Palácio Ratton. De residência burguesa a Tribunal Constitucional

Este verão o ECO vai guiá-lo por espaços culturais ou patrimoniais com interesse turístico, mas onde o público em geral não entra normalmente. Uma vez por semana, em julho e agosto, venha espreitar o interior de ministérios, empresas ou outras entidades fora dos roteiros turísticos. Veja a galeria de fotos e um breve guia do local na rubrica Aqui, turista não entra.

Quem desce a Rua de “O Século” certamente já reparou no palácio que serve de “casa” ao Tribunal Constitucional, órgão que fiscaliza a conformidade (segundo a Constituição) das normas que decorrem de leis e demais decretos legislativos. Mas antes de ser “casa da Justiça”, o Palácio Ratton serviu de casa a algumas das famílias mais abastadas da burguesia lisboeta no século XIX.

O palácio deve o seu nome ao primeiro proprietário, Diogo Ratton, filho de um homem de negócios e empresário de sucesso na indústria do papel e dos tecidos em Portugal no século XVIII. Em 1784, Diogo Ratton continua o legado do pai e compra a fábrica de chapelaria de Gabriel Miliet na Rua Formosa (atual Rua de “O Século”). Ao mesmo tempo foi adquirindo os imóveis que estavam “pegados” à fábrica com o objetivo de construir a sua residência e ficar perto da unidade fabril.

Nasce assim o Palácio Ratton, edifício de estilo neoclássico de influência francesa, mandado construir em 1816. Apesar da ausência de plantas e da pouca informação sobre o projeto, acredita-se que terá sido o próprio Diogo Ratton o responsável pelo desenho do palácio. Em 1821, Ratton chegou mesmo a ser nomeado membro da Comissão para as Obras Públicas por D. João VI, mas por pouco tempo.

O empresário viria a morrer em 1822 e pouco usufruiu do palácio que mandou construir. Apesar de o edifício ter permanecido na família, alguns conflitos decorrentes das partilhas após a morte de D. Emília Júlia, filha de Ratton, levaram à venda em leilão do palácio e do seu recheio. Em 1878, o Palácio Ratton foi adquirido pelo banqueiro Fortunato Chamiço por 22 mil reis, valor considerado inferior ao valor real do imóvel naquela altura.

Durante o período em que o palácio foi propriedade da família Chamiço, foram feitas algumas obras de transformação do edifício que acabaram por adulterar um pouco o traçado original do projeto. Foi igualmente neste período, no final do século XIX, que foi construída a chamada sala árabe, com traços orientais nas paredes e teto e inscrições árabes, decorrentes dessa tendência revivalista. Alguns relatos, não confirmados, referem que as inscrições em árabe sugerem um “bem-haja ao dono da casa”.

Anos mais tarde, já em 1982, o Palácio Ratton é adquirido pelo Estado e depois de algumas obras de adaptação, é ali instalado o Tribunal Constitucional. Do património fazem parte o imóvel e o jardim posterior onde se encontram algumas espécies de plantas e árvores já centenárias, da época em que o próprio palácio foi construído. No interior, grande parte da decoração (quadros e mobiliário) foi cedida por alguns museus portugueses e até pelo Palácio Nacional da Ajuda.

Aqui, turista não entra, mas na fotogaleria abaixo pode ficar a conhecer alguns dos espaços do Palácio Ratton.