A correr atrás do vírus ou a fugir dele?

O grande desafio consiste em reforçar a despesa em saúde para dotar os hospitais e os profissionais de meios, para assegurar que todas as pessoas poderão beneficiar de acesso a cuidados de saúde.

Numa altura em que o ritmo de contágio do coronavírus ganha dimensão na Europa, novas respostas começam a ser ensaiadas. Em Portugal, temos desde há dias uma “nova definição de caso” por parte da Direcção-Geral de Saúde. Na Alemanha, a imprensa de ontem afirmava que Angela Merkel teria já alertado os seus correligionários para o risco de infecção de 60% a 70% da população alemã, a médio prazo, se nos próximos meses não viesse a existir uma vacina. Trata-se de uma estimativa próxima de uma outra que, eu próprio, a partir de números citados por epidemiologistas na imprensa internacional, aqui deixei na semana passada (em “O coronavírus e a economia”). Em Itália, o país está literalmente encerrado, sendo que o desgaste das autoridades e da população é notório. E na Áustria as autoridades acabam de fechar a fronteira com a Itália, antecipando a suspensão de Schengen por parte de outros países.

Das duas uma: ou andamos todos a ler os mesmos especialistas, ou, então, o tal milhão de possíveis infectados em Portugal, avançado recentemente pela senhora directora-geral da saúde, poderá até vir a pecar por escasso.

A crise de saúde pública que hoje vivemos um pouco por todo o mundo apanhou a humanidade desprevenida. Para além das especificidades do vírus, que ao transmitir-se a partir de pessoas assintomáticas se torna de difícil rastreio – reduzindo também a eficácia das quarentenas –, a doença chegou numa altura em que a capacidade de resposta dos decisores públicos já conheceu melhores dias.

Por estes dias, sobretudo na Europa, onde vamos observando as imagens impressionantes que chegam de Itália, defende-se o choque orçamental, através do aumento da despesa pública, para responder à quebra simultânea das funções de oferta e de procura. Para já, a resposta da Comissão Europeia, anunciada pela presidente Von der Leyen, consistirá num programa de 25 mil milhões de euros, equivalente a 0,15% do PIB da União Europeia. Face à expectativa de um “big bang” orçamental, sabe a pouco, sabendo-se que, mesmo assim, foi arrancado a ferros.

Para Portugal, aplicando-se uma regra de proporcionalidade e atendendo a que o PIB português corresponde a 1,3% do produto europeu, caber-nos-á cerca de 320 milhões de euros. Não é grande coisa.

No imediato, o grande desafio consiste em reforçar a despesa em saúde para dotar os hospitais e os profissionais de meios, a fim de um ano que se avizinha especialmente longo, e sobretudo para assegurar que todas as pessoas poderão beneficiar de acesso a cuidados de saúde em caso de necessidade urgente.

De acordo com os números que vão sendo publicados pelas autoridades de saúde pública na China, a taxa de fatalidade do coronavírus é especialmente elevada nos pacientes com mais de 80 anos de idade. Neste segmento etário, em proporção do número de casos confirmados, a taxa de fatalidade é de 15% (ver o artigo “How the fatality rate of Coronavirus changes with age” publicado pelo World Economic Forum). Para pacientes com menos de 50 anos a probabilidade de morrer do coronavírus é quase inexistente (nestes casos, a mortalidade é igual ou inferior a 0,4%) e, por fim, no segmento das crianças com menos de 10 anos de idade, até prova em contrário, a taxa de fatalidade é mesmo nula.

Naturalmente, a frieza das percentagens, que apresentam margem de erro, contrasta com a consternação motivada pela evidência empírica. As percentagens dão-nos conforto intelectual, permitindo-nos racionalizar o problema, mas tudo se altera no instante em que o azar nos bate à porta. Nesse instante, a racionalidade dá lugar à emotividade e, em alguns casos, ao pânico também.

É aqui que reside a minha ambivalência quanto às medidas de isolamento, impostas de forma coerciva e por tempo indeterminado, sobretudo nas democracias ocidentais onde a ideia de quarentena coerciva é mais polémica. Estas medidas, sendo entendíveis na tentativa de conter o ritmo de contágio do vírus, correm, no entanto, o risco de gerar a incerteza, o pânico e a insubordinação, caso não sejam muitíssimo pontuais e muitíssimo bem comunicadas. Infelizmente, não parece ser o caso em Itália, onde a quarentena nacional parece ter sido uma desesperada tentativa de evitar o colapso do seu sistema hospitalar, que está a rebentar pelas costuras.

Há países que estão a fazer diagnóstico generalizado a toda a população, em articulação com a instituição de quarentenas. Ou seja, em vez de se limitarem a fugir do vírus, também correm atrás dele. É o caso da Coreia do Sul. De resto, é interessante observar as ferramentas utilizadas para o efeito, a começar na “app” disponibilizada pelo governo coreano, com vista ao reporte de sintomas por parte dos seus cidadãos, ou ainda de outras iniciativas, como a criação de zonas de “drive-in” para testes de diagnóstico rápido, cujos resultados são depois comunicados aos cidadãos através de mensagem de telemóvel. Enquanto países como a Coreia do Sul fazem uso proactivo da tecnologia, em Portugal insistimos em linhas telefónicas, anacrónicas e congestionadas, que não dão resposta. Nem aos utentes nem aos médicos que as contactam. A diferença dá que pensar. Não é por acaso que a Coreia do Sul possui um dos sistemas de e-governo mais eficientes do mundo e que Portugal, apesar dos “Simplexs”, está atrasado na evolução para o chamado e-gov 4.0.

O diagnóstico generalizado de toda a população em Portugal eliminaria parte da incerteza: cada pessoa ficaria a saber se está infectada ou não. Permaneceríamos, contudo, com outro nível de incerteza: saber se o sistema hospitalar está realmente preparado para receber os pacientes, cerca de 5% de todos os infectados, que necessitarão de cuidados intensivos nos próximos 12 meses.

Confirmando-se o tal pior cenário, seriam previsivelmente muito pacientes para tão poucas camas disponíveis. É aqui que entram os fundos europeus. Estes seriam tanto mais eficazes quanto maior fosse a proporção aplicada no financiamento directo e individual dos pacientes. Ao fazer com que os fundos seguissem o doente, contribuir-se-ia para acabar com a lógica do hospital de referência e, quiçá, também com a demarcação nacional da prestação de cuidados de saúde.

Por outras palavras, haveria um forte incentivo à disponibilização e utilização de todas as camas disponíveis, onde quer que existisse capacidade na Europa. Afinal, se os fundos são “europeus”, por que não permitir aos cidadãos de qualquer país europeu o acesso a qualquer hospital na União Europeia, público ou privado, preparado e disponível para o efeito?

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