Despertar da apatia democrática

Precisamos de ser, coletivamente, mais exigentes com quem decide o nosso futuro coletivo.

Com quase 30 anos de idade não me recordo, nesta curta vida, de ouvir com regularidade boas notícias sobre o nosso país. Talvez alguns momentos (raros) de alívio, de descompressão, mas sempre com o espartilho de rendimento disponível maior ou menor em função da inflação. Entenda-se por “boas notícias” referências ao crescimento económico, criação de empresas, mais e melhor emprego ou menos impostos.

Lembro-me muito bem do entusiasmo da entrada em circulação do Euro, dos 200.482 escudos, das calculadoras para fazer a conversão do escudo para a moeda única, mas desde essa época que o que tem marcado (e marca) a minha consciência e existência são as palavras/expressões “crise”, “dívida pública”, “desemprego”, “défice”, “guerra público vs. privado”, “interesses”, “corrupção”. Acredito que os portugueses, de quando em vez, fazem também uma análise das suas carreiras, das suas vidas, das suas aspirações e inevitavelmente chegando à conclusão que há de facto falhas graves nas decisões políticas e nos seus resultados.

Seja na proteção de interesses particulares, seja na falta de transparência, seja na demora da justiça com casos graves de ataque ao interesse público por parte de decisores (desde ex. e atuais secretários de estado, ministros e primeiros ministros), os casos são muitos e razão justificada para a indignação de todos. Mas porque razão somos complacentes com o estado das coisas? Onde está a exigência? Por que nos ficamos pelo “poucochinho”?

Durante os últimos 20 anos, os portugueses habituaram-se a viver com pouco crescimento económico e pouco rendimento (tivemos um crescimento médio de 1% ao ano, descontado o efeito da inflação) e temos ficado cada vez mais na cauda da Europa. Tudo isto se tem passado perante um povo que impávido e sereno, vai aguentando um, outro e outro anúncio, geralmente um pequeno aumento dado como se de uma migalha se tratasse e geralmente em cima das eleições.

Segundo um estudo da OCDE de 2018 [1], estima-se que em Portugal sejam necessárias cinco gerações para que alguém nascido numa família de rendimento baixo ascenda a um rendimento médio. Cinco! A verdade é que olhamos para os números e devíamos coletivamente indignar-nos quando um terço dos portugueses vive em agregados sem capacidade para garantir o pagamento de uma despesa imediata de 470€ [2]. O sentimento não é diferente com os milhares de milhões de euros dos impostos dos contribuintes continuarem a ser canalizados para o Novo Banco ou para a TAP. Entretanto perdemos conta às más escolhas políticas e a indignação invade as caixas de comentários nas redes sociais, sem nada efetivamente mudar.

Fosse só a economia, as folhas de Excel e o PIB já seria grave, mas há mais e pior, como as PPPs rodoviárias, Tancos, os incêndios, a Procuradoria Europeia, o Ministro das Finanças no Banco de Portugal, o Tribunal de Contas e quantos tantos a nossa memória não quiser olvidar. A isto acresce a afirmação de tudo e do seu contrário num par de dias sobre confinamentos, o uso de máscara e testes de Covid-19. A isto acrescem decisões aleatórias e inconsistentes, anúncios de aplicações obrigatórias desprovidas de qualquer sentido e um Governo no qual coerência, estratégia e princípios ou nunca existiram ou rapidamente se desvaneceram por cansaço ou incompetência.

No país dos baixos salários, as famílias superam-se todos os dias para poderem providenciar para os seus, mas as chamadas “elites” dos últimos 20 anos não fizeram, na generalidade, a sua parte. Nem as elites políticas, nem as elites económicas e ainda menos as elites judiciais.

No fundo, temos enquanto sociedade uma incapacidade grande em garantir que a nossa insatisfação se transforme, se materialize, em mudanças reais. Os escândalos sucedem-se mas parece que cada vez mais somos um povo anestesiado, o que só serve a quem se alimenta deste sistema armadilhado. A apatia de um povo é o seguro de vida de quem dele se aproveita, de quem vive de uma democracia frágil e de um país sem mecanismos de controlo e sem uma sociedade civil ativa e exigente. O estado letárgico em que vivemos cauciona os conflitos de interesse, a raiva desorientada e descarregada nas caixas de comentários apenas fortalece o atual estado de coisas. Uma imprensa sedada e sem independência política ou partidária é ela própria uma ameaça à democracia.

Se há uns anos ficou célebre a ideia de vivermos em claustrofobia democrática, hoje vivemos numa democracia sedada e asfixiada, incapaz de se libertar e com uma imprensa apática e acrítica. A pandemia não pode fazer de nós uma sociedade alheada e indiferente à política, à gestão dos nossos impostos, às liberdades que nos coartam.

Mas não tem de ser assim. Os Açores, por exemplo, parecem ter acordado de um sono profundo de um regime que apenas lhe garantiu pobreza, desemprego e dependência. Acordam de um regime que levou a que tenham um risco de pobreza muito superior à média nacional e uma média três vezes superior de rendimento social de inserção. Os meus votos de que não voltem a cair no mesmo sono e despertem para um novo ciclo de crescimento e emprego. Nos Açores, como em Portugal continental não devemos ter receio de exigir mudanças na política, nos processos de decisão mas também dos próprios decisores. Não podemos insistir na mesma receita e esperar resultados diferentes.

A política devia ser sinónimo de esperança, de mudança positiva e fundamentalmente devia servir para garantir que os cidadãos podem, pela sua dedicação e trabalho, serem capazes de progredir e construir a vida que ambicionam. Precisamos de ser, coletivamente, mais exigentes com quem decide o nosso futuro coletivo. Parafraseando Sá-Carneiro, “a democracia é exigente, mas dele não nos demitimos”. 40 anos depois, parece fazer cada vez mais sentido.

[1] https://www.oecd.org/portugal/social-mobility-2018-PRT-PT.pdf

[2] INE – inquérito às Condições de Vida e Rendimento do INE (2018)

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