As consequências do liberalismo chileno

O presidente (demissionário) da Iniciativa Liberal escreve um ensaio sobre o Chile, um dos mais ricos da América do Sul, que vive um momento de protestos políticos, violência e morte.

A insatisfação é inerente à condição humana. Em política é um estado permanente. A forma como essa insatisfação se reflecte nas ruas depende muito mais de características culturais dos países do que propriamente da situação de cada um. Por isso é que num dos países mais desenvolvidos do Mundo e com benefícios sociais mais generosos, a França, é frequente haver protestos políticos violentos. Na última vaga de protestos violentos, conhecida pelo “movimento dos coletes amarelos”, morreram 11 pessoas e ficaram feridas mais de 4 mil. Ali ao lado na Alemanha, com um sistema económico e político semelhante é raro haver movimentos deste tipo. Em Portugal, um país mais pobre e com preços dos combustíveis ainda mais altos, o movimento dos coletes amarelos foi um fiasco.

Na América do Sul, protestos políticos violentos são comuns. No momento em que escrevo estão a acontecer em 3 ou 4 países diferentes, incluindo, desta vez, no Chile. Um regime, qualquer que seja, deve sempre encontrar os responsáveis por mortes em protestos políticos. O protesto político pacífico é uma característica de qualquer democracia e o Chile, que em 2018 estava à frente de Portugal e da França no índice de respeito pelas instituições democráticas da EIU, não deve perder de vista esse facto.

O Chile é o país economicamente mais liberal da América do Sul. Ocupa o 20º lugar no índice de liberdade económica mundial. Na região, o país que mais se aproxima do Chile, no 38º lugar, é o Uruguai. Na mesma região também estão alguns dos países menos liberais do mundo: Brasil (153º), Equador (165º), Bolívia (173º) e Venezuela (179º e penúltimo, apenas à frente da Coreia do Norte). Ansiosos por um exemplo de fracasso do liberalismo económico numa região que comprovou demasiadas vezes o fracasso do modelo socialista, muitos intelectuais socialistas têm usado as manifestações recentes como exemplo do fracasso do modelo económico chileno. Nisto, como em tudo, convém consultar os factos, comparando a economia chilena com outras economias da região que, em circunstâncias semelhantes, enveredaram por modelos económicos alternativos. Para facilitar a vida de quem quiser verificar os dados, apenas colocarei dados do Banco Mundial referentes ao último ano disponível para cada país. Por uma questão de legibilidade, também irei excluir pequenos países como Trinidade e Tobago, Suriname, Guiana, etc. Finalmente, os dados relativos à Venezuela devem ser analisados com cuidado. Em muitos casos, já não há dados disponíveis há 10 anos.

O Chile é o país economicamente mais liberal da América do Sul. Ocupa o 20º lugar no índice de liberdade económica mundial. Na região, o país que mais se aproxima do Chile, no 38º lugar, é o Uruguai. Na mesma região também estão alguns dos países menos liberais do mundo: Brasil (153º), Equador (165º), Bolívia (173º) e Venezuela (179º e penúltimo, apenas à frente da Coreia do Norte).

Carlos Guimarães Pinto

Comecemos pelo PIB per capita em 2018. Em 2018, o Chile era o país mais rico da América do Sul. Dos três países mais próximos (Uruguai, Argentina e Venezuela), o único que não é suspeito de inflacionar os números do PIB é o Uruguai. Todos os outros estão a grande distância do Chile.

Como já foi várias vezes apontado, os números do PIB per capita podem ser enganadores. Um país pode criar muita riqueza, mas se essa riqueza estiver distribuída de forma bastante desigual, mesmo um país muito rico pode ter graves problemas internos de pobreza. A desigualdade na distribuição de rendimento é medida pelo índice de Gini e, por motivos históricos e culturais, é bastante elevada em todos os países da América do Sul. O Chile tem um nível de desigualdade dentro da média dos outros países da América do Sul.

Um dos argumentos usados para culpar o modelo económico do Chile pelos protestos é o de que o liberalismo agravou as desigualdades no Chile. Um dos lemas do protesto foi mesmo “Não são 30 pesos, são 30 anos”. Será mesmo verdade que 30 anos de políticas liberais agravaram a desigualdade? No gráfico abaixo podemos ver como evoluiu o índice de Gini nos últimos 30 anos (ou intervalo mais próximo disponível).

Como podemos vêr pelo gráfico, o Chile foi o segundo país onde a desigualdade mais caiu nos últimos 30 anos (em bom rigor será o primeiro, porque no caso do Peru só existem dados para os últimos 20 anos). Ou seja, se estes “30 anos de liberalismo” fizeram algo em relação à desigualdade foi reduzi-la e não o oposto. Poucos países no Mundo terão feito um caminho tão grande na redução na desigualdade de rendimentos nos últimos 30 anos.

Independentemente do progresso, a verdade é que o Chile tem mesmo um nível de desigualdade ao nível do resto da América do Sul. No entanto, a desigualdade tem consequências diferentes em países ricos e pobres. Ser o mais pobre de um país rico é menos dramático do que ser o mais pobre de um país pobre. Qual é então o impacto desta desigualdade nos níveis de pobreza? Em baixo podemos ver a % da população a viver com menos de 5,5$/dia (a paridades de poder de compra). Usei este patamar (o mais alto do Banco Mundial) porque nos outros o Chile basicamente desaparecia.

A seguir ao Uruguai, o Chile é o país com uma percentagem menor da população a viver abaixo desta linha de pobreza. Note-se o valor para a Venezuela (com a reserva de ser de 2006, último ano disponível). Apesar da Venezuela ser tão desigual como o Chile, a desigualdade tem consequências muito mais graves lá, devido à pobreza generalizada, do que no Chile. Sem grandes surpresas, a criação de riqueza é um mecanismo fantástico para acabar com a pobreza, mesmo em ambientes de desigualdade elevada.

