Abril, Europa e democracia

Talvez não tenha sido mal pensado comemorar a democracia e debater estabilidade e crescimento económico na mesma semana.

Quis o destino que na mesma semana em que se comemoraram os 44 anos da democracia portuguesa, fosse discutido o Programa de Estabilidade e Crescimento 2018-2022. Há muito que o destino da democracia portuguesa se cruza com o destino de Portugal na Europa.

Numa coletânea editada em 2017 e organizada por Nuno Severiano Teixeira e António Costa Pinto, as diversas dimensões relacionados com A Europeização da Democracia Portuguesa são escalpelizadas e atualizadas. Nos últimos quarenta anos, a consolidação da democracia e a integração de Portugal na União Europeia alimentaram-se de forma simbiótica, num reforço recíproco, no que constitui uma associação com assinalável êxito. Mas a eclosão da crise das dívidas soberanas, e o período de crise e de assistência financeira que Portugal viveu, causou alguma erosão e fez com que se levantassem algumas dúvidas sobre a estabilidade e a continuidade do sucesso do binómio democracia/Europa.

É preciso notar, antes de mais, como fez Braga da Cruz na apresentação do livro referido, que a chamada “opção europeia” foi “tomada precisamente para ancorar e consolidar a democracia entre nós”. Contudo, depois do momento inicial de contributo europeu para a fundação e estruturação de uma democracia representativa e do período de assinalável desenvolvimento económico e social que coincidiu com a primeira década de integração europeia, com a desaceleração e a recessão da economia que os anos 2000 trouxeram, os benefícios diretos de pertencer ao clube europeu deixaram de ser tão evidentes.

Como refere Pedro Magalhães, num dos capítulos do livro, o apoio da opinião pública à integração europeia, seguindo a clássica dicotomia de David Easton, pode ter uma dimensão mais instrumental, de análise dos benefícios, ou uma dimensão mais política, de afetividade com o valor intrínseco de pertencer à União Europeia. Se a análise dos estudos do Eurobarómetro revelam que em Portugal ao longo tempo sempre houve mais inquiridos a avaliar positivamente a dimensão instrumental, também é visível a simetria nas oscilações, com as avaliações positivas da pertença à União Europeia a baixarem e a subirem quase sempre em linha com a perceção dos benefícios.

Aliás, o mesmo se passa com a satisfação com a democracia e a evolução do contexto económico. Pelo que na evolução das perceções negativas ou positivas dos portugueses, a avaliação da democracia e da União Europeia continuam irmanadas. E por muitas juras de amor que façamos aos valores democráticos e europeus, nesta coisa da avaliação das instituições políticas pelos cidadãos a eficácia e a performance económica continuam a pesar muito. Por isso, mais do que uma coincidência, talvez não tenha sido mal pensado comemorar a democracia e debater estabilidade e crescimento económico na mesma semana.

  • Docente do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Abril, Europa e democracia

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião