A italianização de Itália

A lei eleitoral com que serão disputadas as eleições amanhã em Itália é um emaranhado de disposições, imprópria para assegurar a governabilidade. Porém, isso não nos deve surpreender.

Meia Europa diz-se suspensa das eleições italianas de amanhã, no entanto, em bom rigor, não está. A Itália é caracterizada há décadas como um grande laboratório político, mas no seu vasto leque de patentes não se notabilizam os antídotos para a instabilidade governamental. Não que tenham escasseado ao longo dos tempos magistrais tratados e influentes conselhos aos príncipes sobre as melhores formas de governo e de exercício do poder. Contudo, são sempre o fulgor da arte, o sopro dos carros desportivos e o cheiro da comida que nos fazem sonhar com longos passeios em Itália, não um idílico sistema político.

O cardápio para as eleições de domingo é conhecido. As sondagens, suspensas por preceito legal há duas semanas, indicam o Movimento 5 Estrelas como possivelmente a força política mais votada, mas aquém de atingir uma maioria que lhe permita formar governo.

Também não se vislumbra que o partido antissistema formado por Beppe Grillo possa fazer parte de qualquer coligação ou de solução de governo. Aliás, o colorido ideal democrático de Grillo passaria por um parlamento em que só estivessem sentados representantes eleitos pelo seu movimento.

Restam os escombros das grandes coligações à direita e à esquerda. O “eterno” Sílvio Berlusconi (81 anos, quatros vezes primeiro-ministro e uma pena de inibição de concorrer a qualquer cargo político por fraude fiscal até 2019) apresenta-se reencarnado de “pivot” do sistema partidário e de eventuais soluções governativas, quer com a extrema direita da Liga com Salvini, quer com o descendente Partido Democrático de Matteo Renzi.

O entusiasmo não é grande. Os perigos vários. As incertezas muitas. Quase certo, só a instabilidade. Mas isso não é novo. Desde 1946, até hoje a Itália soma 65 governos. No período a que se convencionou designar I República, até 1993, tomaram posse 53 governos, com uma esperança de vida inferior a 11 meses. O regime partidário, que sofria de esquizofrenia de excesso de fragmentação e de domínio de um partido, colapsou com a operação “Mani Pulite”.

A agonia do sistema é retratada no filme Il Divo (2008), em que Giulio Andreotti (sete vezes primeiro-ministro, 25 vezes ministro, e um ocaso de vida pública com um sem-fim de acusações, sentenças e absolvições, por crimes com ligações à máfia, incluindo o assassinato do jornalista Mino Pecorelli) é implacavelmente julgado.

Um novo regime nasceu das ruínas da velha partidocracia. Um sistema eleitoral misto e de pendor mais maioritário ajudou a moldar um sistema partidário assente em dois grandes blocos, que à esquerda e à direita, tendiam a federar uma fragmentação que permanecia endémica. Mas a lei eleitoral transformou-se no fetiche do sistema político italiano. Nos últimos 25 anos, a Itália conheceu cinco leis eleitorais. A que foi aprovada durante o Governo de Matteo Renzi, em 2015, viu as suas componentes mais polémicas, como uma segunda volta para os dois partidos mais votados e um prémio de governabilidade (340 deputados em 630) para a força política que atingisse 40%, cair às mãos do Tribunal Constitucional sem nunca ter sido aplicada.

Renzi jogou o seu futuro como primeiro-ministro num referendo sobre a reforma do sistema político que, para além de um novo sistema eleitoral, procurava introduzir maior governabilidade através do fim de um sistema de governo em que o executivo necessita da confiança expressa quer da Câmara dos Deputados, quer do Senado. Perdeu o referendo e perdeu a governação.

A lei eleitoral com que serão disputadas as eleições amanhã em Itália para a Câmara dos Deputados e para o Senado é um emaranhado de disposições: combina círculos uninominais, com a eleição de dois terços dos eleitos por representação proporcional, com a possibilidade de voto preferencial, de coligações, diferentes cláusulas-barreira e requisitos de paridade. Capaz de transformar qualquer eleitor diligente num especialista em física quântica, mas imprópria para assegurar a governabilidade. O sistema de governo bicameral simétrico, como sempre, não ajudará. Porém, isso não nos deve surpreender. Voltamos a assistir à italianização de Itália.

  • Docente do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa

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