A passarola do sr. Pedro Nuno Santos

O sr. Pedro Nuno Santos queria ter uma Passarola. Um instrumento de andar pelo ar, feito à semelhança do que Bartolomeu de Gusmão inventou em 1709. Mas, na impossibilidade de ter uma moderna passarola para brincar no seu ministério, decidiu que era melhor ter um aeroporto. Nada contra. Seguindo, talvez, a opinião de um secretário de Estado que escreveu que os pássaros não são estúpidos e por isso podem fugir, acha que o Montijo pode ser a mãe de todas as passarolas. Substituir pássaros por passarolas a jacto é um sonho de qualquer político desde Ícaro. Mas deveria haver alguns limites para quem possa ter ficado perturbado depois de ter visto “Os Pássaros” de Alfred Hitchcock.

Não achamos que o sr. Nuno Santos tenha como objectivo político voar para atingir o Sol. Tem provado ser um político arguto. Não se acredita que deseje despenhar-se, antes de ser líder do PS, por um erro fútil. Ao dizer que não é má ideia alterar a lei para ser possível avançar com um aeroporto para passarolas a jacto no Montijo, o sr. Nuno Santos está a tirar o “brevet” para piloto do espaço sideral. Uma lei não é um Toucinho do Céu. Não se atira para o lixo quando estamos enjoados dele. Se pensamos assim, é porque consideramos que o Estado de Direito é um doce conventual. Que se muda quando o ministro gosta de mais ou menos açúcar nas Trouxas de Ovos. Por alguma razão não há retroactividade das leis. A segurança jurídica é um dos pilares do contrato social onde tentamos viver sem colidir uns com os outros. Sem ela não há contratos económicos e pessoas seguros.

Mudar um decreto-lei por vontade do freguês não parece ser uma boa solução. Se se mudar agora este, abre-se uma Caixa de Pandora. Amanhã altera-se qualquer coisa, porque um Governo decidiu ser um árbitro do gosto. O Estado de Direito português, acredita-se, não é uma loja de conveniência. Mas já não se tem a certeza. Às vezes é uma pastelaria: o sr. Vitalino Canas esteve 40 anos à porta do Tribunal Constitucional para ser juiz. Nunca tossiu, não comeu tremoços, andou sempre pelo lado esquerdo do passeio e nunca pôs em causa o polícia sinaleiro de serviço. O PS decidiu recompensá-lo por ser um militante sem cafeína.

A arrogância está a vencer o bem-senso. E depois queixam-se da derrocada dos pilares da democracia. Não vale tudo em nome do “progresso”, do “emprego” e do “turismo”. Atropelar ideias diferentes através do monopólio de poder alterar leis não é leal nem boa conselheira. Até porque a ressaca do coronavírus vai ser forte e vai mudar, muito rapidamente, a forma como olhamos para o turismo de massas. Um ministro previdente deveria pensar nisso.

Ninguém tem o monopólio das melhores ideias. Nem o Professor Pardal tinha ilusões sobre isso. Todo o processo do aeroporto do Montijo está inquinado. Já nem se fala em o Estado português ir, aparentemente, à boleia das conveniências de uma multinacional francesa. Fazer um aeroporto com várias carências, a todos os níveis, não é uma “missão patriótica” como defendem autarcas do PS, destacados para fazer hara-kiri nos ecrãs de televisão. Ao criticarem, com voz de catarro, os opositores porque têm “interesses partidários”, esquecem que o espelho, às vezes, faz falta em muitas casas.

O aeroporto de passarolas voadoras no Montijo não é uma ideia filantrópica que o Governo quer doar aos ignaros que não sabem o que é o progresso. É um erro de gramática política. Um atropelo à sensatez e, neste caso, também à lei. Requeria pudor e explicações claras, antes de ser decidido. Isso não foi feito. Os cidadãos não são apenas figuras decorativas. Catão, escrevendo ao seu filho, definia assim o perfeito orador político: “Um homem de bem que sabe falar.” O Governo esqueceu-se de falar. Gritou mais alto, como num debate televisivo de futebol. Ao querer temperar a lei a seu belo prazer, não está a grelhar a confiança dos cidadãos. Está a torrá-la para sempre. A oposição percebeu o perigo.

Neste filme mal realizado o sr. Pedro Nuno Santos arrisca-se a ser uma espécie de café solúvel: um ministro que não sabe o que é, nem o que quer ser. Mas não pode esquecer que, quando a Passarola foi apresentada na Corte portuguesa, esta subiu até ao tecto da sala. E teve de ser destruída com varas para evitar que incendiasse o local.

Sugestão da semana

Entre o policial, a busca de uma identidade interior e as referências culturais, “O Assassino Tímido” (edição Teodolito, 2020), da catalã Clara Usón, é um livro poderoso.