No PS, dois deputados pensam. E os outros?

O papel a que se prestou Luís Testa e os restantes deputados da bancada socialista no caso da taxa sobre as renováveis é confrangedor.

O “desaparecimento” de Pedro Passos Coelho da cena política está a fazer bastante mal à geringonça. Desde que o ainda líder do PSD anunciou a saída do partido, sucedem-se as trapalhadas no Governo, à razão de uma por dia.

Esgotado o discurso de “a culpa é do Passos Coelho”, e esgotado o programa de Governo das reversões, a geringonça começou a ser confrontada com as suas próprias contradições, debilidades e insuficiências. Pedro Passos Coelho era o principal elemento aglutinador desta solução governativa e, desde que anunciou a saída, a geringonça treme por todos os lados.

Começa a ser difícil acompanhar o ritmo de contradições e o dar o dito pelo não dito em São Bento. À segunda-feira, os professores vão ter progressões. À terça, afinal o tempo congelado já não vai contar. À quarta, o Infarmed vai para o Porto. À quinta, afinal é só uma intenção e é melhor fazer um estudo primeiro. À sexta é dia de o Governo comemorar dois anos e pagar a um conjunto de cidadãos para lhe fazer umas perguntas simpáticas. Ao sábado é a vez de Adalberto Campos Fernandes, a propósito deste tema, dizer que não acredita “que tal seja verdade”.

Domingo é dia de descanso. Depois é novamente segunda-feira, dia em que o PS vota contra a proposta do Bloco de Esquerda para aplicar uma taxa extraordinária de solidariedade às empresas de energias renováveis, quando na sexta-feira anterior tinha votado a favor.

A melhor explicação que ouvimos até agora veio de Carlos César, esta terça-feira à SIC: “Todos os partidos políticos mudaram de posições de voto dezenas de vezes”. A explicação do ‘fiz porque os outros também fazem’ é pobre, mas é a melhor que o PS apresentou até agora. As restantes são confrangedoras.

Esta manhã na TSF, o deputado Luís Testa, a quem coube o ingrato papel de dar a cara pelo volte-face dos socialistas, parecia que estava a ser torturado pelo jornalista Manuel Acácio quando este lhe perguntava sobre o porquê da mudança de posição do PS. Gaguejou, tremeu, transpirou, disse o seu e o seu contrário e, no final, ficámos na mesma: sem perceber o que aconteceu entre sexta-feira e segunda-feira.

Para quem não sabe de quem se trata, Luís Testa é o deputado que escreveu o relatório preliminar da Comissão de Inquérito ao caso dos SMS da Caixa e que ilibou Mário Centeno. Quem leu o relatório ficou genuinamente convencido de que o ministro das Finanças nem SMS sabia mandar.

Mas o sectarismo pega-se. O PS tem 86 deputados e, esta segunda-feira no Parlamento, apenas dois tiveram dúvidas e questionaram a mudança de posição do partido de um dia para o outro. Foram eles Ascenso Simões — “Não compreendo a mudança de sentido de voto do PS de sexta para hoje” e Paulo Trigo Pereira — que fez uma declaração de voto onde justifica o seu voto contra com a disciplina de voto imposta pelo partido.

Os outros 84 deputados votaram contra a proposta do Bloco na segunda-feira com a mesma certeza, convicção e ligeireza com que votaram a favor a mesma proposta na sexta-feira. Votaram porque alguém lhes mandou votar. Não estranharam, e entranharam o voto.

Se é difícil perceber o recuo do PS e o facto de um Governo, como diz Mariana Mortágua, não ter “honrado a palavra dada”, também é difícil perceber por que é que os socialistas iam votar favoravelmente esta taxa na sexta-feira.

O PS, pelo menos no tempo de Sócrates, sempre protegeu o setor da energia e das renováveis. O Ministério Público até desconfia que terá protegido demais. Passos ignorou o setor porque, em resgate, o país tinha mais com que se preocupar e porque o petróleo estava barato. O PS de António Costa assume no seu programa de Governo (pág. 185) que quer “retomar a aposta nas energias renováveis”, estabelecendo como 40% a meta para a quota das renováveis para 2030.

Dito isto, porquê agora uma taxa sobre o setor das renováveis? E qual é o impacto que terá na meta definida pelo Governo? E por que é que o valor dessa taxa — 250 milhões de euros — é maior do que a contribuição extraordinária que paga o setor de energia tradicional e o setor da banca? E por que é que o Estado ainda cobra uma taxa dita extraordinária quando supostamente a crise já acabou?

Enfim, não se percebe porque é que o PS votou a favor e não se percebe por que é que votou contra. E há 84 deputados no Parlamento para quem esta questão é completamente irrelevante.

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