de uma forma muito discreta, de há um ano/ano e meio”, explica José Natário, da ANA Aeroportos, a participar num seminário organizado pela Transportes & Negócios, dedicada ao transporte aéreo. O representante da gestora dos aeroportos adiantou que este levantamento confirmou o “fraco desempenho das infraestruturas de carga”, mas “há muitas questões que não dizem respeito diretamente à ANA. Quem gere os terminais de carga não é a ANA“, defendeu.

O mesmo responsável atribui os constrangimentos ao forte crescimento do transporte aéreo, apontando que há 2,5 toneladas de carga por metro quadrado em Lisboa e Porto. “Não há espaço. Existem constrangimentos.

Os problemas não são novos e são conhecidos há bastante tempo. Questões como a falta de investimento na modernização destas infraestruturas, com terminais “obsoletos” e falta de instalações adequadas de aceitação de carga, assim como medidas de segurança que obrigam ao rastreio da carga na máquina de raio-X, a abertura de grande parte das cargas para verificação visual por parte da Alfândega e da segurança, ou a falta de câmaras frigoríficas limitam a atividade das empresas que expedem mercadoria via aérea.

Artur Anjo, da Portway, a empresa de handling detida pela ANA, reconhece que “há um trabalho a fazer e podemos melhorar certas questões”, ainda assim aponta o dedo aos operadores. “Os terminais de carga não são armazéns durante duas, três semanas. Num aeroporto, é um terminal de entrada e saída. Tudo o que exceda 48 horas não é urgente, perde urgência“.

A Portway está, no entanto, a planear mudanças nos dois maiores aeroportos do país, com obras previstas para o Porto. Quanto a Lisboa, a empresa de handling diz que “precisa de uma intervenção diferente, porque os aviões de grande porte estão em Lisboa.”

“No Porto é mais uma central de camiões do que um terminal de carga aéreo. Vamos fazer uma obra muito importante“, adianta, sem especificar mais detalhes.

O responsável refere ainda que é preciso “fazer este trabalho juntamente com as companhias aéreas” e com os transitários. “A paletização das cargas precisa de uma área brutal. Temos que o fazer dentro dos armazéns e não temos espaço”, lamenta, acrescentando que “toda a gente quer exportar carga à sexta-feira à tarde”. “É um trabalho conjunto (que tem que ser feito) com os transitários, com as companhias aéreas“, reforça.

“Há quantos anos falamos em constrangimentos? Há quantos anos os agentes transitários sofrem com as condições nos aeroportos?”, atira Fernando Gomes. Para o responsável da Emirates SkyCargo em Portugal, “todos trabalhamos em conjunto, mas há alguém que tem fator de decisão na mão. Quem gere estes espaços deveria ter feito estes estudos há 10 anos“, refere, numa referência direta ao estudo desenvolvido pela ANA no último ano.

Quanto à queixa que as mercadorias são entregues à sexta, Fernando Gomes aponta que “não podemos obrigar as nossas exportadoras a dizer: não entreguem carga à sexta.” “Tenho dois voos diários, sete dias por semana. Transportamos carga de segunda a domingo. A carga existe”, acrescenta.

Mário Silva, da Rangel, junta-se às queixas. “Ou somos eficientes ou não existimos”, destaca, apontando questões como a “necessidade de pôr carimbos no transporte aéreo. Estamos a falar de imprimir e ir com papel. Isto destrói valor e atrasa o que é a nossa produção”. “A carga chega. Nós levamos a carga para os aeroportos”, atira.

Em resposta às críticas dos operadores, José Natário realça que há “um investimento que deve ser feito pelos demais operadores”, dando como exemplo o investimento realizado pela DHL no Aeroporto do Porto. “Há um operador de carga expresso que duplicou a sua capacidade aqui no Porto. Existiu capital para o fazer e foram criadas condições para que esse negócio se realizasse”, acrescenta.

A DHL inaugurou em setembro um novo terminal de carga no Aeroporto Francisco Sá Carneiro. O investimento de 25 milhões de euros vai triplicar a capacidade de processamento de carga aérea.

