A novela das vacinaspremium

Não se compreende como é que havendo falta de vacinas e uma urgência enorme em vacinar o maior número de pessoas, haja quem contribua para aumentar a desconfiança na vacinação.

A novela da AstraZeneca (AZ) está a criar uma enorme desconfiança na vacinação do Covid-19. Independentemente das considerações que se possam fazer relativamente à empresa, há um facto indesmentível. Já foram vacinadas mais de 30 milhões de pessoas no Reino Unido e a grande maioria tomou aquela vacina. Este facto é prova suficiente de que a desconfiança que existe não se deve à vacina, mas à irresponsabilidade política que grassa pela Europa.

Estratégia industrial

A novela das vacinas deve ser entendida à luz do que está a ser feito para garantir a re-industrialização das economias da União Europeia (UE). A Comissão Europeia (CE), instigada pelos franceses mas com o apoio dos restantes países, está a implementar uma estratégia industrial “europeia” para privilegiar os chamados Projectos Europeus de Interesse Comum.

Estes projectos visam escolher cadeias de valor “campeãs europeias” (sob o epíteto de estratégicas) para concorrerem com China e EUA. O reforço das cadeias de valor regionais é muito bem vindo, desde que seja feito de uma forma transparente e para benefícios das populações, nomeadamente dos consumidores.

Mas esse reforço não pode ser feito à custa do bom funcionamento da economia, nem pode servir para beneficiar empresas que estão mais próximas do poder político e prejudicar as restantes e as populações. Não pode porque, se assim for, deixam de ser de interesse comum e passam a ser apenas do interesse de alguns.

A novela das vacinas começa com a assinatura de um acordo em Junho de 2020 entre Alemanha, França, Itália e Holanda no sentido de formar uma cadeia para o fornecimento de vacinas para o Covid-19 e obter 300 milhões de doses da AstraZeneca (AZ), a que se mostrava mais promissora em termos de resultados rápidos. Este acordo foi depois transformado num “mecanismo de solidariedade” para a aquisição de vacinas gerido pela CE, que, em conjunto com o Plano de Recuperação para a UE, viu aqui mais uma oportunidade de aumentar o seu poder e a sua influência.

O acordo com a AZ era apenas complementar à verdadeira aposta da CE, que era a vacina que a empresa francesa Sanofi Pasteur estava a desenvolver. A “jogada” da CE de dar preferência à Sanofi Pasteur integrava-se na tal estratégia industrial de promover cadeias de valor e campeões “europeus” escolhidos de uma forma centralizada e burocrática, sem passarem pelo teste da preferência das populações.

A ambição da CE era “matar dois coelhos de uma cajadada” e disso beneficiar duplamente, demonstrando a sua capacidade de liderança nos assuntos “europeus”. O primeiro “coelho” a sair da cartola era garantir o papel central da CE no acesso às vacinas pelas populações dos países da UE, dando-lhe visibilidade e popularidade na resolução dos problemas das pessoas. O segundo era implementar uma das tão desejadas “cadeias de valor europeias” e apresentá-la como exemplo do sucesso da re-industrialização “europeia” que a CE propôs.

O objectivo final da CE era ainda mais ambicioso. Este seria um passo muito importante para fundamentar a necessidade da criação de um imposto “europeu” que financiasse estas políticas e, dessa forma, legitimar a formação de um futuro governo da UE que poderia surgir da próxima revisão dos tratados pela Conferência para o Futuro da Europa (leia-se da UE).

Novelas políticas

O verdadeiro problema de toda a novela é que esta estratégia política da CE está a falhar completamente e a sua ambição está a desfazer-se. Infelizmente, a vacina da Sanofi falhou até ao momento e a estratégia industrial europeia à sua volta caiu por terra. A CE perdeu a oportunidade de se afirmar aos olhos das populações e viu-se de repente sem forma de cumprir o seu compromisso de fornecer vacinas aos países da UE, restando-lhe a AZ como a única alternativa disponível.

Mais grave ainda, a CE está a ser apontada como a grande responsável pelo atraso na vacinação das populações dos países da UE. Foi a própria incompetência da CE que a colocou nesta situação e condicionou todos as ambições por poder de Bruxelas. O atraso na assinatura dos contratos e na aprovação das vacinas e a burocracia da UE que impede a produção numa fábrica na Holanda são dois exemplos dessa incompetência.

É todo este enquadramento que explica as tentativas da CE em tentar disfarçar o falhanço da sua opção e desviar a atenção da imprensa através de discursos agressivos de alguns comissários políticos, de uma pressão incompreensível sobre alguns países para inspecionarem fábricas que fornecem a AZ, da tentativa de obrigar empresas a desrespeitar os contratos que assinaram e de limitar exportações, tudo num atentado inaceitável contra o estado de direito. Isto é mais grave porque é desencadeado por uma entidade, a CE, cujos membros não são eleitos e não possuem qualquer legitimidade democrática.

É ainda todo este enquadramento que explica a crescente perda de confiança na vacinação pelas populações europeias. O comportamento irresponsável da CE e de alguns governos nacionais levou à desconfiança relativamente à vacina da AZ e, em menor escala, ao próprio processo de vacinação do Covid-19. As opções irresponsáveis de muitos países quando suspenderam a vacina sem qualquer razão objectiva, baseada em conhecimento científico, reforçou ainda mais a sensação de incompetência da actuação da CE.

Um exemplo desta atitude é o comportamento do Presidente francês Macron que, no próprio dia 29 de Janeiro em que a Agência Europeia do Medicamento aprovou a vacina da AZ para ser usada em todas as idades, veio levantar a suspeita de que era quase ineficaz em pessoas com mais de 65 anos. Como não ficou contente por criar a desconfiança em todos as pessoas com uma idade superior a 65 anos, Macron ainda reforçou a suspeição acrescentando que “os resultados da vacina da AZ … não são encorajadores para os idosos com 60-65 anos”.

Todos estes factos explicam a falta de confiança na vacina da AZ e na vacinação em geral, e não deixam dúvidas sobre quem é que a provocou.

Consequências económicas

Mas esta história não acaba neste episódio. O objectivo desta “estratégia industrial europeia” é criar uma futura política de clusters a nível da UE em que países como França, Itália, Espanha ou Alemanha consigam fortalecer as suas grandes empresas conciliando subsídios nacionais com fundos europeus, tudo validado pela CE como estando dentro das regras do mercado único.

O caso da Sanofi mostra que não há critérios objectivos para a escolha sobre quem beneficiar, pelo que esta nova dimensão da UE é mais um passo para a centralização e para a crescente mistura entre políticos e empresários. É uma promoção disfarçada de “campeões nacionais” que, como a experiência histórica dos anos 1970 mostra, conduz ao desperdício de recursos e à ineficiência, em economias que já caminham para a estagnação no seu crescimento. Isto para além do aumento de impostos para que os contribuintes paguem todos estes subsídios e suportem encargos equivalentes a CGDs e TAPs de dimensão europeia.

A escolha de umas cadeias de valor “estratégicas” implica que outras, igualmente importantes em economias desenvolvidas como as europeias, ficarão para segundo plano, e que uns países serão beneficiados e outros prejudicados. O contraponto deste privilégio dado a algumas empresas é bem conhecido dos economistas. As restantes empresas ficam em desvantagem e algumas acabarão por encerrar. Os países pequenos e com poucas empresas de grande dimensão, como Portugal, sairão prejudicados por mais este atropelo ao “level playing field” do mercado único que a CE patrocina.

A história mostra que, a prazo, os países que não permitem que as economias funcionem de uma forma descentralizada são os que ficam para trás em termos de desenvolvimento, essencialmente porque limitam a livre iniciativa e a cooperação e concorrência daí resultantes. A razão é que a centralização das decisões leva ao privilégio de uns indivíduos sobre outros, afastando o contributo de uma parte significativa da sociedade e limitando automaticamente as possibilidades de desenvolvimento.

Na prática, a limitação da iniciativa e da concorrência, resulta numa “conspiração” contra os consumidores no sentido de se cobrarem preços mais altos do que os que seriam praticados num contexto de descentralização económica.

Esta opção é contrária ao funcionamento eficiente do mercado, uma vez que facilita que alguns agentes tentem subverter o funcionamento da economia para benefício próprio, contando com apoio político para esse fim e limitando a participação dos outros, e introduz distorções no seu comportamento que levam à diminuição do bem estar da sociedade. Ou seja, mais do que falhas de mercado, são falhas de governação.

A indústria das novelas

Toda esta questão está também a servir para alimentar uma autêntica indústria das novelas, que mistura incompetência política, ganância, oportunismo jornalístico, o Brexit e a falta de transparência e de legitimidade de Bruxelas.

