A origem do atraso educativo em Portugal

O atraso educativo é muito anterior ao Estado Novo. O ensino dos Jesuítas foi destruído no período do Pombal sem ser substituído por uma alternativa funcional. Ensaio do historiador Nuno Palma.

Portugal é um dos países com maior atraso educativo da Europa. Para muita gente, existe a ideia que o regime do Estado Novo é o culpado por este atraso. É uma ideia amplamente difundida por políticos que fingem ser historiadores. No entanto, quem estuda estas matérias de forma séria sabe que o atraso educativo do país é muito anterior ao Estado Novo. No início do século XX, cerca 75% da população era analfabeta, tendo o Estado Novo correspondido, na verdade, a um período de alfabetização acelerada. Existe, aliás evidência de que o efeito foi causal, ou seja, o progresso que existiu teve a ver com a natureza do regime.

No ensino secundário, a expansão foi mais tardia, como seria de esperar, mas começou em força, de qualquer modo, durante aquele regime. É esta a visão objetiva da história, sem qualquer condicionalismo normativo ou ideológico.

Convém salientar, contudo, que o atraso educativo do país não é anterior ao início do século XVIII, embora já se notasse durante esse século, especialmente na segunda metade. Qual foi então a sua causa? A ideia de que a razão original desse atraso foi a expulsão dos jesuítas faz algum sentido e vale a pena ser discutida. Escrevo estas linhas na sequência da recente participação do historiador Nuno Gonçalo Monteiro no programa “E o Resto é História”, emitido pela Rádio Observador, acerca do impacto provocado por aquela decisão do Marquês de Pombal, em 1759.

É uma entrevista a um historiador que considero bem intencionado e que conhece bem o período em questão, merecendo, por isso, ser ouvida de forma atenta. Mas que merece também ser discutida, de modo a podermos avançar no conhecimento e reflexão sobre estas questões.

Nuno Gonçalo Monteiro admite que a expulsão dos jesuítas levou a uma queda do número dos alunos, admitindo também que a alternativa de Pombal não se materializou. Mesmo assim, deixa dúvidas sobre a importância relativa do episódio. Mais para o fim do programa, tanto ele como Rui Ramos destacam também a importância relativa das reformas constitucionais do século XIX, que defendem como tendo sido fundamentais, apesar de reconhecerem que não tiveram grandes efeitos para o crescimento económico – um aspeto frequentemente apontado por mim e outros historiadores económicos.

Gostaria de esclarecer a minha posição sobre estes temas. Em primeiro lugar, a questão dos números da escolaridade e da sua importância. Embora Nuno Gonçalo Monteiro não apresente números concretos, é importante ter a noção da sua magnitude, pois as reformas educacionais de Pombal, na sequência da referida expulsão, reduziram o número de alunos de forma muito significativa: até 1758, havia cerca de 20 mil alunos naquilo que poderíamos considerar o “ensino pré-universitário”, um número que depois desceu de forma dramática devido à decisão de Pombal.

Em Lisboa, por exemplo, os 2.500-3.000 alunos que frequentavam o Colégio de Santo Antão passaram a menos de 100 por ano no Colégio dos Nobres. Ou seja o número caiu para cerca de 3% (provavelmente ainda menos, porque nunca chegaram a 100). Por outro lado, o acesso ao Colégio dos Nobres era exclusivo às classes sociais mais elevadas e sabe-se que as disciplinas científicas aí ministradas tinham pouca adesão.

A realidade é que o ensino dos jesuítas, que em Portugal era mais central do que noutros países, foi destruído sem ter sido substituído por uma alternativa funcional. Foi por isso, como descreve Henrique Leitão, uma catástrofe. Portugal tornou-se um país sem escolas. Por todos estes motivos, penso ser justo dar mais importância à expulsão dos jesuítas como tendo sido um fator fundamental para o atraso educativo português do que o faz Nuno Gonçalo Monteiro.

Noutras zonas do país, também se deram quebras muito significativas, havendo relatos sobre a falta de professores e a fraca qualidade do ensino, como explicou Banha de Andrade. Os Oratorianos também foram perseguidos por Pombal, mesmo os que tinham gabinetes de Física mais modernos e experimentais. Nuno Gonçalo Monteiro sugere que o número de jesuítas não teria sido suficiente para se ter dado uma massificação do ensino. O ponto essencial, no entanto, é que a sua continuação teria permitido certamente criar condições para que essa massificação acontecesse mais tarde, mesmo que não fosse pelas mãos dos jesuítas. É preciso ter quadros para formar mais quadros. Note-se que o mesmo número absoluto de alunos “pré-universitários” só voltou a existir nos anos 30 do século XX, quando a população total do país era já cerca de três vezes superior: quase 7 milhões em vez dos cerca de 2 milhões e meio em meados do século XVIII.

Já nas Universidades a evolução foi igualmente desastrosa. Entre 1724 e 1771 (47 anos) passaram pela Universidade de Coimbra 132.869 alunos, o que corresponde a uma média anual de 2.827 matrículas, enquanto no período imediatamente posterior à reforma pombalina, entre 1.772 e 1.820 (48 anos), apenas 21.675 alunos se matricularam na Universidade, correspondendo a uma média anual de 452 alunos – cerca de 16% das inscrições anuais anteriores, sem que isto tivesse correspondido a uma melhor qualidade do conteúdo programático (para mais detalhes, ver aqui).