Referindo-se ao aeroporto de Lisboa, o representante da ANA diz que “o edifício 132 é um espaço vazio e que pode ser ampliado”. Natário assume, contudo, que a “ANA tem perfeita consciência” das infraestruturas antigas O edifício de carga no Porto é de 1989 e em Lisboa de 2008.

“As instalações são já antigas e a ANA tem feito investimentos de conservação e beneficiação da infraestrutura, mas a capacitação ganha-se não é só com espaço, mas também com eficiência de processos”, argumenta, adiantando que espera-se o novo aeroporto de Lisboa, que vai ser construído no campo de tiro de Alcochete para 2035, “vamos ter 10 anos à nossa frente e temos que criar com todas as entidades uma combinação de várias medidas. Um dos desafios é tentar encontrar as melhores soluções até à chegada do novo aeroporto.”

A APAT – Associação dos Transitários de Portugal defende a construção de um “verdadeiro hub de carga aérea” e de uma nova “cidade logística” em redor do futuro aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete. Segundo Ana Camacho, da APAT trata-se de “aproveitar não só a posição geográfica de Portugal, mas também que a nova infraestrutura deva contemplar as condições para uma cidade logística, numa perspetiva de multimodalidade.

“A carga é uma entidade viva. Vai encontrar o seu caminho”, acrescenta, apontando que se houver constrangimentos em Portugal, “a carga vai sair para os aeroportos de outros países.”

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📹 Gestão do carbono industrial é chave para a descarbonização

  • ECO
  • 26 Outubro 2024

A gestão do carbono passa por capturar, armazenar, transportar e até usar as emissões de dióxido de carbono em determinados processos. Conheça as soluções que integram este mercado.

Uma das peças-chave da transição energética é a gestão de carbono ao nível da indústria, que passa por capturar, armazenar, transportar e até usar as emissões de dióxido de carbono em determinados processos.

Estas tecnologias irão contribuir para o objetivo da União Europeia, que se comprometeu a ser o primeiro continente neutro em carbono do mundo até 2050, sem descurar a competitividade das indústrias e economias do Velho Continente. Conheça melhor, no vídeo abaixo, as soluções que integram este mercado.

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Júri do leilão de hidrogénio admite 9 candidaturas e exclui 16, incluindo EDP

  • Lusa
  • 26 Outubro 2024

O primeiro leilão de gases renováveis recebeu 25 candidaturas, tendo sido admitidas para a fase de licitação, que ainda não tem data, apenas nove, tendo 16 sido excluídas, incluindo a EDP.

O júri do leilão para compra centralizada de biometano e hidrogénio admitiu nove candidaturas e excluiu 16, entre elas a da EDP, na fase que antecede a licitação, segundo a ata publicada no site do operador de mercado regulado OMIP.

De acordo com a ata do júri, que se reuniu em 16 de outubro, o primeiro leilão de gases renováveis recebeu 25 candidaturas, tendo sido admitidas para a fase de licitação, que ainda não tem data, apenas nove.

As restantes 16 foram excluídas devido a irregularidades face aos requisitos do leilão, que não são especificadas na ata.

Para os lotes de hidrogénio renovável foram admitidas uma candidatura da Marte Boémio, duas da PTSUNHYDROGEN, uma da WINPTX, uma da CME — Construção e Manutenção Eletromecânica, uma da HYCHEM — Química Sustentável, uma da WP2X e uma da Essential Advantage.

Já o lote do biometano vai ter apenas a Dourogás como concorrente.

Quanto às candidaturas excluídas, entre as 16 estão as da EDP — Gestão da Produção de Energia, da Smartemergy ou da Hyperion Renewables H2.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou, em 27 de maio, o lançamento do leilão de compra centralizada de hidrogénio e biometano, no valor de 140 milhões de euros.

A ajuda de Estado aos investidores assumirá a forma de um prémio variável ao abrigo de um contrato bilateral por diferença celebrado por um período de 10 anos.

