As elites das nossas organizações

As notícias sobre as convulsões na associação ambientalista QUERCUS não são novas e, na semana passada, tiveram mais alguma projecção pública com a emissão do programa Sexta às Nove, onde o assunto foi tratado.

O que se passa na QUERCUS é a enésima declinação das consequências da fragilidade das nossas instituições, sejam públicas, como o Tribunal da Relação de Lisboa, ou privadas como a QUERCUS, a Raríssimas ou, já agora, o PS. Se menciono especificamente o Partido Socialista é apenas por ser o partido que apoiou José Sócrates dando-lhe 93,3% dos votos, em 2011, quando já os problemas políticos –- nem menciono os judiciais que se pode argumentar que na altura eram desconhecidos -– que afectavam a sua liderança eram tão evidentes que, menos de um mês depois, Portugal pedia ajuda externa. Apesar disso, o PS, até hoje, nunca manifestou qualquer interesse, e muito menos necessidade, em rever os processos de decisão internos que permitiram o que se passou, limitando-se a atribuir toda a responsabilidade política a José Sócrates, quando não mesmo aos adversários políticos do Governo de então.

As questões substanciais sobre eventuais irregularidades na QUERCUS interessam-me relativamente pouco: Os seus sócios que as resolvam porque é o seu dinheiro, ou o seu património, que estão em causa.

Já as declarações de Viriato Soromenho Marques sobre o assunto, um histórico do movimento ambientalista, doutorado em Filosofia e destacado membro das elites do país, interessam-me especialmente por serem um excelente exemplo da forma como das elites portuguesas se poderia dizer que “não esqueceram nada, nem aprenderam nada”.

Viriato Soromenho Marques foi presidente da QUERCUS e é, desde há décadas, uma das suas cabeças pensantes, consultado por qualquer dos presidentes que se lhe seguiram. A própria QUERCUS era uma cisão de outra organização ambientalista minada pelo desvio de recursos colectivos para fins pessoais.

Essa outra organização – Núcleo para o Estudo e Protecção da Vida Selvagem – era também uma cisão de outra organização anterior. E algum tempo depois da sua formação (1984/ 1985), a QUERCUS gerou outra cisão em que vários dos seus mais destacados militantes fundaram o FAPAS, exactamente por acharem que a QUERCUS se tinha desviado, já então (1990), dos seus objectivos iniciais.

E que o tem Viriato Soromenho Marques a dizer sobre uma organização para cuja cultura organizacional e democrática contribuiu fortemente?

• “Como era possível termos duas listas numa assembleia, uma que era formada pelos militantes activos, participantes, pessoas que dão o seu tempo e a sua cara e a sua competência e perdem as eleições e uma outra lista praticamente desconhecida que ganha as eleições através daquilo que na minha opinião era um erro estatutário que dava um peso excessivo aos votos por correspondência”.

Viriato Soromenho Marques defende aqui, para o movimento ambientalista, o modelo organizacional leninista, isto é, uma organização de quadros profissionais com a missão de ser a vanguarda da luta ambientalista, e não uma organização democrática que emana dos seus sócios.

Viriato Soromenho Marques chama aqui peso excessivo do voto por correspondência ao facto de uma associação nacional tratar os votos por correspondência da mesma forma que os votos presenciais, por razões que são evidentes para qualquer pessoa que tenha uma concepção democrática da intervenção cívica: a um sócio deve corresponder um voto.

Na verdade, Viriato Soromenho Marques, tal como boa parte dos derrotados nas eleições da QUERCUS – cujo respeito pelos estatutos ninguém contestou – não optou por ficar na organização e fazer nela uma oposição clara que talvez tivesse evitado muitas das confusões actuais, optou sim por ir fundar outra organização, a ZERO.

Pois bem, aprenderam alguma coisa e criaram uma organização orientada para os sócios e reforçando a liberdade de cada um dentro da organização, para evitar que menos de 1% dos sócios participassem nas suas eleições internas?

Não, caminharam exactamente no sentido inverso, no sentido de garantir que ninguém, a não ser quem os fundadores entendessem, poderiam exercer o poder na ZERO, atribuindo aos fundadores votos tão diferenciados que os votos dos pouco mais de 100 sócios fundadores valem quase novecentos votos de sócios normais.

Tudo isto funciona assim por uma razão simples: A generalidade destas organizações não dependem dos seus sócios mas do Estado, Estado esse que não lhes exige, como condição básica para qualquer apoio –- directo, sob a forma de projectos, ou indirecto, sob a forma de acesso a tratamentos fiscais favoráveis -– que sejam associações democráticas, com actividade escrutinável, e não grupos de amigos que não precisam de prestar contas a ninguém.

Em Portugal, muito mais valioso que ter sócios, o que verdadeiramente conta é a capacidade dos dirigentes de cada associação influenciarem as decisões do Estado a seu favor, seja o Estado central, seja o Estado local, o que depois se reflecte no seu reconhecimento por parte das empresas.

Ter boa imprensa e boas relações com decisores é, por isso, muito mais importante que ter boas relações com os sócios, o que faz de muitas destas associações -– incluindo muitos outro tipo de instituições, de Fundações a sindicatos, passando por partidos e confederações patronais –- instituições muito pouco representativas e muito pouco enraizadas socialmente.

Não admira, por isso, que Viriato Soromenho Marques, para resolver os problemas da QUERCUS, confie muito mais no Estado que nos seus sócios:

• “… A QUERCUS, se quiser sobreviver, tem de fazer uma verdadeira reinvenção, uma metamorfose e isso passa pela clarificação que só pode ser feita pela intervenção dos poderes públicos e do Ministério Público”.

Que tudo isto funcione assim e o Estado seja, objectivamente, um promotor de organizações institucionalmente frágeis e sem ligação à sociedade preocupa-me porque esta falta de liberdade real faz de nós uma sociedade muito menos livre, criativa, rica e resiliente.

Nota: Por opção própria, o autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico.