Depois das eleições: Estabilidade, para o bem e para o mal?

A estabilidade não deve ser um fim em si mesmo. Adiar reformas em nome da “estabilidade” pode ser bom no curto prazo, mas nada faz pelo futuro.

Ainda não é completamente certa a forma do apoio parlamentar ao governo. Provavelmente depois da geringonça de 2015, formalizada através da assinatura dos acordos entre PS-BE e PS-CDU, é agora a vez de acordos (não escritos) principalmente para a aprovação do programa de governo, orçamentos do estado e tudo com BE, CDU, PAN e Livre.

Ao contrário de 2015, o PS foi o partido mais votado e a diferença de deputados eleitos face ao PSD e CDS faz com que não precise dos votos a favor dos outros partidos. No limite, basta que estes se abstenham. Esta nova solução ainda não foi definitivamente batizada, mas surgiram já várias propostas: gerinsonsa, aranhonça, etc… Assim, e ainda que o processo vá ser agora bastante mais rápido do que em 2015, quando foram precisos quase dois meses até à tomada de posse do Governo, vai sendo consensual que será uma solução mais instável do que a encontrada na última legislatura. Com um opositor comum (a direita) cada vez mais fraco, a competição entre PS, BE, CDU, Livre e PAN será a cola que irá manter esta nova geringonça unida.

Ainda assim, nem o mercado nem os analistas parecem minimamente preocupados e dão o benefício da dúvida, e da dívida, a Antonio Costa e a Mário Centeno. Não só o IGCP emitiu divida a 15 anos esta semana, algo pouco comum após eleições, não só em Portugal, como o fez pagando juros de apenas 0.75% e as yields estão abaixo das de Espanha pela primeira vez desde os anos 90. Há 4 anos foi diferente, mas depois de uma legislatura relativamente estável e em que a metas orçamentais foram cumpridas, um Governo PS, apoiado pelo BE e CDU já não assusta os investidores.

E o que esperar nos próximos 4 anos para a economia? Á partida, mais do mesmo, apesar da mais que previsível pior conjuntura externa:

Mário Centeno e a sua equipa tem agora mais peso político do que em 2015 e o cumprimento das metas orçamentais é mesmo apresentado como uma prioridade pelo PS. Basta reparar que no seu discurso de vitória na noite das eleições, António Costa enfatizou a necessidade de reduzir a divida publica portuguesa para menos de 100% do PIB no final da legislatura. Para além disso, até o BE e PCP lá vão aceitando as restrições orçamentais, sendo que o BE até acusou, durante a campanha, o PS de não ter contas certas (!).

A conjuntura externa será pior do que até agora. No entanto, o impacto da desaceleração/recessão global poderá não ser tão negativo como muitos julgam. É certo que Portugal será fortemente afectado pela queda da procura externa, principalmente tendo em conta a forte desaceleração da Alemanha. No entanto, o reforço da politica expansionista do BCE e a queda do preço do petróleo podem compensar parte deste impacto, principalmente ao nível do emprego, levando a uma desaceleração menor do que o “normal”. E ainda que uma recessão global leve a uma quebra do turismo, nunca o fará no imediato. Tipicamente há algum desfasamento entre a atividade económica em geral e o sector do turismo. Só quando o mercado de trabalho se recente é que o turismo começa também a desacelerar. Foi assim mesmo na crise de 2008/09, quando demorou algum tempo até ao turismo começar a travar.

E uma recessão europeia até pode dar algum fôlego político ao PS e restantes partidos de esquerda. Começa a emergir na Europa um consenso alargado em torno da necessidade de recorrer à política orçamental para contrariar a desaceleração económica, agora que a politica monetária parece ter atingido o seu limite.

É certo que nem todos os países terão a mesma margem orçamental e que Portugal é precisamente um dos que terá menos espaço. Ainda assim, aumentará sempre a tolerância por parte do mercado e da Comissão Europeia quanto aos objectivos orçamentais – aumentando provavelmente a tensão com os partidos mais a esquerda e com a ala esquerda do PS que exigirá ainda mais numa altura em que os recursos serão mais escassos. Será provavelmente este o maior teste à estabilidade política nesta legislatura.

Mais nem tudo são rosas. Mais preocupante do que a recessão é mesmo a falta de reformas e de objectivos de médio-longo prazo. A mensagem que passou dos programas eleitorais e durante a campanha foi a de que a prioridade passa por manter o status quo. E na margem, as medidas propostas pelos partidos à esquerda do PS passam principalmente por mais despesa pública e outras medidas que diminuem a competitividade da economia portuguesa.

É justo reconhecer que a economia portuguesa mudou bastante durante o programa de ajustamento e está de facto mais protegida do que no passado, tendo até crescido acima da média europeia. No entanto, esta performance deve-se principalmente a boa conjuntura externa e ao turismo, com um nível tão baixo de investimento (publico, privado e estrangeiro) ao que se junta também uma baixa produtividade não é difícil concluir que o produto potencial tem pouco por onde subir. Por isso, se tal como nos últimos 4 anos, nada for feito na próxima legislatura para contrariar esta tendência, no futuro falar-se-á dos anos da geringonça e da sua sucessora como anos perdidos.

É bom para Portugal gozar de estabilidade política, principalmente numa altura em que a maioria dos países europeus, mesmo os mais estáveis, estão a passar por períodos turbulentos. No entanto, a estabilidade não deve ser um fim em si mesmo. Adiar reformas em nome da “estabilidade” pode ser bom no curto prazo, mas nada faz pelo futuro.

Ainda esta semana o Banco de Portugal publicou uma análise das últimas décadas da economia portuguesa, que se pode resumir em duas palavras: anos perdidos. Também nos anos 90 Portugal era elogiado (e auto elogiava-se) pela estabilidade, que, tal como agora, era vista como a grande qualidade nacional e sacrificaram-se as reformas necessárias em nome desse desígnio. Passado todo este tempo vemos o resultado – será que iremos dizer o mesmo daqui a 25 anos sobre o período actual?

Nota: Por opção própria, o autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

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