Resumo até agora: o liberalismo chileno criou a economia mais rica da América do Sul, reduziu a desigualdade e, apesar de manter os mesmos níveis de desigualdade que o resto da região, tem os níveis de pobreza mais baixos. Mas como será que isto se reflecte noutros indicadores sociais?

Uma das críticas que têm sido feitas prende-se com a privatização de alguns serviços públicos. Ou seja, com o facto de muitos serviços públicos serem prestados por entidades privadas. Falamos da educação, saúde, electricidade e até a água e saneamento. Será que a privatização destes sectores gerou dificuldades de acesso, subinvestimento, fazendo com que um país rico não preste serviços públicos básicos?

Em baixo podemos ver três gráficos com a % de população com acesso a electricidade, água e saneamento.

Num continente onde em tantos locais, especialmente nas zonas rurais, falha o acesso a serviços básicos como electricidade, água e saneamento, o Chile é o único país a fazer o pleno, garantindo acesso universal a estes três serviços públicos, sendo em muitos casos prestados por privados. A prestação do serviço público por privados não limitou o acesso a estes serviços públicos, antes pelo contrário. O acesso é universal, algo que só o Chile se pode orgulhar na América do Sul.

Mas será que o mesmo acontece com a educação e saúde, onde os privados também têm um papel importante. Em baixo podemos ver alguns indicadores de acesso à educação:

Como podemos ver, no que toca a indicadores de educação, o Chile está quase sempre no topo ou perto disso. A taxa de literacia é perto de 100% e o número de pessoas com acesso aos níveis mais altos de educação é também bastante elevado para os níveis da região. Como em todos os regimes comunistas, a Venezuela e a Bolívia dominam estes índices, embora sirva de pouco às suas populações o acesso a estes níveis de ensino.

Mais importante, a privatização do sistema de ensino não resultou numa degradação da qualidade. A qualidade do ensino na América do Sul é genericamente má, mas menos má no Chile do que noutros países. Nos testes de PISA realizados em 2015, os alunos chilenos conseguiram os melhores resultados da América do Sul em todas as categorias, como podemos ver no gráfico abaixo.

Na saúde, a situação ainda é mais positiva para o Chile, como podemos ver nos gráficos abaixo.

O sector da saúde no Chile é um misto de prestadores públicos e privados suportados por seguros obrigatórios para todos os trabalhadores. Ao contrário de alguma propaganda, isso não impede o Chile de ter cuidados de saúde bastante acima da média da região. O Chile tem a mais alta esperança média de vida da região, a mais baixa mortalidade infantil e praticamente todos os nascimentos são acompanhados por médicos.

Fica a faltar um último, mas não menos importante, indicador: o respeito pelas instituições democráticas. Também por este critério o Chile se tem destacado na América do Sul. Em 2018, no Índice da Democracia da Economist Intelligence Unit, o Chile era o segundo país mais bem classificado da América do Sul (em 23º no Mundo, atrás do Uruguai em 15º, mas à frente de Portugal em 27º, por exemplo). O liberalismo político e o respeito pelas instituições democráticas é essencial em todo o lado e tem sido uma das imagens de marca do Chile nos últimos anos (possível e merecidamente, o Chile poderá cair nesta classificação quando se perceber as causas das mortes nas manifestações).

A ligação entre liberalismo económico e político nem sempre acontece, mas existe uma clara correlação. Como podemos ver abaixo, o Chile moderno não é caso único de ligação entre liberdade económica e política. A correlação existe e é muito forte, possivelmente porque para um mercado funcionar são precisas boas instituições democráticas e a abertura que um mercado livre exige dificulta a a vida de regimes não democráticos (veja-se o caso de Hong Kong).

Em resumo, décadas de liberalismo por contraponto a outros modelos económicos testados na região, ajudaram a criar um país que, para os níveis da América do Sul, é dos mais ricos, com menos pobreza, melhores serviços públicos, melhor educação e saúde. Muitos olharão para estes dados e insistirão que as pessoas não “comem estatísticas” o que é uma forma de quem deseja negar a realidade e fingir que ela não existe. Afinal, o negacionismo não se limita a outras áreas da ciência.

O liberalismo económico trouxe progresso económico e social ao Chile, mas trouxe também outro tipo de responsabilidades. Durante este artigo comparei sempre o Chile aos seus pares na América do Sul, mas o liberalismo económico colocou o Chile noutro campeonato: o dos países desenvolvidos. O Chile é hoje um país que aspira ser de primeiro mundo, mesmo que inserido numa região que tende sempre para o terceiro.

Nos últimos dias, muitas pessoas fizeram este exercício de análise de dados usando como ponto de comparação os outros países da OCDE (da qual só o Chile faz parte entre os grandes países da América do Sul). Fizeram-no porque queriam mostrar um Chile subdesenvolvido, mas ao fazê-lo comprovaram algo inadvertidamente: o Chile é de outro campeonato. A bitola do Chile é hoje outra: a dos países desenvolvidos. Os chilenos aspiram, com todo o direito, a um país que é mais do que o líder incontestado da América do Sul e os seus governantes devem perceber isso. Até porque se não perceberem, o mais certo é que aqueles que defendem sistemas económicos que arruinaram o resto do continente consigam fazer o mesmo no Chile.

(Nota do Editor: O Especial sobre o Chile foi escrito antes do anúncio da demissão de Carlos Guimarães Pinto da liderança da Iniciativa Liberal)

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