A cambalhota de Tiago Brandão Rodrigues: passou na ginástica e chumbou na aritmética

O congelamento de carreiras não é um problema de crioterapia, é de dinheiro. O Governo está a ser injusto para tentar corrigir uma injustiça ainda maior, que é a do modelo de progressão. É justo?

Um relatório do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), publicado esta terça-feira, a propósito das provas de aferição, mostra que metade dos alunos do 2º ano não conseguem fazer bem uma cambalhota. O IAVE recomenda que “sendo a execução correta da cambalhota o resultado de um processo formal de ensino-aprendizagem, pode inferir-se que a cambalhota à frente poderá ser objeto de maior atenção em sala de aula”.

Para as aulas de cambalhota, os professores bem podiam pedir a ajuda do ministro da Educação que é especialista na matéria. Esta semana, a propósito da progressão dos professores, Tiago Brandão Rodrigues deu uma cambalhota perfeita, encarpada, com piruetas e saída com rotação à retaguarda.

Se há um mês, a propósito das progressões, dizia que ia “lutar radicalmente para que sejam reconhecidos os direitos dos professores e do pessoal não docente”, esta semana, Brandão Rodrigues veio dizer que afinal o Governo não iria contar nenhum tempo de serviço que esteve congelado.

Antes de adjetivar esta pirueta do ministro, há que considerar duas hipóteses:

  1. O Governo está a pensar genuinamente em fazer um apagão do tempo de serviço para efeitos de progressão remuneratória, deixando até cair a sua própria proposta de contar 2 anos, 9 meses e 18 dias do tempo de congelamento. Se assim for, Brandão Rodrigues está a prejudicar todos os professores por causa de uma guerra com os sindicatos, deixando cair a proposta dos 2 anos, 9 meses e 18 dias que o próprio Governo classificou de justa. Neste caso, convém que alguém explique ao Sr. Ministro que a negociação com os sindicatos não é um fim em si mesmo.
  2. O Governo está apenas a fazer bluff e a ameaça de “apagão” do tempo de serviço não passa de uma tática negocial. Se for este o caso, a coisa pode correr mal ao ministro. Ainda andava Tiago Brandão Rodrigues de fraldas, e já Mário Nogueira andava a negociar aumentos salariais no fraldário. Nogueira não vai recuar, ganha uma legitimidade na negociação que até aqui não tinha e, quando o Governo colocar novamente em cima da mesa a proposta dos 2 anos, 9 meses e 18 dias, não só não será aceite, como politicamente será visto com um recuo e uma cedência aos professores. Como dizia Paulo Guinote no jornal i, esta quarta-feira, “o PS acabou de perder 80 a 90% do apoio dos professores”. Lá se vai a maioria absoluta almejada por António Costa.

Passando da forma ao conteúdo, os professores realmente merecem que lhes sejam contabilizados os 9 anos, 4 meses e 2 dias de congelamento?

A gramática das progressões

O Governo nunca assumiu explicitamente que todo o tempo de carreira congelado iria contar para efeitos de progressões. Há uma resolução que foi aprovada no Parlamento, no dia 15 de dezembro, com os votos do PS, que o assume — “nas carreiras cuja progressão depende também do tempo de serviço prestado, é contado todo esse tempo para efeitos de progressão na carreira” — mas o Governo nunca o fez explicitamente.

Criou a expectativa, deixou pairar a dúvida e a maior prova de má-fé com que o Governo tem encarado esta negociação é a declaração de compromisso assinada com os sindicatos a 18 de novembro, em que Mário Nogueira explicou, no final de uma reunião de 10 horas, que o Governo aceitou trocar a expressão “recuperação de tempo de serviço” por “recuperação do tempo de serviço”. O artigo definindo “do”, ao contrário do indefinido “de”, não deixava dúvidas gramaticais de que o que estava em causa era a recuperação total do tempo de serviço.

A aritmética das progressões

O Governo acabou por fazer tábua rasa do prontuário das negociações e, no dia 12 de março, colocou em cima da mesa a sua “Proposta para relevância do tempo na recomposição da carreira docente” em que propunha a contagem dos tais 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Há aqui dois problemas de aritmética:

  1. Primeiro, não há dinheiro. António Costa, no debate quinzenal, repetiu n vezes: “Não temos 600 milhões para pagar esta reivindicação sindical”. Esta frase fez lembrar uma outra dita noutros tempos por um secretário de Estado de Vítor Gaspar: “Não há dinheiro. Qual é a parte desta frase que não entende?”.
  2. A lógica do Governo para chegar a esse tempo de contagem foi a seguinte: os 7 anos de congelamento, que correspondem a 70% do módulo de uma carreira geral, traduzem-se em 70% de 4 anos do módulo de uma carreira docente, ou seja, 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Este cálculo tem um problema profundo. No caso das carreiras gerais, o Governo conta 100% do tempo congelado, e no caso dos professores há um “apagão” da diferença entre os 7 anos congelados e os 2 anos, 9 meses e 18 dias a descongelar.

A moral das progressões

Este artifício matemático do Governo tem um problema moral subjacente. O Governo justifica este cálculo com a necessidade de ter um “critério de equidade entre as carreiras gerais e a carreira docente”. Só que a fórmula matemática proposta é de uma grande injustiça (que é não contar o tempo todo aos professores) para tentar corrigir uma injustiça se calhar ainda maior (que é o facto de os professores terem um modelo de progressão bastante mais generoso do que a generalidade dos funcionários públicos). É justo corrigir uma injustiça com outra injustiça?

Por isso é que um constitucionalista disse ao DN esta quarta-feira que “se o legislador entende que determinado regime é privilegiado, a alternativa é pagar o que deve e depois alterar a lei“.

E aqui chegamos ao cerne da questão. Com o atual modelo de avaliação e progressão, um funcionário público pode levar 120 a 140 anos para atingir o topo da carreira (se tiver uma saúde de ferro para lá chegar), enquanto aos professores, cuja progressão depende sobretudo da contagem do tempo, bastam 34 anos.

O que o Governo está a tentar fazer, de uma forma sorrateira, é usar o descongelamento das progressões como artifício para corrigir um sistema que o próprio assume, mas não tem coragem de o dizer, é altamente injusto. Aliás, na proposta que fez aos sindicatos no dia 12 de março, no ponto 4, lê-se que “em simultâneo com a consideração do período de congelamento, deverão ser ponderados mecanismos de desenvolvimento de carreira que, reconhecendo as diferenças, mantenham a equidade entre as carreiras e garantam a sua sustentabilidade”.

Tiago Brandão Rodrigues chumbou na gramática das progressões, teve um ‘medíocre’ em aritmética, um ‘suficiente’ na moral, e um ‘muito bom’ na ginástica. É o que lhe vele para poder dar outra valente cambalhota e tirar o Governo da situação embaraçosa em que o colocou.

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