É preciso recuperar a confiança nas Instituições, regenerando o sistema político, e tornar como desígnio nacional o crescimento económico e sustentável.

Passaram 49 anos do dia que terminou com o Estado Novo e iniciou o caminho que permitiu a Portugal ter uma Democracia pluralista, parlamentar e de inspiração ocidental.

Hoje, como em todos os anos no passado e no futuro, agradecemos e homenageamos aqueles que a 25 de Abril arriscaram tudo para derrubarem o regime da ditadura e da opressão.

Hoje, homenageamos também aqueles que na Ucrânia, combatem pela Liberdade face ao agressor Russo. Sem dúvidas sobre de que lado estamos. Do lado da Ucrânia, da Europa, da NATO, do Ocidente e da Democracia.

Nestes 49 anos, Portugal mudou muito.

Consolidou uma Democracia, com alternância de governo, com a eleição de executivos com maiorias Parlamentares e outros de minoria. Criou uma sociedade livre, pluralista, com liberdade de imprensa e de associação, e em que ninguém é preso ou prejudicado por aquilo que pensa e diz politicamente. Acolheu e integrou comunidades de todos os cantos do mundo. Desenvolveu-se económica e socialmente, aproximando-se de padrões de vida mais condignos e recuperando grande parte do atraso nas infraestruturas. Deu passos notáveis na educação, na saúde (em particular na materno-fetal), na cultura, entre outras áreas. Abandonou uma visão de Império e abraçou a Europa. Integrou o projeto Europeu em 1986 e aderiu, no pelotão da frente, à moeda única em 1999.

Mas os Portugueses hoje interrogam-se: O que é feito desse país?

O que é feito do país, que em 74/75, colocou a sua esperança e ambição na criação de uma Democracia como os países da Europa Ocidental? O que é feito do país, que a partir de 76, colocou a sua esperança e ambição na entrada na Europa, então CEE? O que é feito do país, que a partir de 86, com a entrada no espaço Europeu, colocou a sua esperança e ambição no desenvolvimento económico, na melhoria das condições de vida dos Portugueses e em alcançar o nível de vida dos nossos parceiros Europeus? O que é feito do país, que nos anos 90, colocou a sua esperança e ambição em convergir para os mais ricos da Europa e em estar no pelotão da frente da moeda única?

Há 25 anos que não há um desígnio nacional. Desde 2000 que a economia estagnou e que não saímos da discussão do défice e da dívida pública.

Há 25 anos que empobrecemos. Há 25 anos que vemos os países de Leste, que eram todos mais pobres do que Portugal em 2000, a ultrapassar-nos em riqueza e bem-estar. Há 25 anos que caminhamos para o fundo da tabela dos países Europeus. Há 25 anos que os rendimentos e salários estagnaram e que estamos mais pobres. Há 25 anos que muitos jovens não têm outro caminho que não seja emigrar e trabalhar fora de Portugal. Há 25 anos que não paramos de aumentar o endividamento público e privado, procurando, com uma carga fiscal cada vez maior, ir tapando, com remendos, um Estado e serviços públicos que se degradam a um ritmo vertiginoso e que estão à beira do colapso.

Portugal é hoje um país cada vez mais pobre e desigual. E um país cada vez mais dual, onde há uma minoria com rendimentos que acede à saúde e à educação privada, e a grande maioria que vive cada vez pior, nos rendimentos e na falta de serviços públicos capazes.

Não nos podemos esquecer que um dos desígnios da Democracia Política, Social, Económica e Cultural é resolver esta dualidade e desigualdade, como referia Francisco Sá-Carneiro.

Mas estes 25 anos de empobrecimento não são uma fatalidade: São uma consequência das políticas erradas de um Partido Socialista que governou 21 dos últimos 28 anos, e com o PSD a governar sempre em emergência financeira.

Portugal é hoje um m país pobre, em que o Interior está cada vez mais desertificado e abandonado. Portugal é hoje um país pobre, onde metade dos Portugueses ganham menos de mil euros. Portugal é hoje um país pobre, onde 3 em 4 jovens ganham menos de 1.000€. Portugal é hoje um país pobre, que enfrenta um longo inverno Demográfico. Portugal é hoje um país pobre, onde 4 em cada 10 Portugueses estão em risco de pobreza. Portugal é hoje um país pobre, onde 2 milhões de Portugueses, mesmo depois das prestações sociais, são pobres. Portugal é hoje um país pobre, onde 1 em cada 5 Portugueses que trabalham ainda assim são pobres. Portugal é hoje um país pobre, onde uma em cada 5 crianças vive na pobreza.

O elevador social está avariado e os nossos jovens não tem esperança no seu futuro! Mas os Portugueses têm de voltar a ter esperança no futuro.

Hoje, ao empobrecimento, junta-se uma forte degradação da vida política e da qualidade das Instituições, com o descrédito das instituições, com os casos graves que têm ocorrido, e em particular nos últimos tempos com o tema da TAP.

De facto, a TAP tem mostrado uma forma leviana, irresponsável e incompetente de governar. Os vários membros e ex-membros do governo envolvidos (Fernando Medina, Pedro Nuno Santos, João Galamba, Mariana Vieira da Silva, Ana Catarina Mendes e Hugo Mendes), mostram bem que não estão preparados, não possuem as competências e a maturidade para exercer funções ministeriais. Um ministro, Pedro Nuno Santos, que assina um despacho conjunto com o Ministro das Finanças a pedir à TAP e à IGF esclarecimentos, mas que afinal não só sabia da indemnização a Alexandra Reis, como autorizou; Uma reunião secreta entre um deputado do PS e a CEO da TAP, na véspera da sua audição no Parlamento, com perguntas e respostas combinadas; um parecer jurídico que não podia ser divulgado, mas que afinal nem existia, com três ministros a contradizerem-se no espaço de 24 horas; E agora um ex-assessor que divulga que o Ministro João Galamba pretendeu mentir e ocultar informação à CPI.

Mas o mais grave é a intervenção do SIS, que foi autorizada pelo primeiro-ministro, ou pelo menos, à hora a que escrevo, pelo seu gabinete. A utilização do SIS para proteger o governo é uma falha gravíssima na nossa Democracia e no nosso regime político.

Temos hoje a “geração Sócrates” a governar o PS e o país.

Não nos enganemos: temos hoje uma forte quebra da qualidade dos políticos, a descredibilização da política, a perda da autoridade e do prestígio das Instituições e do Estado, bem como os fenómenos da corrupção, do compadrio e do nepotismo. Tudo isto mina a confiança dos cidadãos na Democracia. Mas também o descrédito da Justiça, com a morosidade e a impunidade em casos de corrupção que atingem poderosos. Sente-se que há 2 Justiças em Portugal: Uma para os ricos e poderosos e outra para os restantes Portugueses.

Tudo isto são sintomas dos graves problemas que afetam o Regime Democrático.

O empobrecimento de milhões de Portugueses, a degradação dos serviços públicos e das Instituições, bem como a falta de rumo e de desígnio para o país, levam a um desacreditar no sistema político e dão campo e margem para o crescimento dos populismos e extremismos, quer de extrema-direita, quer de extrema-esquerda.

A teoria económica mostra que a degradação da qualidade das Instituições leva a um declínio económico e o declínio económico leva a uma maior degradação da qualidade das Instituições. Mas os Portugueses precisam de Acreditar! As forças democráticas e moderadas, lideradas pelo PSD, têm uma missão fundamental quando se aproximam os 50 anos do Regime Democrático:

  • Primeiro, recuperar a confiança nas Instituições, regenerando o sistema político. Só Instituições credíveis, dinâmicas e respeitadas podem sustentar uma Democracia plena e completa e mobilizar os portugueses para o desenvolvimento económico e social. E para isso também é preciso que a política seja feita com verdade!
  • Segundo, tornar como desígnio nacional o crescimento económico e sustentável, a criação de riqueza e capital social, que permitam pagar melhores salários e pensões, ter mais recursos para melhores serviços públicos e criar as condições para que as futuras gerações tenham a liberdade para definirem o seu futuro. Essa é a missão que apela a todos os Democratas!

Nota: Este artigo corresponde, no essencial, ao discurso que proferi na Sessão Solene do 25 de abril deste ano.

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