Brexit. O mais difícil ainda não começou

Há boas notícias nas negociações entre ingleses e europeus por causa do Brexit, mas podemos dizer que o mais difícil ainda não começou.

O Conselho Europeu, realizado no fim da semana passada, trouxe boas notícias sobre o Brexit, a questão mais importante da política europeia durante os próximos anos. A União Europeia e o Reino Unido acordaram em relação a um período de transição de quase dois anos, entre 29 de Março de 2019 e 31 de Dezembro de 2020. Também ficou decidido que o Reino Unido continuará no mercado único e na zona aduaneira até ao fim da transição.

Europeus e britânicos decidiram ainda que começarão já a discutir os termos da futura relação bilateral. Implicitamente, ficou mesmo reconhecido que o período de transição poderá ser alargado se as negociações para o futuro não estiverem terminadas até ao fim do Verão de 2020 (serão necessários pelo menos cerca de três meses para todos os países da União Europeia e o Parlamento Europeu ratificarem o acordo com o Reino Unido). Até aqui, tudo bem. Mas há ainda enormes obstáculos no caminho de europeus e de britânicos. Podemos mesmo dizer que o mais difícil ainda não começou.

O acordo político sobre o período de transição terá que ser transformado num documento legal até ao fim do ano. Não será um exercício fácil. Como se sabe muito bem, no caso de negociações europeias, os sarilhos mais complicados residem sempre nos detalhes. Em particular, o acordo sobre o estatuto da Irlanda do Norte e a fronteira entre o Reino Unido e a Irlanda será complicado. O mais provável será adiar a solução para o acordo final pós-transição.

A política interna britânica também não vai ajudar. O sucesso de um Conselho Europeu não altera a posição de fraqueza da PM, Theresa May, nem a divisão do partido conservador em relação ao período de transição. A ala anti-europeia do partido, maioritária, não quer uma transição com o país no mercado único e na zona aduaneira. Como afirmou, um dos seus chefes de fila, Jakob Rees-Mog, “o Reino Unido irá aceitar legislação e regras sem participar no processo de decisão. Será semelhante a um estatuto de vassalagem política.”

Apesar da sua excentricidade, o deputado conservador toca num ponto central. O Reino Unido não é um pequeno país, mas sim um dos três grandes europeus. Conseguirá o país aceitar um estatuto de menoridade política durante quase dois anos? Não estou seguro. E as minhas dúvidas não resultam do que dizem os “Brexiters”, mas sim do que ouço vindo dos “Remainers”.

Mas também há problemas no lado europeu. A União Europeia, especialmente o planeta Bruxelas, e muitos dos seus Estados membros estão toldados por duas ilusões. Acreditam, e com uma convicção assustadora, que o Brexit é apenas um problema para o Reino Unido. Estão profundamente enganados. O Brexit é um problema europeu. Ainda só estamos no princípio do princípio. Se a União Europeia não for capaz de manter uma relação próxima com o Reino Unido, será o início da divisão da Europa. O “hard Brexit” significará um Reino Unido disponível para liderar uma coligação anti-germânica entre as periferias europeias, a do sul, a do norte e a do leste.

A segunda ilusão europeia é de que é possível fazer o Brexit e aprofundar a zona Euro simultaneamente. Será impossível. O Brexit terá que ser a prioridade. Merkel já começou a perceber e o resultado das eleições italianas terá certamente ajudado. A Alemanha não aceitará nenhuma reforma ambiciosa da zona Euro enquanto a terceira maior economia do Euro não tiver um governo reformista e pró-europeu.

Olhando para a política italiana, tal cenário não parece plausível a curto prazo. Há ainda uma questão de aritmética que não pode ser esquecida. No Bundestag, há uma maioria da CDU, dos Liberais e da AfD, a qual nunca aceitará o envio de mais dinheiro alemão para a Europa enquanto os italianos não se governarem de acordo com as regras europeias. E o parlamento alemão terá que votar qualquer reforma da zona Euro.

Além disso, uma reforma ambiciosa da zona euro dividirá inevitavelmente a União Europeia, entre os países com a moeda única e os países com moedas nacionais e, dentro do Euro, entre os países credores e os países devedores. E nem Macron, com todo o seu voluntarismo, evitará essas divisões. Nas frequentas visitas que faço a Bruxelas, ninguém me dá uma resposta satisfatória à seguinte questão: como se vai manter a unidade europeia negociando o Brexit e aprofundado a zona Euro ao mesmo tempo? A incapacidade para responder a esta pergunta revela a dimensão das ilusões europeias.

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