Coronabonds: a vacina para a Europa

Quando David Cameron decidiu plebiscitar o Brexit nunca lhe ocorreu que o tiro pudesse sair pela culatra. De igual modo, os líderes europeus que escolheram não fazer as concessões que evitariam o referendo nunca acreditaram que o Reino Unido abandonasse a União Europeia. Pois bem, o golpe de vista de todos falhou e, em resultado, perdeu-se um dos pilares do projeto europeu, deixando em seu lugar um enorme vazio e um perigoso precedente.

Avançados quatro anos, a Europa depara-se com uma nova crise política. Desta feita, o pano de fundo é a incapacidade dos líderes europeus em encontrar uma solução conjunta para o combate aos efeitos da pandemia. A este propósito, Giuseppe Conte, o moderado primeiro-ministro italiano, veio a terreiro advertir que a inação europeia pode vir a revelar-se um trágico erro, indiciando uma eventual desagregação da área do euro. Igual mensagem deixou o popular líder da direita italiana, Matteo Salvini, para quem a Itália deixará a Europa sem cerimónias, se assim tiver que ser.

Será que a Europa não deveria ouvir com atenção? Será que no quadro profundamente recessivo que se afigura, não é de uma enorme insensibilidade deixar os Estados-membros financeiramente mais fragilizados à mercê da inclemência da Covid-19? Será que não é demasiado arriscado usar com Itália o mesmo bluff com que se lidou com a questão do Brexit?

Ignorar os apelos dos italianos e de vários outros países, incluindo França, poderá ditar o fim do projeto europeu, como adverte Conte. Isto porque, se os últimos doze anos mostraram alguma coisa é que a União Europeia não se sustentará se for um mero veículo de fluxos comerciais e financeiros. Tem que haver um espaço político para a solidariedade entre Estados-membros porque sem ela a Europa nunca terá nem a escala nem a projeção necessárias para assegurar um lugar na ordem tecnológica e geopolítica que se está a forjar à escala global.

Precisamos que os líderes europeus se ergam à altura dos acontecimentos e aproveitem esta crise humanitária, económica e financeira para corrigir a miopia que enforma a sua perspetiva nacional, percebendo que num mundo cada vez mais nacionalista, o facto do principal mercado exportador da União Europeia ser a própria União Europeia constitui uma enorme vantagem, a qual deve ser nutrida. Ademais, se ainda sobrar algum ceticismo quanto ao potencial de uma Europa unida, basta perscrutar a história para constatar que a prosperidade do Sul sempre ruma a Norte. Não será diferente desta vez.

Por todas as razões – estratégicas, políticas, económicas – as autoridades europeias deveriam criar mecanismos de amplitude e potência suficientes para financiar o impacto orçamental da pandemia. Mas no contexto atual das finanças públicas europeias tal intervenção tem que ser solidária. Restringir as possibilidades de financiamento dos Estados-membros da UEM às linhas do Mecanismo de Estabilidade Europeu e à associada condicionalidade macroeconómica equivaleria a escamotear o aspeto essencial desta crise, que não resultou de uma deficiente política orçamental nem da acumulação crónica de défices externos, mas da materialização cruel de um risco totalmente exógeno. Considere-se quão perverso seria deixar países como Portugal entregues ao seu destino em matéria orçamental após o enorme esforço de consolidação das finanças públicas realizado na última década.

Perante a necessidade pungente de acautelar a saúde financeira de todos os países da UEM neste estado de emergência, o conceito de Coronabonds surge claramente como uma solução virtuosa para o financiamento sustentável dos défices orçamentais dos Estados-membros que vierem a resultar da calamidade sanitária que se abateu sobre a Europa. E aqui há que fazer uma distinção clara entre Coronabonds e Eurobonds. As primeiras seriam um instrumento de emergência para garantir a sustentabilidade das finanças públicas de todos os Estados-membros na esteira da pandemia, enquanto as segundas corresponderiam a um passo político marcante, no sentido em que implicariam a formalização de uma União Orçamental (Fiscal Union).

O facto de as regras não permitirem acomodar um instrumento do tipo das Coronabonds não deveria ser um óbice à sua implementação. Há sempre uma solução técnica que acomoda as regras. Para além de que a Europa não pode estar sempre a lutar as guerras de ontem, ignorando que o difícil amanhã que se nos vislumbra requer respostas hoje. E hoje, o perigo não é a sustentabilidade da dívida pública de um punhado de países, mas a viabilidade e relevância da Europa, num mundo cada vez mais bipolarizado entre os EUA e a China. Porque sem um mecanismo expedito e solidário de auxílio financeiro aos países mais debilitados pelo vírus, ou a UEM se fragmenta ou, na melhor das hipóteses, mantém-se intacta, mas vai desperdiçar mais uma década em conflitos e negociações a tentar resolver um problema que os Coronabonds muito aliviariam desde já, ao invés de tratar do futuro estratégico de todos os europeus.

Independentemente do que vier a ser decidido, os países credores vão acabar por assumir uma parte das dívidas dos países devedores: ou de modo construtivo e solidário, potenciando o projeto europeu, através de uma solução do tipo das Coronabonds, ou pela negativa, por via do incumprimento dos Estados-membros mais debilitados. Posta assim, a escolha parece óbvia.