Em dezembro, a Comissão Europeia aprovou ajudas estatais de 140 milhões de euros em Portugal para apoiar a produção de hidrogénio renovável e biometano, a fim de promover a transição para uma economia de emissões líquidas nulas.

Segundo Bruxelas, no processo de concurso, os beneficiários são selecionados com base no preço de exercício por megawatts por hora de hidrogénio renovável ou biometano oferecido.

A pasta de transição do Governo liderado pelo ex-primeiro-ministro António Costa indicava que as peças concursais para este leilão se encontravam preparadas e as condições referentes aos auxílios de Estado negociadas com a Comissão Europeia, estando o leilão “pronto para lançamento”.

Com o objetivo de “potenciar a nova fileira dos gases renováveis, de elevado valor acrescentado e potenciadora da descarbonização do país, será lançado um leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio”, foi então referido.

Foi determinado que a entidade adjudicante do leilão, com dotação até 14 milhões de euros anuais, seria a Transgás, enquanto Comercializador de Último Recurso grossista (CURg), cabendo à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a condução do procedimento, incluindo a competência para nomear o júri.

As quantidades máximas para contratualização serão de 150Gwh/ano para o biometano e de 120 GWh/ano para o hidrogénio.

“O preço base a pagar pelo CURg é de 62 euros/MWh, no caso do biometano, e de 127 euros/MWh pelo hidrogénio, sendo que as candidaturas terão de estar concluídas na Plataforma do Procedimento no prazo de 60 dias a contar da data da publicação do anúncio de abertura”, referiu o ministério, num comunicado enviado na ocasião.

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Von der Leyen acha possível adesão de Montenegro à UE em 2028

“É um objetivo muito ambicioso e está ao alcance”, afirmou Von der Leyen na capital do país.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prosseguiu hoje o seu périplo pelos Balcãs Ocidentais com uma visita ao Montenegro, um país que está “ao alcance” do seu objetivo de aderir à União Europeia em 2028.

“É um objetivo muito ambicioso e está ao alcance”, afirmou Von der Leyen na capital do país, Podgorica, onde recomendou às autoridades que mantenham os olhos postos nesse ano “para cumprir todos os requisitos para o conseguir”.

“Montenegro tem feito um excelente trabalho no que respeita à agenda de reformas. No total, espera-se que o país receba mais de 380 milhões de euros ao abrigo do Plano de Crescimento. Começando com 27 milhões de euros até ao final do ano”, afirmou.

Von der Leyen falava numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro do Montenegro, Milojko Spajic, na última etapa da sua viagem pelos Balcãs Ocidentais, que incluiu também cinco países que aspiram a aderir ao bloco: Albânia, Macedónia do Norte, Bósnia-Herzegovina, Sérvia e Kosovo.

O Montenegro emergiu recentemente como líder entre seis nações dos Balcãs em várias fases do processo de negociação.

A antiga república jugoslava de 600 mil habitantes votou num referendo em 2006 para se tornar independente da Sérvia e iniciou conversações com a União Europeia em 2012.

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Governo operacionaliza na próxima semana linha Turismo+Sustentável de 50 milhões

  • Lusa
  • 26 Outubro 2024

Nova linha de apoio Turismo+Sustentável, de 50 milhões de euros, vai ser gerida pelo Banco Português de Fomento.

O Governo vai operacionalizar na próxima semana a nova linha de apoio Turismo+Sustentável, de 50 milhões de euros, que vai ser gerida pelo Banco Português de Fomento, disse hoje o ministro da Economia.

“Na próxima semana, vamos concretizar, operacionalizar, a tal linha de apoio para projetos sustentáveis, de 50 milhões, que está muito bem desenhada em articulação com o Banco de Fomento, para depois fazê-la chegar via banca comercial“, disse Pedro Reis no 49.º Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), em Huelva, Espanha.

Segundo a página do Turismo de Portugal, a Turismo+Sustentável é uma linha gerida pelo Banco Português de Fomento (BPF) com uma dotação de 50 milhões de euros com garantia mútua, em crédito para apoiar investimentos na área da sustentabilidade ambiental (gestão da energia, gestão da água, gestão de resíduos, biodiversidade).

O congresso da APAVT, que termina hoje, contou com 750 congressistas do setor do turismo.

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Marca Portugal: Rebranding em curso?<span class='tag--premium'>premium</span>

O Governo quer uma nova ‘marca Portugal’. O que queremos para o país e como chegamos lá? Os especialistas apontam os desafios.

Este artigo é parte integrante da 9.ª edição do ECO magazine. Pode comprar aqui.A marca Portugal é aspiracional? Faz sonhar? É um tema de todos os stakeholders? Transmite positividade? Mudar a resposta a estas quatro questões será uma meta para o ministro da Economia, que elenca estes quatro atributos como objetivo para a marca Portugal. “ Se acreditamos que a marca é a chave de todo um posicionamento da economia — e é —, se queremos construir foco e um argumentário sustentável, então temos de encontrar uma estratégia transformacional nessa matéria.N o dia em que o conseguirmos, certamente teremos capacidade para haver uma dinamização própria e essa será a chave da internacionalização", afirmou Pedro Reis no final de maio, no congresso anual da Centromarca. O tema “marca Portugal”

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“O desafio para Portugal é colocar outros setores onde está o turismo”

  • Lusa
  • 26 Outubro 2024

O turismo deverá fechar 2024 com receitas turísticas de 27 mil milhões de euros, valor que, de acordo com o plano estratégico para o setor em vigor, se previa que atingir em 2027.

O ministro da Economia enalteceu hoje o contributo do turismo para o crescimento de outros setores e, consequentemente, para a economia, acrescentando que o desafio é colocar outras áreas económicas onde este setor está na primeira linha.

“O desafio para Portugal é colocar os outros setores — e há muitos noutras áreas da economia [como o turismo], felizmente — também onde está o turismo, que é na primeira linha”, afirmou Pedro Reis, que falava no 49.º Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), em Huelva, Espanha.

Perante uma plateia de empresários e agentes de diversas áreas de atividade ligadas ao turismo, o ministro começou por realçar “a sorte” que Portugal tem em ter “a força, as condições e os profissionais” que constroem um setor que está na “ponta da economia mundial”.

Os benefícios do turismo, considerado há muito tempo um dos principais motores de crescimento da economia nacional, têm sido alvo de alguma contestação por parte de alguns grupos da sociedade e em algumas cidades — à semelhança do que acontece noutras partes da Europa — com o argumento de que tira condições de vida aos residentes, pelo excesso de tráfego, ou pelo aumento de preços que provocou no imobiliário, por exemplo.

“Às vezes, é como defender a baixa fiscal, há assim uns temas quase esquizofrénicos. Ainda bem que temos o turismo com a qualidade, sofisticação, profissionalismo e com a força que temos em Portugal”, sublinhou o governante.

O ministro da Economia disse ainda rejeitar outra crítica dos últimos tempos que é a de que “a importância dos setores tem a ver com as orgânicas dos governos ou a contabilização das medidas dos programas equivalentes ao Acelerar”.

“Era tão fácil se fosse assim”, desabafou.

Ao invés, disse “não alinhar nada na compartimentação da economia”, nem na do “próprio turismo”, evocando o efeito de alavanca que o turismo tem na indústria ou na construção, por exemplo.

Quanto puxa pelo [setor] que é responsável pelo que nos serve à mesa, e pelo imobiliário e calçado e outros? Quanto é que o turismo não promove e da mobilidade? E a relação com os serviços e com o setor agrícola e com o enoturismo e com o agroindustrial? Quanto é que puxa? Quanto é que imprime? Quanto é que promove? onde é que acaba o espantoso papel que o turismo tem de projeção da marca Portugal?”, enfatizou.

De acordo com os dados apresentados e pelo sentimento dos intervenientes no congresso da APAVT, o turismo deverá fechar 2024 com novos recordes, nomeadamente com receitas turísticas de 27 mil milhões de euros, valor que, de acordo com o plano estratégico para o setor em vigor, se previa que atingisse em 2027.

“Acho que o turismo dá muitíssimo bem o seu contributo à economia e é importante é que consigamos – e isso é outra conversa – promover a reindustrialização e promover o crescimento do setor agrícola e do mar. (…) O desafio de Portugal é a execução, a implementação, não é diagnóstico”, disse.

Ainda assim, considerou ser “preciso evitar que o fenómeno de excesso, de nomeadamente nos grandes centros urbanos de turistas que se instalou internacionalmente, passem de uma fase de reação, a rejeição. E isso tem muito a ver com diluição no território e com o ‘upgrade’ [melhora] na qualificação da oferta”, disse a propósito dos que se queixam de eventual excesso de turistas.

“Curiosamente, é muito isso que eu penso que se vê nos números do turismo. Já está a acontecer em Portugal. É claro que estão a subir os números todos — os números das dormidas, dos gastos por dia, e outros —, mas há infelizmente um efeito ‘preço’, não é? E isso é positivo porque é um caminho para a qualificação em que se vai captando mais margem e se vai posicionando Portugal na primeira linha, mais uma vez”, disse.

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Greve na CP suprimiu 11 comboios até às 12h sobretudo em Lisboa

  • Lusa
  • 26 Outubro 2024

Revisores e trabalhadores das bilheteiras da CP deram início na quinta-feira a uma greve que se prolonga até 3 de novembro. A operadora alertou para o impacto nos urbanos de Lisboa.

O terceiro dia da greve parcial dos revisores e trabalhadores das bilheteiras da CP levou à supressão, entre as 00h00 e as 12h00, de 11 comboios, a maioria urbanos de Lisboa, segundo dados enviados pela operadora à Lusa.

De acordo com a transportadora, neste período foram suprimidos oito comboios urbanos de Lisboa, dois comboios de longo curso e um regional. A supressão do dia de hoje atingiu 3,2%, indicou.

Os revisores e trabalhadores das bilheteiras da CP — Comboios de Portugal deram início na quinta-feira a uma greve que se prolonga até 3 de novembro, com a transportadora a antecipar perturbações na operação, sobretudo em 31 de outubro.

Numa nota publicada no seu site, a empresa informou que, “por motivo de greve convocada pelo sindicato SFRCI [Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante] entre os dias 24 de outubro [quinta-feira] e 03 de novembro de 2024”, estão previstas perturbações na operação.

A operadora alertou para o impacto nos urbanos de Lisboa, com especial impacto nas linhas de Sintra, Azambuja e Sado.

Nos dias 28, 29 e 30 de outubro, também de greve parcial, a CP prevê perturbações nos serviços Regional/InterRegional, Urbanos de Coimbra e Urbanos do Porto.

Já no dia 31 de outubro, quando a paralisação será total, durante 24 horas, preveem-se perturbações no Alfa Pendular, Intercidades, Regional/InterRegional, Urbanos e Internacional Celta.

Segundo um acórdão dos serviços mínimos publicado na página do Conselho Económico e Social (CES) na internet, no dia 31 de outubro, com “exceção dos comboios de longo curso, circularão a totalidade das composições nas linhas urbanas de Lisboa e Porto, regionais e inter-regionais, entre as 06:00 e as 07:30 e entre as 18:30 e as 20:00, nos exatos termos previstos antes da apresentação do pré-aviso”.

No resto do período de greve, de paralisação parcial, o tribunal decretou apenas serviços mínimos necessários à segurança, manutenção, serviços de emergência e outros semelhantes.

“Nos restantes dias poderão ocorrer perturbações pontuais”, nomeadamente nos serviços Urbanos de Lisboa e Intercidades entre o Algarve e Lisboa, disse ainda a CP.

Segundo fonte do SFRCI, que representa os trabalhadores das bilheteiras e revisores da CP, estas greves são motivadas por aquilo que diz ser o “incumprimento do acordo” assinado em julho do ano passado com a operadora.

O protesto “tem a ver com a remuneração”, sendo que, segundo o sindicato, o acordo prevê passar um “prémio de subsídio de transporte e disponibilidade para o salário base”, algo que traria vantagens aos trabalhadores. O sindicato quer um maior equilíbrio face às remunerações dos maquinistas.

