A crise das nossas vidas

Independentemente das fórmulas de financiamento, uma coisa é certa: a dívida de hoje será paga no futuro. Seja directamente de cada Estado, seja por via comunitária, estamos sempre a falar de impostos

1 – Foi há um ano que a TVI exibiu a série documental sobre a crise da dívida e os tempos da troika, de que fui co-autor com a Isabel Loução Santos. E nessa altura, quando chegou a hora de a baptizar, não tivemos dúvida sobre o título, afirmativo e definitivo: “A crise das nossas vidas”. Pois cá estamos nós a confirmar, mais uma vez, que a realidade sem encarrega de nos estragar os planos.

A crise das nossas vidas será esta que está a começar. E esta geração dos vivos no nosso país tem o raro e duvidoso privilégio de passar pelas duas maiores crises económicas em muitas décadas.

Esta crise – que são duas, a crise de saúde pública e a crise económica – tem sido comparada metaforicamente a uma guerra. Isso será um exagero se olharmos para a perda de vidas humanas e para o horror e violência inerentes a uma guerra. Mas pode pecar por defeito se ponderarmos a desestruturação e paragem da economia e da vida social: nem numa guerra pára tudo como agora, dos restaurantes e bares aos espectáculos, da generalidade do comércio à aviação e hotelaria.

2 – Nunca a economia tinha sido desligada da ficha desta maneira. A devastação é global, profunda e rápida. Nos Estados Unidos, em duas semanas 10 milhões de pessoas perderam o emprego – são 500 pessoas por minuto.

Em Espanha, calcula-se que tenham sido 900 mil a deixar de trabalhar também em duas semanas – 44 por minuto – num país que tinha 3,3 milhões de desempregados. O aumento será próximo de 30%.
Em Portugal ainda não há dados mas sabemos que as empresas que já aderiram ao lay off empregam cerca de meio milhão de pessoas – cerca de 10% dos trabalhadores portugueses – que passam a ter uma redução de salário de 30%.

Desemprego, salários em atraso, falências. É isto que nos espera nos próximos tempos. Os apoios não servem nem chegam a todos. O lay off, que pretende meter empresas e postos de trabalho “no congelador” à espera do regresso à normalidade, também não é adequado a todas.

3 – Qual é o pior momento para ultrapassar uma divisão profunda na Zona Euro sobre a mutualização da dívida que dura há décadas e tem raízes – ainda que possam ser distorcidas – na História e no período entre guerras em que Hitler ascendeu ao poder? É precisamente aquele em que a rapidez da acção é fundamental. É preciso dinheiro, muito dinheiro, e já. Só ele pode evitar uma desestruturação social e económica maior do que a que vai ocorrer.

Mesmo após um consenso político que não existe, montar uma operação de eurobonds, coronabonds ou o que lhe queiram chamar demoraria largos meses. Quem não tem cão, caça com gato. O Mecanismo Europeu de Estabilidade está criado, tem capacidade de financiamento e já tem por base uma partilha de risco entre os países do euro na proporção do seu peso económico.

O que não pode acontecer é que os financiamentos que daí venham estejam associados a um programa económico – como o que acompanhou o financiamento na altura da troika. As condições devem ser mínimas e relacionadas com a finalidade dos fundos: combater a crise sanitária e as consequências económicas da epidemia. E os juros desse financiamento devem estar alinhados com o custo do financiamento do próprio MEE.

4 – Ainda assim, tudo isto será nova dívida que se vem juntar a stocks de dívida que, em alguns países, são já elevados. Há o risco real de regressarem as desconfianças dos credores sobre a capacidade dos Estados respeitarem os seus compromissos. O “chapéu” do Banco Central Europeu continua a ter, nesta matéria, uma utilidade fundamental. Nos últimos anos, foi ele que garantiu condições a países como Portugal para que o financiamento seja hoje feito a níveis de juros historicamente baixos – mesmo com níveis elevados de dívida mas com o défice sempre numa trajectória descendente, sinalizando a vontade política de pôr as contas públicas em ordem.

5 – Seja como for, independentemente das fórmulas de financiamento, uma coisa é certa: a dívida de hoje será paga com impostos no futuro. Seja directamente de cada Estado aos credores, seja através do orçamento comunitário ou de entidades europeias, estamos sempre a falar de impostos pagos por contribuintes. Uma retoma mais rápida e mais forte facilitará o cumprimento desses encargos, pelo que as ajudas que hoje possam ser dadas para controlar a destruição económica são sempre um bom investimento.

6 – Esta é uma crise que vai tocar a todos. Mas, como sempre, os que mais vão sofrer são os mais desfavorecidos e desprotegidos, económica e socialmente. Isso obriga a que os avultados recursos necessários devam discriminar positivamente esses segmentos da população. É preciso gastar muito e depressa mas isso não deve significar falta de rigor e de escolhas, que terão sempre que ser feitas.

7 – O crédito mal parado vai aumentar e o negócio corrente dos bancos vai cair. As moratórias decididas no pagamento de empréstimos permitem acomodar de forma ordenada uma parte das dificuldades que muitas famílias vão sentir. Mas não vão resolver tudo. Era um bom sinal que daqui por um ano o problema fossem os “lucros chorudos” que os bancos apresentassem, de que Rui Rio falou. Mas o problema vai ser o contrário. Os bancos vão precisar de reforços de capital. Ou, no mínimo, precisam de manter a base de capital que têm agora. O mínimo de prudência desaconselha a distribuição de dividendos. Não os de 2020, que seriam pagos daqui por um ano, mas já os referentes a 2019 cujo pagamento deveria ser feito nas próximas semanas. Todo o dinheiro que reforçar a base de capital é bem vindo. A distribuição desses dividendos devia ser proibida ou, em alternativa, ser sujeita a um regime fiscal extraordinário que a desincentive. O mesmo com os bónus de gestão.

8 – As linhas de crédito lançadas e garantidas pelo Estado para apoio à tesouraria das empresas deviam ser disponibilizadas pelos bancos a uma taxa de juro compatível com o nível de risco da entidade que presta a garantia: a que corre no mercado para a dívida pública de prazo semelhante. Desta forma os bancos teriam a remuneração de um investimento com nível equivalente de risco e não ganhariam com spreads elevados aplicados a esses empréstimos. E as comissões de gestão desses financiamentos deviam ser tabeladas na lei que os criou.

9 – Vai ser duro, vai ser feio. Na melhor das hipóteses, teremos uma recessão profunda, de alguns meses, e depois uma recuperação rápida. Mas esse cenário só será real se o receio de contaminação for afastado e os novos casos desaparecerem. Senão, mesmo com o levantamento futuro das medidas de contenção que hoje estão em vigor – e bem – as pessoas não regressarão à normalidade – nas viagens, nas saídas, no entretenimento, no consumo. E essa parte fundamental da economia continuará desaparecida. São os cientistas e os técnicos que vão decidir.

Nota: Por opção própria, o autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

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