Nesta ficção que os responsáveis políticos da UE alimentaram são dois os “maus”: a AZ e o governo britânico. E os bons são os que estão do outro lado da barricada: a CE, que parece ter uma conduta exemplar e só quer o bem para o Mundo, e a população dos países da UE, que está a ser prejudicada porque aquela farmacêutica não entrega as vacinas e prefere dá-las aos britânicos.

Como todas as ficções que são exageradas, uma visão demasiado sectária acaba por perder credibilidade. A novela das vacinas ignora todos os factos concretos que não condizem com a sua narrativa:

  1. O Reino Unido começou a vacinar no início de Janeiro de 2021 e já aplicou mais de 30 milhões de vacinas cobrindo 54% da população com mais de 18 anos. Neste processo, todos os idosos com mais de 80 anos já foram vacinados, e a maioria com a vacina da AstraZeneca. No total, já foram dadas mais de 400 milhões de vacinas (a AZ em mais de 70 países) em todo o mundo e a verdade é que até agora não houve qualquer problema. A atitude dos responsáveis políticos parece insinuar que algo tenebroso se passa no Reino Unido, com os mortos provocados pela AZ a serem enterrados em valas comuns, às escondidas de todos. E que os jornais britânicos escondem essa realidade do resto do Mundo só para atacar a UE. Não sabemos que mistérios haverá por trás da vacina da AZ, mas é muito estranho que dezenas de milhões de pessoas tenham sido vacinadas e os casos de saúde que daí resultaram não serem conhecidos.
  2. Não há um único estudo que demonstre que a vacina da AZ é prejudicial à saúde e há estudos que demonstram que é eficaz na defesa contra o vírus. Os resultados dos testes que a empresa divulgou esta semana mostram que a vacina tem 76% de eficácia contra o Covid-19 e que esse valor é de 85% em doentes com mais de 65 anos. Há uma preocupação geral em acabar depressa com o flagelo da pandemia e o facto é que a Universidade de Oxford e a AZ deram um contributo fundamental nessa direção.
  3. Ao colocar todo o processo de vacinação sob responsabilidade da CE, os governos nacionais conseguiram “limpar as mãos” do assunto e evitaram ser responsabilizados pelo seu falhanço. Mas, como vimos em cima, os próprios governos também contribuíram para a desconfiança que se instalou relativamente à vacina que está mais disponível, não só porque não assumiram as suas responsabilidades apesar de democraticamente eleitos, como contribuíram para agravar os problemas das pessoas e atrasar a necessária recuperação económica.
  4. A incompetência da CE acima exposta é reforçada pelos contratos que assinou tarde e a más horas, e que explicam, conjuntamente com a estratégia falhada, o atraso na vacinação nos países da UE. As várias fontes não deixam dúvidas: a CE não soube negociar os contratos e não defendeu os interesses da população dos países da UE. O Politico explica porque é que o contrato do Reino Unido é mais explicito nos direitos e obrigações do que aquele que a CE assinou, apesar do primeiro ter sido assinado em Maio e o da UE apenas a 27 de Agosto de 2020, mais de 3 meses depois. A National Law Review explica porque é que o contrato da CE foi mal feito, pois não garantiu a entrega das vacinas nem previu qualquer indemnização.

O que se observa é que nestes folhetins diários à volta da AZ nem todos os factos são bem vindos, e os que não alimentam a novela são simplesmente ignorados, especialmente em alguma imprensa da Europa continental.

Um dos episódios desta ficção narrativa foi publicado no ECO, no passado Domingo. Trata-se de um autêntico folhetim sobre a vacina da AZ escrita por um jornalista. Como em qualquer texto de ficção, esta novela tem alguns elementos reais, pois essa é uma condição necessária para que o leitor considere a história verosímil. Apenas misturando o real com a ficção se consegue credibilizar o formato de novela ou de qualquer outra narrativa ficcional.

Mas confesso que gostaria de compreender qual terá sido a motivação do jornalista em escrever esta narrativa. Espero sinceramente que o texto não tenha sido “encomendado” por alguém interessado em desviar as atenções dos verdadeiros problemas que estão a ser causados por toda esta trapalhada.

Um último facto é que todas estas novelas apenas prestam um mau serviço às populações. Não se compreende como é que havendo falta de vacinas e uma urgência enorme em vacinar o maior número de pessoas, haja quem contribua para aumentar a desconfiança na vacinação e para atrasar a normalização das nossas vidas. É difícil de compreender e de aceitar.

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