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Unicórnio Sword organiza cimeira de IA para “democratizar o acesso a matérias que estão a moldar a sociedade”

Meta, Google Deepmind, DAGWorks, Unbabel e Rows estão já confirmadas na cimeira, a realizar-se no Centro de Congressos da Alfândega do Porto. São esperados mais de 400 participantes.

A Sword Health vai realizar a 9 de novembro, no Porto, a primeira cimeira organizada pela empresa dedicada à inteligência artificial (IA). Querem “democratizar o acesso a matérias, que estão a moldar a sociedade e que têm um potencial enorme para resolver problemas estruturais e globais”.

“A Sword usa Inteligência Artificial desde a sua génese. Somos pioneiros em AI Care e contamos com uma plataforma que engloba sete soluções distintas que combinam o poder da IA com equipas clínicas para resolver diferentes problemas do espetro da dor. Detetámos um problema e temos vindo a desenvolver soluções de IA, pois é a única forma de garantirmos qualidade e escala. Qualidade porque conseguimos que não escape nenhum pormenor relevante ao profissional clínico; escala porque o profissional clínico consegue, com a ajuda da IA, fazer chegar o tratamento a mais pacientes, democratizando o acesso a tratamento de qualidade”, começa por dizer Luís Ungaro, vp of AI da Sword Health, ao ECO.

“O Sword AI Summit surge precisamente para democratizar o acesso a estas matérias, que estão a moldar a sociedade e que têm um potencial enorme para resolver problemas estruturais e globais. Queremos promover a inovação, o networking e a partilha de conhecimento“, diz o vp of AI da unicórnio.

Equipa de IA é “100% nacional”

Presente em vários mercados, a empresa portuguesa escolheu Portugal para realizar a primeira Sword AI Summit, país onde a unicórnio fundada por Virgílio Bento tem a maioria da equipa de tecnologia localizada.

“Temos uma equipa de cerca de 900 colaboradores baseados em diferentes países, mas a grande maioria está em Portugal e nos Estados Unidos. A equipa de tecnologia é uma das maiores da Sword e a maior parte (80% dos colaboradores que a compõem) trabalha a partir de Portugal“, adianta Luís Ungaro ao ECO.

No caso da equipa de IA, que integra a de tecnologia, é composta a 100% por talento nacional. Só nos últimos dois anos, esta equipa quintuplicou. E continuamos a reforçá-la, com uma aposta muito direta no talento nacional, que é de elevada qualidade e tem alavancado o crescimento da Sword“, diz.

Meta, Google Deepmind, DAGWorks, Unbabel e Rows são algumas das empresas já estão confirmadas na cimeira a realizar-se no Centro de Congressos da Alfândega do Porto e onde são esperados mais de 400 participantes.

O evento destina-se a machine learning engineers, data scientists, project managers e outros profissionais da área tecnológica, mas também entusiastas e interessados em saber mais sobre IA.

Talks sobre os mais recentes desenvolvimentos em Generative AI, incluindo novos modelos, agentic frameworks e plataformas, e insights práticos que os profissionais na audiência poderão aplicar no seu trabalho são algumas das iniciativas previstas.

A entrada tendo um custo de 10 euros. Com o apoio da Sword Foundation, os lucros revertem na totalidade a favor da Liga dos Bombeiros Portugueses, informa a unicórnio.

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Borrell pede medidas imediatas para acabar com “tragédia humana” em Gaza

  • Lusa
  • 26 Outubro 2024

Borrell juntou-se assim ao apelo do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, que alertou na sexta-feira para a situação em Gaza.

O Alto Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Josep Borrell, apelou hoje à comunidade internacional para que tome “medidas imediatas” para pôr fim à “tragédia humana” em Gaza.

“É nosso dever proteger os civis e os direitos humanos, e é tempo de agir em conformidade”, afirmou o chefe da diplomacia europeia numa declaração, na qual voltou a apelar a um cessar-fogo imediato em Gaza, bem como à libertação de todos os reféns israelitas detidos pelo grupo islamita Hamas.

Borrell juntou-se assim ao apelo do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, que alertou na sexta-feira para a situação em Gaza e denunciou que o enclave “está a atravessar o seu momento mais negro” desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em 07 de outubro de 2023.

Os relatos do norte de Gaza “testemunham um nível catastrófico de carnificina, destruição e fome, bem como a deslocação forçada de civis, enquanto toda uma população está sob bombardeamento, cerco e risco de fome, e forçada a escolher entre a deslocação e a morte”, afirmou o chefe da UE.

Borrell insistiu que os civis em Gaza precisam “urgentemente” de ter acesso “rápido e sem entraves” a assistência humanitária e de uma distribuição sustentada em grande escala em toda a zona.

O Alto Representante recordou que a UE tem apelado repetidamente ao respeito pelo direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos.

“Salientámos a importância de respeitar e aplicar as decisões do Tribunal Internacional de Justiça e as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, que são juridicamente vinculativas”, afirmou Borrell.

O chefe da diplomacia europeia afirmou que vai continuar o seu trabalho “até que os apelos da comunidade internacional sejam verdadeiramente atendidos” e, por isso, instou a comunidade internacional a unir-se “para transformar as palavras em ações concretas”.

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PR promulga diploma do Governo que altera regime jurídico das USF

  • Lusa
  • 26 Outubro 2024

Nesta fase, vão abrir 20 USF modelo C nas regiões com maior falta de médicos de família. Estão previstas 10 em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e outras cinco no Algarve.

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo altera o regime jurídico das unidades de saúde familiares (USF), afirmando esperar que ajude a resolver necessidades urgentes de falta de médicos de família.

Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou este decreto-lei “considerando que a presente versão é mais clara quanto ao cabimento na Lei de Bases da Saúde e na legislação aprovada sobre as USF tipo C no último Governo constitucional e esperando que a aplicação deste regime permita ajudar a resolver necessidades muito urgentes de vazio de médicos de família”.

O chefe de Estado espera também que esta alteração legislativa feita pelo executivo PSD/CDS-PP “seja mais do que um remendo para ganhar tempo e envolva uma visão global dos cuidados primários, incluindo as USF de outros tipos, peças essenciais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, lê-se na mesma nota.

O decreto hoje promulgado altera o regime jurídico de organização e funcionamento das USF aprovado pelo decreto-lei nº 103/2023, de 07 de novembro.

Na mesma nota, a Presidência da República anunciou a promulgação de outros quatro diplomas, um dos quais “define as regras sobre o desempenho energético dos centros de dados, transpondo parcialmente a Diretiva (UE) 2023/1791, relativa à eficiência energética, e assegurando a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento Delegado (UE) 2024/1364”.

O chefe de Estado promulgou também diplomas sobre a execução na ordem jurídica interna do Regulamento (UE) 2018/1807, relativo a um regime para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia, sobre as escolas superiores de enfermagem de Coimbra, de Lisboa e do Porto e sobre a constituição do Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior.

O Governo anunciou a 5 de setembro a aprovação de um decreto-lei “que organiza a criação de Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo C que, num regime de complementaridade e nos territórios com maior necessidade, serão desenvolvidas por autarquias, instituições sociais e privadas”, para fazer face à “escassez de médicos de família”.

De acordo com o comunicado dessa reunião do Conselho de Ministros, “estas unidades enquadram-se no atual sistema de cuidados de saúde primários, o qual continuará a ser reforçado, oferecendo uma estrutura mais autónoma e flexível que promove a melhoria do acesso aos cuidados de saúde e a eficiência na prestação dos mesmos”.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, confirmou que, nesta fase, vão abrir 20 USF modelo C nas regiões com maior falta de médicos de família. Estão previstas 10 em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e outras cinco no Algarve.

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Câmara de Lisboa aprova 4 dos 7 milhões de apoio à Web Summit

  • Lusa
  • 26 Outubro 2024

Autarquia de Lisboa aprovou a atribuição de quatro milhões de euros à Associação de Turismo de Lisboa, do total pedido de 7,067 milhões, para a próxima Web Summit, que ocorrerá em novembro.