Portugal regrediu então de forma muito clara – precisamente quando outros países da Europa Ocidental estavam a investir na escolarização das suas populações e a industrializar as suas economias. Na altura da sua expulsão, em 1759, os jesuítas tinham uma Universidade (Évora, que só voltou a abrir mais de dois séculos depois) e, no conjunto do Império, 37 colégios.

De modo a estabelecer um corte radical com o passado, Pombal evitou utilizar esta infraestrutura para ter um corte que desejava ser total, mas também não foi capaz de propor uma alternativa eficaz. A realidade é que o ensino dos jesuítas, que em Portugal era mais central do que noutros países, foi destruído sem ter sido substituído por uma alternativa funcional. Foi por isso, como descreve Henrique Leitão, uma catástrofe. Portugal tornou-se um país sem escolas. Por todos estes motivos, penso ser justo dar mais importância à expulsão dos jesuítas como tendo sido um fator fundamental para o atraso educativo português do que o faz Nuno Gonçalo Monteiro.

Mas também é preciso compreender o contexto que tornou possível as políticas de Pombal. Ele governou num período em que a monarquia era absolutista, embora os regimes monárquicos nem sempre tivessem assumido essa natureza em períodos anteriores. Na entrevista que deu, Nuno Gonçalo Monteiro reconhece, aliás, que Pombal era um governante particularmente autoritário e que o seu poder foi caracterizado por uma forte censura. Contudo, para compreendermos as políticas de Pombal, e porque é que a expulsão dos jesuítas foi possível, temos também de compreender porque é que Portugal entrou em declínio no século XVIII (ainda antes de Pombal), tanto a nível económico como político.

Tenho defendido, em vários artigos, que a causa profunda tem sido uma “maldição dos recursos” associada à descoberta e mau uso do ouro do Brasil (por ex. aqui e aqui). É fundamental compreendermos as razões determinantes que estão por detrás dos acontecimentos. Considerando uma analogia: se uma pessoa embriagada atropelar alguém, ninguém vai dizer que o problema é não ter travado. Apesar de ser verdade, é claro que a causa mais profunda é outra.

Nuno Gonçalo Monteiro também insiste na ideia de que as mudanças dos regimes ditos “liberais” do século XIX foram muito importantes, apesar de aceitar que não produziram crescimento económico nem convergência com outros países Europeus. Apesar de mais tangencial à pergunta do meu título, deixo aqui também algumas considerações sobre este tema.

A este respeito, é interessante perguntar até que ponto o regime saído da revoluções de 1820-34 era mesmo “liberal” e porque razão não conduziu a um período de crescimento económico e de convergência. Relativamente à última questão, chamo a atenção que, em linha com a discussão anterior, a convergência não aconteceu apenas no que respeita ao rendimento por pessoa, mas também a nível educativo. De facto, durante o século XIX, o atraso educativo de Portugal, face a outros países da Europa Ocidental, agravou-se consideravelmente. E relativamente à primeira questão, a designação “regime liberal” não faz sentido porque se aplica unicamente à ordem jurídica (igualdade perante a lei), mas não aos aspetos económicos, uma vez que a política aduaneira era protecionista. Além disso, a questão da igualdade dos cidadãos perante a lei é mais teórica do que real.

Alguém pensa que, hoje, a condição socioeconómica não afeta, a execução da lei? Nem no caso de dívidas, nem em caso de crimes, ou em muitas outras situações. Infelizmente, na prática, as diferenças sociais são determinantes, e o mesmo já acontecia no século XIX, independentemente do que diziam as leis. Não devemos confundir de jure com de facto. Por este motivo, as reformas constitucionais não mudaram assim tanto como poderia parecer. Num certo sentido até tornaram a discriminação sócio-económica, que continuou a existir, menos transparente. Aliás, a lamentável confusão entre o dizem as leis – frequentemente associadas a forte propaganda – e o que se passa no terreno tem uma longa e trágica história em Portugal. São exemplos disso, no que toca à política educativa, tanto Pombal como a Primeira República.

Dito isto, estou de acordo com o que o Rui Ramos parece sugerir, e que eu aqui exprimo de forma diferente: É importante distinguir condições necessárias e suficientes. As reformas legais do período da Monarquia Constitucional – termo que, para este período, me parece claramente mais operacional do que “liberal” – foram uma base importante para o futuro, mas não foram suficientes para gerar crescimento sustentável à época. Outras decisões seriam necessárias: mais reformas nas instituições, reformas educativas, e integração com a Europa. Tudo isto não foi uma prioridade durante a Monarquia Constitucional – em parte porque Portugal já era um Estado-Nação – e só viria a ser possível já no século XX depois da queda do regime radical conhecido como “Primeira República”.

Nota: Agradeço ao Francisco Malta Romeiras a discussão e esclarecimento de algumas das questões que aqui abordei.

Referências

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A expulsão dos Jesuítas pelo Marquês de Pombal aconteceu em Portugal cedo e num contexto específico.

 

A Primeira República voltou a expulsar os Jesuítas pouco depois da revolução de 1910. As suas políticas educativas foram desastrosas.

 

  • Senior Lecturer (Associate Professor), Department of Economics, University of Manchester

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