Ainda é possível um Brexit sem acordo

Nada impede que uma nova composição parlamentar com uma maioria diferente que apoia um Brexit radical, possa simplesmente altera o que foi decidido neste Parlamento que encerra na próxima semana.

Depois de três tentativas falhadas por parte de Theresa May, Boris Johnson consegui renegociar partes de um acordo internacional que a União Europeia anunciava não estar disponível para reconsiderar, impôs-se ao Partido Unionista da Irlanda do Norte — que dominou a política britânica desde 2017 — e conseguiu fazer aprovar na generalidade o Acordo de Saída da União Europeia, por uma margem de 30 votos. E tudo isto sem controlar a maioria dos votos na Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico.

Mas as vitórias do primeiro-ministro acabaram manchadas pela sua autoimposta vontade de celebrar o Brexit no dia 31 de outubro — na Noite das Bruxas –, o que obrigava a Câmara Baixa do Parlamento a debater e votar em apenas três dias um tratado internacional juridicamente complexo e com implicações muito relevantes para o Reino Unido, as suas empresas e as suas famílias. Tendo a fortuna sorrido a Johnson na primeira votação, o mesmo não aconteceu nos minutos que se seguiram, quando o Parlamento recusou o calendário proposto pelo Governo e obrigou o primeiro-ministro a pedir uma adiamento do Brexit que havia garantido que não faria.

Finalmente, e depois da União Europeia ter formalmente acordado com o pedido do Parlamento britânico para adiar uma vez mais a data do Brexit, o primeiro-ministro conseguiu os votos necessários para dissolver a Câmara dos Comuns e anunciar eleições antecipadas para o dia 12 de dezembro.

A aprovação na generalidade do Acordo de Saída, a decisão tomada pelo Parlamento britânico que impede legalmente uma saída desordenada de Londres da União Europeia e o alargamento do prazo do Brexit até final de janeiro parecem apontar para o fim ordenado e negociado do processo que começou em junho de 2016 e que tem consumido toda a atenção política, economia e até social nas quatro nações que compõem o Reino Unido.

Mas poderá não ser assim. Das três garantias que nos levam a dizer que o Brexit sem acordo está afastado, apenas o adiamento aprovado pela União Europeia da data de finais de outubro para finais de janeiro é uma certeza. De facto, tanto a aprovação do Acordo na generalidade pelo Parlamento de Londres como a legislação que impede um Brexit desordenado são legislação aprovada pela maioria dos deputados e nada impede que uma nova composição parlamentar com uma maioria diferente que apoia um Brexit radical, possa simplesmente altera o que foi decidido neste Parlamento que encerra na próxima semana.

Embora as hipóteses de um Brexit sem acordo estejam hoje muito mais reduzidas do que há umas semanas atrás, não há certeza que um resultado eleitoral em dezembro não possa gerar uma maioria parlamentar que decida alterar os acordos e legislação existentes e provocar uma saída do Reino Unido desordenada. Saberemos na próxima sexta-feira 13 de dezembro.

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