A Câmara de Lisboa aprovou na sexta-feira a atribuição de quatro milhões de euros à Associação de Turismo de Lisboa, do total pedido de 7,067 milhões, para a próxima edição da conferência Web Summit, que ocorrerá entre 11 e 14 de novembro.

“Considerando que a edição de 2024 da Web Summit terá início já no próximo dia 11 de novembro, pretende-se, com a presente proposta, a aprovação da transferência de parte dessa verba, no montante de quatro milhões de euros, sendo que, em futura deliberação, se submeterá à aprovação desta câmara a transferência do remanescente [do total pedido de 7,067 milhões de euros]”, lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.

Em reunião privada do executivo municipal, a proposta apresentada pela vereadora da Economia e Inovação, Joana Oliveira Costa (CDS-PP), foi viabilizada com os votos a favor da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), que governa sem maioria absoluta, e do PS.

À semelhança de edições anteriores da Web Summit, a atribuição deste apoio financeiro por parte da Câmara de Lisboa teve os votos contra de PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), informou à Lusa fonte do município.

De acordo com a proposta, a Associação de Turismo de Lisboa — uma das entidades signatárias do acordo para organização do evento Web Summit — submeteu candidatura ao Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, no valor de 7.067.000 euros, para “assegurar a cedência e disponibilização dos espaços necessários e serviços complementares à realização do evento e dos serviços de Wi-Fi/ICT”, a qual foi objeto de parecer favorável pelo Comité de Investimentos.

O pedido tem-se repetido de edição para edição, uma vez que as obras de expansão do recinto para que a Web Summit continue a realizar-se em Lisboa “não se encontram ainda implementadas e, para assegurar a edição do corrente ano, é necessário disponibilizar os espaços necessários à realização do evento, ainda que de natureza temporária”, lê-se na proposta.

Justificando o voto contra a proposta de apoio à realização da Web Summit, a vereação do Livre acusou a liderança PSD/CDS-PP de retirar quatro milhões de euros ao orçamento da empresa municipal Carris para atribuir “exatamente esse mesmo montante” ao evento de tecnologia, empreendedorismo e inovação, considerando que tal “é inaceitável”.

Também o BE disse que o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), propôs “uma alteração orçamental que adiava 17 milhões de euros de investimentos em creches e escolas e retirava quatro milhões de euros da Carris para reforçar quatro milhões para a Web Summit”.

Num momento em que há uma clara degradação do serviço da Carris, com menor velocidade comercial e falta de autocarros e motoristas, Moedas retirou quatro milhões de euros à empresa para reforçar com quatro milhões de euros a verba da Web Summit. Já antes tinham sido retirados 19 milhões de euros à Carris”, apontou o BE, em comunicado.

Sobre a proposta de alteração orçamental, que foi aprovada com a abstenção do PS, os bloquistas referiram que foram 17 milhões de euros do empréstimo de investimento nas creches e escolas, com a previsão de atribuir essa verba em 2025, “demonstrando um atraso inaceitável na recuperação das creches e escolas que estão em mau estado e que têm causado enorme preocupação às mães, pais e toda a comunidade educativa”.

Os vereadores dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) votaram contra o apoio à Web Summit por considerarem que a receita da taxa turística “deve compensar a cidade pelo desgaste provocado pela intensa procura de visitantes” e “não para aumentar ainda mais a pressão”, referindo que esse dinheiro devia ser canalizado para a limpeza urbana, transportes públicos e melhoria das condições de vida de quem habita e de quem visita a cidade.

Em novembro de 2016, Lisboa recebeu, pela primeira vez, a conferência Web Summit, evento que deverá continuar a realizar-se na capital portuguesa até 2028, segundo o acordo alcançado em novembro de 2018, entre o Governo português, o município de Lisboa, o Turismo de Portugal, a Associação de Turismo de Lisboa, a AICEP Portugal Global, E.P.E, a IAPMEI — Agência para a competitividade e Inovação e o CIL — Connected Intelligence Limited (CIL).

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